REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ORNAMENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPAÇOS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ.
Benefício Local
92025030/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
DAVI SILVA PEREIRA
Autoridade Competente:
ITONIR APARECIDO TAVARES
Apoio:
ANDREA DOS SANTOS LIMA, IDNA DA SILVA CALAZANS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
26/09/2025 às 13:16
Inicio das Propostas
26/09/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
09/10/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SERVIÇOS NATALINOS - 2025.pdf
Tipo: Edital
26/09/2025-07:56:21
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
29/12/2021-00:00
DFD - DECORAÇÃO NATALINA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-19:44:34
ETP - DECORAÇÃO NATALINA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-19:44:54
MATRIZ DE RISCO - NATALINO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-19:45:09
TERMO DE REF. NATALINO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/09/2025-08:33:08
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO NATALINO assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/10/2025-17:03:24
Fundamentação para desclassificação da empresa.zip
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-16:51:42
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação Jacunda Jr Soares.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnação Jacunda Jr Soares.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE ÚNICO
24/10/2025
24/10/2025 11:33:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
17/10/2025
17/10/2025 20:38:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/10/2025 às 23:59.
17/10/2025 20:03:31 | Sistema
O fornecedor A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2025 19:53:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/10/2025 às 17:03.
17/10/2025 19:52:35 | Sistema
O fornecedor A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/10/2025 19:52:35 | Sistema
(CONT. 1) aceitabilidade das propostas, habilitação e desclassificação por não atendimento a exigências do edital). Licitações e Contratos+1 • Manual de Boas Práticas/Gestão em contratações públicas (orientações gerais sobre habilitação e controle de documentos). Serviços e Informa
17/10/2025 19:52:35 | Sistema
Motivo: “Considerando o item 9.5.6 do edital (pág. 110), que exige a apresentação de certidão de registro e quitação do(s) responsável(eis) técnico(s) junto ao CREA/CAU, e considerando que a empresa A.A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA – EPP não apresentou a certidão referente à Sra. Adriana do Prado Pini (Arquiteta e Urbanista), encontra-se a referida proposta em desacordo com exigência editalícia essencial. Ante o exposto, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 (arts. relativos à habilitação e à aceitabilidade das propostas) e na jurisprudência/orientações sobre matéria de habilitação, DECIDE-SE pela desclassificação da empresa supracitada, devendo o fato ser registrado nos autos e a empresa notificada para ciência desta decisão.” Referências / fontes consultadas; • Lei nº 14.133/2021 (texto consolidado — dispositivos sobre habilitação e aceitabilidade). Planalto • TCU — Orientações sobre aceitabilidade e desclassificação (tema:... (CONTINUA)
17/10/2025 19:52:35 | Sistema
O fornecedor A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA foi inabilitado no processo.
17/10/2025 19:51:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fundamentação para desclassificação da empresa.zip) em 17/10/2025 às 16:51.
17/10/2025 11:01:16 | Pregoeiro
Estamos em análises de documentos enviados.
17/10/2025 11:01:10 | Pregoeiro
Bom dia!
16/10/2025
16/10/2025 21:07:10 | Pregoeiro
Corrigindo o erro de digitação estamos reafirmando que retornemos amanhã dia 17-10-2025 as 08:00 (oito horas da manhã) para darmos continuidade aos trabalhos.
16/10/2025 21:05:01 | Pregoeiro
Retornaremos amanhã dia 17/10/2025, as 08:00 (oito horas) da manhã para continuidade dos trabalhos.
16/10/2025 21:04:20 | Pregoeiro
Retornaremos amanhã dia 27/10/2025, as 08:00 (oito horas) da manhã para continuidade dos trabalhos.
16/10/2025 20:44:23 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.065,331 para o item 0001 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
16/10/2025 20:43:59 | F. A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ART
Negociação Lote 0001: por favor cancelar o lance do lote 1 para eu readequar denovo digitei errado
16/10/2025 20:43:27 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.065,331 para o item 0001 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
16/10/2025 20:41:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.894.091,612.
16/10/2025 20:31:10 | F. A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ART
Negociação Lote 0001: dos itens negociacos
16/10/2025 20:30:52 | F. A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ART
Negociação Lote 0001: Boa tarde iremos fazer a readequações dos itens
16/10/2025 20:22:04 | Sistema
Motivo: Senhor licitante com base no que me pregoniza o art. 56 da Lei nº 14.133/2021, estou iniciando mais uma vez, novo reiteração de negociação de preços para melhorar a proposta e obter condições mais vantajosas para a Administração.
16/10/2025 20:22:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:52 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 20:20:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA com lance de R$ 3.345.468,830.
16/10/2025 20:20:46 | Sistema
O fornecedor JR SOARES ATACADISTA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/10/2025 20:20:46 | Sistema
(CONT. 1) Lei nº 14.133/2021, bem como informando o prazo recursal previsto no edital. Por fim, homologo a continuidade regular do procedimento licitatório, devendo a equipe de apoio prosseguir com o julgamento das demais propostas, em estrita observância ao edital e à legislação vigente.
16/10/2025 20:20:46 | Sistema
Motivo: Despacho de Desclassificação Considerando a análise da documentação apresentada pela empresa JR SOARES ATACADISTA, verifica-se que a Certidão Negativa de Feitos sobre Falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, encontra-se fora do prazo de validade exigido no edital, qual seja, até 60 (sessenta) dias contados da data de apresentação das propostas. A referida certidão foi emitida em 09/06/2025, às 09h17min22s (horário de Brasília), enquanto o certame teve sua abertura em 09/10/2025, às 08h00, ultrapassando, portanto, o prazo de validade estabelecido no item 9.4.5 do edital (página 109). Diante do exposto, determino a desclassificação da empresa JR SOARES ATACADISTA, por descumprimento das exigências editalícias, nos termos da legislação aplicável. Registre-se a presente decisão nos autos do processo licitatório e notifique-se a empresa para ciência, assegurando-lhe o contraditório e a ampla defesa, conforme o art. 11, inciso III, da... (CONTINUA)
16/10/2025 20:20:46 | Sistema
O fornecedor JR SOARES ATACADISTA LTDA foi inabilitado no processo.
16/10/2025 11:21:46 | Pregoeiro
Bom dia! Estamos continuando os trabalhos.
15/10/2025
15/10/2025 17:08:15 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2025 15:42:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.736.375,650.
15/10/2025 15:42:37 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:43 do dia 15/10/2025.
15/10/2025 15:42:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.797.453,650.
15/10/2025 15:33:15 | Sistema
Motivo: Senhor licitante com base no que me pregoniza o art. 56 da Lei nº 14.133/2021, estou iniciando mais uma vez, novo reiteração de negociação de preços para melhorar a proposta e obter condições mais vantajosas para a Administração.
15/10/2025 15:33:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:43 do dia 15/10/2025.
15/10/2025 15:32:15 | Pregoeiro
Senhor licitante com base no que me pregoniza o art. 56 da Lei nº 14.133/2021, estou iniciando mais uma vez, novo reiteração de negociação de preços para melhorar a proposta e obter condições mais vantajosas para a Administração.
15/10/2025 15:21:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.941.453,650.
15/10/2025 15:21:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.950.608,890.
15/10/2025 15:20:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.957.935,690.
15/10/2025 15:20:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.975.823,050.
15/10/2025 15:20:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.977.023,050.
15/10/2025 15:19:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.980.923,050.
15/10/2025 15:18:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.995.517,670.
15/10/2025 15:18:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.997.129,350.
15/10/2025 15:17:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.999.629,350.
15/10/2025 15:16:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.000.938,310.
15/10/2025 15:16:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.001.205,790.
15/10/2025 15:16:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.001.625,670.
15/10/2025 15:15:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.001.925,670.
15/10/2025 15:15:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.002.825,670.
15/10/2025 15:14:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.003.059,670.