CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES LABORATORIAIS DE BIÓPSIAS, INCLUINDO ANÁLISE HISTOPATOLÓGICA E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS...
003/2026-SEMSA/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
ROMARIO SOUZA DA SILVA
Autoridade Competente:
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Apoio:
Katia Vidinho dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 5.554, de 02 de janeiro de 2024 - "REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ"
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 16:39
Início do Credenciamento
27/04/2026 às 17:00
Limite para Impugnações
30/05/2026 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
30/05/2026 às 02:59
Fim do Credenciamento
30/05/2026 às 02:59
Documentos
EDITAL_CREDENCIAMENTO_003_-_EXAMES_LABORATORIAIS_DE_BIOPSIAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-12:20:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ANTI-HBS
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,17
Melhor lance
R$ 31,17
Unidade:
UN
Item 2
HBSAG
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,33
Melhor lance
R$ 31,33
Unidade:
UN
Item 3
HBEAG
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,17
Melhor lance
R$ 31,17
Unidade:
UN
Item 4
ANTI-HBE
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,17
Melhor lance
R$ 31,17
Unidade:
UN
Item 5
ANTI-HDV (DELTA)
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 96,33
Melhor lance
R$ 96,33
Unidade:
UN
Item 6
ANTI-HBc IgM e IGG
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 30,83
Melhor lance
R$ 30,83
Unidade:
UN
Item 7
ANTI-HAV TOTAL ANTI-HAV IGG
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,17
Melhor lance
R$ 31,17
Unidade:
UN
Item 8
ANTI-HBC TOTAL
Quantidade:
800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,17
Melhor lance
R$ 31,17
Unidade:
UN
Item 9
SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 47,03
Melhor lance
R$ 47,03
Unidade:
UN
Item 10
SOROLOGIA PARA CITOMEGALOVIRUS
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 42,63
Melhor lance
R$ 42,63
Unidade:
UN
Item 11
SOROLOGIA PARA CHAGAS
Quantidade:
600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 64,83
Melhor lance
R$ 64,83
Unidade:
UN
Item 12
SOROLOGIA PARA HTLV I/II
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 36,33
Melhor lance
R$ 36,33
Unidade:
UN
10/08/2026
10/08/2026 20:58:42 | Sistema
A sessão foi finalizada.
21/07/2026
21/07/2026 18:02:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/07/2026 às 23:59.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0027 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0026 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0025 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0024 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0023 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0022 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0021 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0020 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0019 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0018 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0017 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0016 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0015 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0014 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0013 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0012 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0011 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0010 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0009 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0008 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
(CONT. 1) procedimento e violando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da segurança jurídica. Diante da incompatibilidade entre o estabelecimento cadastrado na plataforma e o estabelecimento ao qual pertencem os documentos apresentados, a solicitação de credenciamento resta indeferida.
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
Motivo: A solicitação de credenciamento é indeferida, pois a empresa manifestou interesse no certame utilizando o cadastro da matriz, sediada em Marabá/PA, enquanto toda a documentação de habilitação apresentada corresponde à filial, sediada em Santarém/PA, inscrita em CNPJ distinto. O Edital admite que determinadas certidões possam ser apresentadas em nome da matriz quando a legislação assim autorizar, em razão de sua abrangência sobre as filiais. Contudo, essa previsão não autoriza a participação no procedimento por meio do cadastro da matriz quando o estabelecimento efetivamente participante é a filial. Cada estabelecimento possui inscrição própria no CNPJ e deve participar utilizando o cadastro correspondente à unidade que apresentou a documentação de habilitação. Permitir tal divergência representaria alteração da identificação do participante após a manifestação de interesse, em desacordo com as regras do Edital, comprometendo a regularidade do... (CONTINUA)
21/07/2026 18:02:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA foi desclassificado no processo.
21/07/2026 18:01:00 | Agente de Contratação
Dessa forma, INDEFIRO a solicitação de credenciamento da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOTEST LTDA, em razão da incompatibilidade entre o estabelecimento cadastrado na plataforma eletrônica e o estabelecimento ao qual pertencem os documentos de habilitação apresentados, permanecendo íntegidas as disposições editalícias e os princípios que regem o procedimento de credenciamento.
21/07/2026 18:00:49 | Agente de Contratação
Permitir a substituição do estabelecimento participante após a manifestação de interesse implicaria alteração da identidade cadastral da licitante perante a plataforma eletrônica, em afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da segurança jurídica, além de comprometer a regularidade do procedimento.
21/07/2026 18:00:42 | Agente de Contratação
Cada estabelecimento empresarial, matriz ou filial, possui inscrição própria no CNPJ, constituindo unidade distinta para fins cadastrais e de participação no certame. Assim, a empresa deveria ter participado do procedimento utilizando o cadastro correspondente ao estabelecimento efetivamente participante, compatível com toda a documentação apresentada.
21/07/2026 18:00:36 | Agente de Contratação
O Edital admite, excepcionalmente, a apresentação de determinadas certidões emitidas em nome da matriz quando, por disposição legal, tais documentos possuam abrangência para os estabelecimentos filiais. Todavia, essa previsão restringe-se exclusivamente às hipóteses em que a própria legislação autoriza a emissão do documento em nome da matriz, não se estendendo à possibilidade de utilização do cadastro de um estabelecimento para participação em nome de outro.
21/07/2026 18:00:28 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOTEST LTDA, verifica-se que a interessada manifestou interesse no presente credenciamento utilizando o cadastro da matriz, inscrita no CNPJ sediado no município de Marabá/PA, junto à plataforma Portal de Compras Públicas. Entretanto, toda a documentação de habilitação apresentada corresponde à filial, estabelecida no município de Santarém/PA, inscrita em CNPJ distinto.
21/07/2026 17:59:07 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Daremos seguimento na analise neste momento.
20/07/2026
20/07/2026 20:28:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informo que a continuidade da sessão pública referente ao Credenciamento nº 003/2026-SEMSA fica designada para o dia 21/07/2026 (terça-feira), às 09h00, por meio desta plataforma. Desde já, ficam todos os interessados devidamente cientificados da data e horário estabelecidos para o prosseguimento do procedimento.
29/05/2026
29/05/2026 18:57:38 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0027 em 29/05/2026 às 15:57:38
29/05/2026 18:57:16 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0026 em 29/05/2026 às 15:57:16
29/05/2026 18:56:58 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0025 em 29/05/2026 às 15:56:58
29/05/2026 18:56:36 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0024 em 29/05/2026 às 15:56:36
29/05/2026 18:56:18 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0023 em 29/05/2026 às 15:56:18
29/05/2026 18:55:54 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0022 em 29/05/2026 às 15:55:54
29/05/2026 18:55:37 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0021 em 29/05/2026 às 15:55:37
29/05/2026 18:55:03 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0020 em 29/05/2026 às 15:55:03
29/05/2026 18:54:42 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0019 em 29/05/2026 às 15:54:41
29/05/2026 18:54:22 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0018 em 29/05/2026 às 15:54:22
29/05/2026 18:53:59 | Sistema
Fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA enviou proposta para o item 0017 em 29/05/2026 às 15:53:59