Após o cumprimento de todas as fases do processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/11-090501/25; ratifico e dou por encerrado o presente processo de licitação.

O Item 0004 foi homologado por VANDERLICE LEAL PEREIRA.

O Item 0003 foi homologado por VANDERLICE LEAL PEREIRA.

O Item 0002 foi homologado por VANDERLICE LEAL PEREIRA.

O Item 0001 foi homologado por VANDERLICE LEAL PEREIRA.

A Secretária Municipal de Assistência Social de Juruá/PA, Sra. VANDERLICE LEAL PEREIRA, no uso de suas atribuições, dentro do escopo legal e considerando a adequação para a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (NOTEBOOK, TABLET, SSD, E IMPRESSORAS), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, resolve: HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação nº 7/011-090501/25, reconhecendo a regularidade do procedimento e autorizando a continuidade do processo para a contratação da empresa G. B. GUIMARÃES, CNPJ Nº 52.047.223/0001-08. Este ato é realizado em conformidade com o permissivo legal vigente na Lei Federal nº 14.133/25, garantindo transparência e legalidade ao procedimento.

O Item 0004 foi adjudicado por VANDERLICE LEAL PEREIRA.

O Item 0003 foi adjudicado por VANDERLICE LEAL PEREIRA.

O Item 0002 foi adjudicado por VANDERLICE LEAL PEREIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por VANDERLICE LEAL PEREIRA.

Tendo sido realizado todas as fazes do processo, eu, VANDERLICE LEAL PEREIRA, na qualidade de Secretária Titular, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruá/PA, declaro para os devidos fins que, após a análise de todas as etapas do processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/011-090501/25 e considerando a ausência de manifestações por parte dos licitantes, decidido ADJUDICAR o objeto à empresa vencedora. A contratação refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (NOTEBOOK, TABLET, SSD, E IMPRESSORAS), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, em conformidade com o escopo legal e permissivo vigente pela Lei Federal nº 14.133/25 e deferimento da Controladoria Interna no Parecer Controle Interno nº 232/2025-UCCi. Assim, adjudico formalmente o objeto à empresa vencedora G. B. GUIMARÃES, CNPJ Nº 52.047.223/0001-08, para que possa dar início às providências necessárias para a execução do contrato.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório, todos devem cumprir rigorosamente as regras previstas no Aviso de Convocação, de forma que não haja discricionariedade do Agente de Contratação em admitir a sua não observância. Face ao exposto, em análise as documentações da licitante G B GUIMARAES,, constatou-se que a mesma atendeu todas as exigências editalícias solicitadas em diligência por este Agente de Contratação, desta forma entende-se pela habilitação da arrematante. Pelos exposto e nada mais ter a tratar, finalizamos esse processo de dispensa e encaminhamos para adjudicação. Boa tarde a todos.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G B GUIMARAES.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G B GUIMARAES.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G B GUIMARAES.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G B GUIMARAES.

A proposta readequada do item 0004 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para a arrematante G B GUIMARAES, após análise das documentações de habilitação e a proposta apresentada, esta comissão solicita o envio da PROPOSTA READEQUADA para efeito de habilitação. A não apresentação fica sob pena de Desclassificação

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0004. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 27/06/2025.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 27/06/2025.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 27/06/2025.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 27/06/2025.

Para a arrematante G B GUIMARAES, após análise das documentações de habilitação e a proposta inicial apresentada, esta comissão solicita o envio da PROPOSTA READEQUADA para efeito de habilitação. A não apresentação fica sob pena de Desclassificação

O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 430,00.

O Item 0004 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.910,00.

O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.835,00.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.920,00.

Motivo: Para a licitante G B GUIMARÃES, entendendo que esta comissão versa pela economicidade do erário público e dentro da possibilidade solicita de V. Senhoria, que reconsidere o seu preço nos conceda descontos dentro nos itens vencidos.

Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 13:50 do dia 27/06/2025.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 13:50 do dia 27/06/2025.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 13:50 do dia 27/06/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:50 do dia 27/06/2025.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para efeito de análise e habilitação, esta comissão solicita a arrematante G B GUIMARAES, que envie as documentações para habilitação conforme o Aviso e a proposta inicial cadastrada no sistema, juntamente com a composição de preço unitário para cada item que for ofertado. O não atendimento a esta solicitação fica sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/06/2025.

Para efeito de análise e habilitação, esta comissão solicita a arrematante G B GUIMARAES, que envie as documentações para habilitação conforme o Aviso e a proposta inicial cadastrada no sistema, juntamente com a composição de preço unitário para cada item que for ofertado. O não atendimento a esta solicitação fica sob pena de desclassificação.

O item 0004 tem como novo arrematante G B GUIMARAES com lance de R$ 2.914,00.

O fornecedor KRODS TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo operador de compra direta.

Motivo: Em observância aos Princípios da Celeridade Processual, preconizados pela nova lei de licitações nº 14.113 de 2021, em seu art. 5º, caputs e de acordo com o Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 011/2025, em sua Cláusula 4.3.5, que Diz: “Fica determinado neste certame a regionalização, conforme o que dispõe os art. 35 a 36 do Decreto Municipal nº 5.554/2024, com isso, sendo vedado a participação de licitante que sua sede não seja fixada nos municípios constantes no art. 36 do supra Decreto”. Diante do exposto, pelo princípio da isonomia, razoabilidade, celeridade, vinculação ao instrumento convocatório, esta comissão concluiu pela desclassificação da licitante, KRODS TECNOLOGIA LTDA, no processo licitatório.