CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES, L.A.C.C., L.R.C.C, AÇÃO CÍVEL PÚBLICA AUTOR MP –MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO 0800460-54-2022.8.14.0086, EM ATENÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Benefício Local
7/009-160401/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
Francisco de Sousa Coelho
Autoridade Competente:
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Apoio:
Katia Vidinho dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 5.554, de 02 de janeiro de 2024 - "REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ"
Datas
Data de Publicação
16/05/2025 às 21:02
Início das Propostas
16/05/2025 às 21:30
Limite para Recebimento das Propostas
22/05/2025 às 11:29
Início da Fase de Lances
22/05/2025 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
22/05/2025 às 17:30
Documentos
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
17/10/2023-00:00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025-.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
08/05/2025-17:14:03
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025-REPUBLICADO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
14/05/2025-07:10:38
ecustomize.zendesk.com_tickets_1070048_print.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-10:50:38
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025- AUTERADO OS PRAZOS.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
16/05/2025-17:25:58
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 7.009-160401-25.docx
Tipo: Revogação de ofício
11/07/2025-16:24:12
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 7.009-160401-25.docx
Tipo: Revogação de ofício
11/07/2025-16:24:14
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 7.009-160401-25.docx
Tipo: Revogação de ofício
11/07/2025-16:31:08
Parecer Controle Interno nº 322-2025-UCCI.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-16:32:16
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 7.009-160401-25.docx
Tipo: Revogação de ofício
11/07/2025-16:40:56
Parecer Controle Interno nº 322-2025-UCCI.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-08:48:45
Parecer Controle Interno nº 322-2025-UCCI.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-08:49:48
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ALEKTOS 20mg
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 145,60
Melhor lance
R$ 145,50
Unidade:
BNG
Item 2
AMILIA
Quantidade:
180
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 167,78
Melhor lance
R$ 167,70
Unidade:
BNG
Item 3
AVAMYS 27,5mcg
Quantidade:
50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 86,67
Melhor lance
R$ 86,60
Unidade:
FR
Item 4
BETAMETASONA POMADA, USO CONTÍNUO (06 meses)
Quantidade:
180
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 32,41
Melhor lance
R$ 32,40
Unidade:
BNG
Item 5
CETOTIFENO FUMARATO DE 1mg, SEM CORANTE, SEM CONSERVANTE, MANIPULADO EM LABORATÓRIO/USO CONTINUO.
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 88,10
Melhor lance
R$ 88,00
Unidade:
FR
Item 6
CIVAMYS SPRAY NAZAL
Quantidade:
100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 115,11
Melhor lance
R$ 115,10
Unidade:
CX
Item 7
DPREV 7000 UI
Quantidade:
100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 76,61
Melhor lance
R$ 76,60
Unidade:
CPR
Item 8
ETEROGERMINA, 1 FLACONETE P/ DIA
Quantidade:
90
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 93,25
Melhor lance
R$ 93,20
Unidade:
CX
Item 9
LOÇÃO DEMOVANCE
Quantidade:
90
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 196,34
Melhor lance
R$ 196,30
Unidade:
BNG
Item 10
LOÇÕES AMILIA 60g ou 80g/USO CONTÍNUO (TALCO LÍQUIDO)
Quantidade:
100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 105,16
Melhor lance
R$ 105,10
Unidade:
FR
Item 11
MOMETASONA
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 80,81
Melhor lance
R$ 80,80
Unidade:
BNG
Item 12
MONTELUCASTE 5MG/XAROPE SEM CORANTE, SEM CONSERVANTE MANIPULADO EM LABORATÓRIO QSP 150 ML/USO CONTIN...
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 164,25
Melhor lance
R$ 164,20
Unidade:
FR
14/07/2025
14/07/2025 11:49:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Controle Interno nº 322-2025-UCCI.pdf) em 14/07/2025 às 08:49.
14/07/2025 11:48:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Controle Interno nº 322-2025-UCCI.pdf) em 14/07/2025 às 08:48.
11/07/2025
11/07/2025 19:40:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 7.009-160401-25.docx) em 11/07/2025 às 16:40.
11/07/2025 19:40:56 | Sistema
Motivo: A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, dentro do escopo e da existência do permissivo legal, ACATANDO o Parecer Controle Interno nº 322/2025 (ANEXO), resolve: REVOGAR a presente Dispensa de Licitação sob nº 7/009-160401/25.
11/07/2025 19:40:56 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
11/07/2025 19:32:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Controle Interno nº 322-2025-UCCI.pdf) em 11/07/2025 às 16:32.
11/07/2025 19:31:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 7.009-160401-25.docx) em 11/07/2025 às 16:31.
11/07/2025 19:24:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 7.009-160401-25.docx) em 11/07/2025 às 16:24.
11/07/2025 19:24:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 7.009-160401-25.docx) em 11/07/2025 às 16:24.
22/05/2025
22/05/2025 21:02:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0023 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0022 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0021 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0020 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0019 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0018 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0017 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0016 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0015 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0014 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0013 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0012 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:02:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
22/05/2025 21:01:58 | Operador de Compra Direta
Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório, todos devem cumprir rigorosamente as regras previstas no Aviso de Convocação, de forma que não haja discricionariedade do Agente de Contratação em admitir a sua não observância. Face ao exposto, em análise as documentações da licitante DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, constatou-se que a mesma atendeu todas as exigências solicitadas em diligência por este Agente de Contratação, desta forma entende-se pela habilitação da arrematante. Pelos exposto e nada mais ter a tratar, finalizamos esse processo de dispensa e encaminhamos para adjudicação e homologação pela autoridade competente. Bom dia a todos.
22/05/2025 20:37:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Motivo: Para a arrematante DROGA MAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, após análise das documentações de habilitação e a proposta apresentada, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA para efeito de habilitação. A não apresentação fica sob pena.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0023. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0022. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0021. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0020. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0019. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0018. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0017. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0016. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0015. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0014. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0013. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0012. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0011. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 20:32:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0010. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 22/05/2025.