CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, CIRURGIAS E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIA DA...
004/2026-SEMSA/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
ROMARIO SOUZA DA SILVA
Autoridade Competente:
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Apoio:
Katia Vidinho dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 5.554, de 02 de janeiro de 2024 - "REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ"
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 12:28
Início do Credenciamento
09/06/2026 às 13:00
Limite para Impugnações
10/06/2027 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
10/06/2027 às 02:59
Fim do Credenciamento
10/06/2027 às 02:59
Documentos
EDITAL_-_0042026_-_semsa_servicos_medicos-2_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-09:28:01
Resposta de Esclarecimento - Gmail - Solicitação de Esclarecimento – Reapresentação de Pedido em Processo de Credenciamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/06/2026-13:40:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Médico Clínico Geral Zona Rural 30h + sobreaviso
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 34.352,50
Melhor lance:
R$ 34.352,50
Unidade:
UN
Item 2
Médico Clínico Geral Zona Urbana 40h
Quantidade:
24
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 24.083,33
Melhor lance:
R$ 24.083,33
Unidade:
UN
Item 3
Ações de Saúde Itinerantes
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 72.758,33
Melhor lance:
R$ 72.758,33
Unidade:
UN
Item 4
Plantão Médico 12h Clínico Geral
Quantidade:
744
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.285,00
Melhor lance:
R$ 2.285,00
Unidade:
UN
Item 5
Sobreaviso Anestesiologia
Quantidade:
744
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.566,37
Melhor lance:
R$ 2.566,37
Unidade:
UN
Item 6
Sobreaviso Ginecologista Obstetra
Quantidade:
744
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.556,64
Melhor lance:
R$ 2.556,64
Unidade:
UN
Item 7
Sobreaviso Cirurgia Geral
Quantidade:
744
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.561,67
Melhor lance:
R$ 2.561,67
Unidade:
UN
Item 8
Anestesia Pediátrica para exames de imagens fora do HMJ
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 420,93
Melhor lance:
R$ 420,93
Unidade:
UN
Item 9
Consulta Cardiologia
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 315,33
Melhor lance:
R$ 315,33
Unidade:
UN
Item 10
Consulta Obstetrícia / Pré-Natal de Alto Risco
Quantidade:
1800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 157,97
Melhor lance:
R$ 157,97
Unidade:
UN
Item 11
Consulta Ortopedia
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 310,50
Melhor lance:
R$ 310,50
Unidade:
UN
Item 12
Consulta Pediatria
Quantidade:
2400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 215,38
Melhor lance:
R$ 215,38
Unidade:
UN
12/06/2026
12/06/2026 13:28:38 | Sistema
Fornecedor MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0004 em 12/06/2026 às 10:28:38
12/06/2026 13:28:20 | Sistema
Fornecedor MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0002 em 12/06/2026 às 10:28:20
12/06/2026 13:27:56 | Sistema
Fornecedor MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0001 em 12/06/2026 às 10:27:56
11/06/2026
11/06/2026 19:30:49 | Sistema
Fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA enviou proposta para o item 0004 em 11/06/2026 às 16:30:49
11/06/2026 19:30:41 | Sistema
Fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA enviou proposta para o item 0002 em 11/06/2026 às 16:30:41
11/06/2026 19:30:28 | Sistema
Fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 11/06/2026 às 16:30:28
11/06/2026 11:42:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/06/2026 às 23:59.
11/06/2026 11:41:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/06/2026 às 23:59.
11/06/2026 11:31:41 | Agente de Contratação
Neste momento, fica aberto o prazo para interposição de recurso administrativo pelas empresas que tiveram seus requerimentos de credenciamento indeferidos, nos termos do edital e da legislação aplicável.
11/06/2026 11:31:00 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
10/06/2026
10/06/2026 16:20:25 | Agente de Contratação
Após a manifestação dos setores competentes, o processo retornará à Comissão de Credenciamento para adoção das providências cabíveis e posterior divulgação do resultado.
10/06/2026 16:19:59 | Agente de Contratação
oncluída a análise da documentação apresentada pelas empresas participantes do Credenciamento nº 004/2026-SEMSA, os autos serão encaminhados à Assessoria Jurídica e ao Controle Interno para análise de legalidade, regularidade e emissão dos respectivos pareceres.
10/06/2026 16:19:13 | Agente de Contratação
Assim, considerando que a empresa atendeu aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstos no edital, a Comissão de Credenciamento decide pelo DEFERIMENTO do pedido de credenciamento da empresa ASSAD E GOMES - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para integrar o rol de credenciados do Credenciamento nº 004/2026-SEMSA.
10/06/2026 16:18:44 | Agente de Contratação
Em observância aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade, da proporcionalidade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, conclui-se que a ocorrência caracteriza erro meramente formal, incapaz de afetar a validade jurídica dos documentos efetivamente exigidos e regularmente apresentados.
10/06/2026 16:18:37 | Agente de Contratação
Dessa forma, a inclusão de documento estranho aos autos configura mera impropriedade material, sem potencial de comprometer a análise da habilitação, não havendo qualquer indício de má-fé, tentativa de indução da Administração em erro ou prejuízo à verificação da regularidade fiscal da empresa.
10/06/2026 16:18:29 | Agente de Contratação
Durante a conferência documental, constatou-se que, entre os documentos de habilitação apresentados, foi juntada uma Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União pertencente a terceira empresa, sem vínculo com a requerente. Todavia, verificou-se também que a empresa apresentou regularmente a respectiva certidão válida e vinculada à própria ASSAD E GOMES - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, atendendo plenamente à exigência editalícia.
10/06/2026 16:17:54 | Sistema
Para o item 0030 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:17:48 | Sistema
Para o item 0029 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:17:43 | Sistema
Para o item 0028 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:17:36 | Sistema
Para o item 0027 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:17:30 | Sistema
Para o item 0026 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:17:24 | Sistema
Para o item 0025 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:17:13 | Sistema
Para o item 0024 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:16:55 | Sistema
Para o item 0023 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:16:45 | Sistema
Para o item 0022 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:16:34 | Sistema
Para o item 0021 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:16:17 | Sistema
Para o item 0020 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:16:09 | Sistema
Para o item 0019 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:15:59 | Sistema
Para o item 0018 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:15:52 | Sistema
Para o item 0017 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:15:27 | Sistema
Para o item 0016 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:15:20 | Sistema
Para o item 0015 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:15:10 | Sistema
Para o item 0014 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:15:02 | Sistema
Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:14:55 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:14:47 | Sistema
Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:14:20 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:14:13 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:14:08 | Sistema
Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:14:01 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:13:45 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:13:34 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:13:24 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:13:16 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:13:08 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:12:55 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ASSAD E GOMES - SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/06/2026 16:12:39 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela empresa ASSAD E GOMES - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, verifica-se o atendimento integral às exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 004/2026-SEMSA, motivo pelo qual o pedido de credenciamento é DEFERIDO.
10/06/2026 15:20:53 | Agente de Contratação
Diante das inconsistências identificadas, das divergências documentais verificadas e da ausência de documentos obrigatórios exigidos pelo edital, a Comissão de Credenciamento conclui pelo INDEFERIMENTO do pedido de credenciamento da empresa MEDITECH SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, por não atender integralmente às condições estabelecidas no Credenciamento nº 004/2026-SEMSA.
10/06/2026 15:20:46 | Agente de Contratação
Por fim, constatou-se a ausência da Certidão de Falência e Concordata, documento indispensável para comprovação da qualificação econômico-financeira da interessada.
10/06/2026 15:20:33 | Agente de Contratação
Verificou-se ainda que a empresa deixou de apresentar documentos obrigatórios exigidos pelo edital, notadamente o Requerimento de Credenciamento e as Declarações constantes dos anexos do instrumento convocatório, impedindo a comprovação formal de atendimento às condições de participação.