Processo deserto/Fracassado
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL 0 KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
92025033/2025
Prefeitura Municipal de Jacundá
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

DAVI SILVA PEREIRA

Autoridade Competente:

ALINE SOUZA TAVARES

Apoio:

ANDREA DOS SANTOS LIMA, IDNA DA SILVA CALAZANS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

28/11/2025 às 14:18

Inicio das Propostas

28/11/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

06/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/12/2025 às 10:00

Abertura das Propostas

10/12/2025 às 11:00

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ass.pdf

Tipo: Edital

28/11/2025-11:17:51

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

26/11/2025-20:41:54

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

26/11/2025-20:42:11

TR.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

28/11/2025-11:17:20

RESPOSTA DE ATESTO - OFÍCIO Nº. 063-2025-SEMAS.pdf

Tipo: Outros documentos

16/12/2025-08:19:19

3º RESPOSTA DE ATESTO - OFÍCIO Nº. 01-2026-SEMAS - DIA 06.01.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

06/01/2026-11:50:06

DESPACHO DO PREGOEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/01/2026-12:12:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda.

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

VEICULO DE PASSEIO 0KM 2026 Veículo de passeio 0 km, ano/modelo 2026, licenciado e emplacado no Fund...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 91.102,223

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

13/01/2026
13/01/2026 15:14:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 12:24.
13/01/2026 15:14:25 | Sistema
O fornecedor UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/01/2026 15:14:25 | Sistema
(CONT. 1) indispensável à habilitação. O descumprimento dessa exigência afronta o instrumento convocatório e viola os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital e julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 62, 63 e 64 da Lei nº 14.133/2021, DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, por não atender às condições de habilitação exigidas no edital.
13/01/2026 15:14:25 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTADA (LEI Nº 14.133/2021): Considerando a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, constatou-se irregularidade na comprovação da regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual. A empresa apresentou Certidão Negativa de Natureza Tributária Estadual, emitida em 21/10/2025, com validade até 19/04/2026. Todavia, conforme consulta de autenticidade realizada junto ao órgão emissor, a referida certidão encontra-se cassada desde 01/11/2025, às 11:19:34, em razão de contas correntes vencidas. Registre-se que a cassação ocorreu antes da publicação do edital (28/11/2025) e, portanto, anteriormente à abertura das propostas, o que evidencia que a licitante não possuía regularidade fiscal válida no momento da participação no certame. O edital, em seu item 9.2.4, exige expressamente a apresentação de certidão válida e regular perante a Fazenda Estadual, requisito... (CONTINUA)
13/01/2026 15:14:25 | Sistema
O fornecedor UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA foi rejeitado no processo.
13/01/2026 11:56:34 | Pregoeiro
Bom dia estamos dando continuidade aos trabalhos.
12/01/2026
12/01/2026 11:26:32 | Pregoeiro
COMUNICADO AOS LICITANTES Informamos a todos os interessados que a sessão pública desta licitação será retomada no dia 13/01/2026, às 08:00 horas, para continuidade dos trabalhos.
12/01/2026 11:22:45 | Pregoeiro
Bom dia!
09/01/2026
09/01/2026 11:32:54 | Pregoeiro
Estamos dando continuidade aos trabalhos.
09/01/2026 11:32:35 | Pregoeiro
Bom dia!
07/01/2026
07/01/2026 17:57:59 | Pregoeiro
Estamos em análises de documentos enviados.
07/01/2026 12:12:49 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 07/01/2026.
06/01/2026
06/01/2026 20:02:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 17:12.
06/01/2026 20:01:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA com lance de R$ 91.000,000.
06/01/2026 20:01:41 | Sistema
O fornecedor Revemar-Revendedora de Veículos Marabá Ltda foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/01/2026 20:01:41 | Sistema
(CONT. 1) instrumento convocatório, isonomia, julgamento objetivo e segurança jurídica, e em consonância com a Lei nº 14.133/2021, DECIDO DESCLASSIFICAR a licitante do item 0001, por não atender aos requisitos da proposta readequada conforme solicitado pelo sistema, dentro do prazo estabelecido. Determina-se o prosseguimento do certame, com a convocação do licitante remanescente, observada a ordem de classificação e as disposições do edital. Publique-se no sistema. Cumpra-se.
06/01/2026 20:01:41 | Sistema
Motivo: DESPACHO DO PREGOEIRO – DESCLASSIFICAÇÃO Em análise ao andamento do certame, verifica-se que, em 06/01/2026, às 14:12:52, por meio do sistema, foi formalmente solicitada a apresentação da proposta readequada referente ao item 0001, tendo sido estabelecido como prazo final para envio às 16:12 do dia 06/01/2026. Ocorre que, transcorrido o prazo concedido, a licitante não apresentou a proposta readequada, ou, quando apresentada, não atendeu integralmente aos requisitos solicitados, permanecendo em desacordo com as condições exigidas no edital e com a convocação realizada pelo Pregoeiro. Ressalta-se que a apresentação da proposta readequada, nos termos e prazos fixados, constitui obrigação do licitante provisoriamente classificado, sendo imprescindível para a verificação da conformidade da proposta com o valor final ofertado e com as exigências editalícias. Dessa forma, com fundamento no edital do certame, bem como nos princípios da vinculação ao... (CONTINUA)
06/01/2026 20:01:41 | Sistema
O fornecedor Revemar-Revendedora de Veículos Marabá Ltda foi rejeitado no processo.
06/01/2026 19:37:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 16:47.
06/01/2026 17:12:52 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:12 do dia 06/01/2026.
06/01/2026 17:12:28 | Sistema
Motivo: A negociação seguirá a Lei 14.133/2021. Itens acima do preço de referência serão desclassificados. Conforme art. 59, II e III, serão excluídas propostas com preços manifestamente inexequíveis.
06/01/2026 17:12:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:22 do dia 06/01/2026.
06/01/2026 17:10:52 | Sistema
PRIME AUTO CAR LTDA
06/01/2026 17:10:52 | Sistema
O seguinte fornecedor está desabilitado e participou do desempate para fins de reclassificação:
06/01/2026 17:10:52 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi Revemar-Revendedora de Veículos Marabá Ltda.
06/01/2026 17:10:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
06/01/2026 16:57:13 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 91.000,000 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 06/01/2026 às 14:10.
06/01/2026 16:57:13 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 14:10.
06/01/2026 15:12:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DO PREGOEIRO.pdf) em 06/01/2026 às 12:12.
06/01/2026 15:10:15 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
06/01/2026 15:10:15 | Sistema
O fornecedor Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda. foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/01/2026 15:10:15 | Sistema
(CONT. 2) promovendo-se a devida publicidade do presente despacho.
06/01/2026 15:10:15 | Sistema
(CONT. 1) desacordo com as exigências expressas do instrumento convocatório; CONSIDERANDO que tais desconformidades não se enquadram como meros vícios formais, mas afetam diretamente a finalidade pública da contratação, não sendo passíveis de convalidação à luz do princípio do formalismo moderado; CONSIDERANDO que o art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 impõe a desclassificação das propostas que não atendam às exigências do edital, sendo vedada a flexibilização que comprometa a isonomia entre os licitantes e o julgamento objetivo; RESOLVE: 1. DESCLASSIFICAR a proposta apresentada pela empresa ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA., em estrito cumprimento à Decisão Administrativa superior já proferida nos autos, por não atendimento integral às especificações técnicas previstas no edital; 2. DAR PROSSEGUIMENTO ao certame licitatório, com a adoção das providências subsequentes previstas no edital e na legislação vigente; 3. DAR CIÊNCIA às licitantes interessadas,...
06/01/2026 15:10:15 | Sistema
Motivo: DESPACHO DO PREGOEIRO No exercício das atribuições conferidas ao Pregoeiro, e em estrita observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da supremacia do interesse público, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO a Decisão Administrativa proferida pelo Chefe do Poder Executivo Municipal nos autos do recurso administrativo interposto pela empresa Umuarama Automóveis Ltda., a qual julgou procedente o recurso e determinou a desclassificação da proposta apresentada pela empresa Zucavel Zucatelli Veículos Ltda., por inobservância das exigências editalícias CONSIDERANDO que a decisão administrativa reconheceu que a proposta da empresa Zucavel Zucatelli Veículos Ltda. apresentou desconformidades técnicas relevantes, notadamente quanto à: • capacidade do tanque de combustível inferior à exigida no edital; • especificação incompatível do porta-malas; • ausência de rádio original de fábrica, em... (CONTINUA)
06/01/2026 15:10:15 | Sistema
O fornecedor Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda. foi rejeitado no processo.
06/01/2026 14:52:02 | Sistema
Justificativa: DECIDO, portanto, pela procedência do recurso interposto pela empresa Umuarama Automóveis Ltda., com a consequente desclassificação da proposta da empresa Zucavel Zucatelli Veículos Ltda. Publique-se, dê-se ciência às partes e encaminhe-se...
06/01/2026 14:52:02 | Sistema
ALINE SOUZA TAVARES decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/01/2026 14:50:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º RESPOSTA DE ATESTO - OFÍCIO Nº. 01-2026-SEMAS - DIA 06.01.2025.pdf) em 06/01/2026 às 11:50.
06/01/2026 14:45:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/01/2026 14:44:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/12/2025
22/12/2025 12:40:05 | Sistema
O fornecedor Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 13:03:47 | Sistema
O fornecedor UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
16/12/2025 11:47:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/12/2025 às 23:59.
16/12/2025 11:37:09 | Sistema
O fornecedor UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/12/2025 11:28:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 08:38.
16/12/2025 11:28:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda..
16/12/2025 11:19:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA DE ATESTO - OFÍCIO Nº. 063-2025-SEMAS.pdf) em 16/12/2025 às 08:19.
16/12/2025 11:14:11 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, estamos continuando os trabalhos de analises de documentos enviados.
15/12/2025
15/12/2025 11:12:29 | Pregoeiro
Bom dia estamos dando continuidade aos trabalhos.
12/12/2025
12/12/2025 11:11:11 | Pregoeiro
Estamos em análises de documentos enviados.