O item 0001 foi homologado por IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS.

O item 0001 foi adjudicado por IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo para contrarrazão do item 0001 foi encerrado.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 23:59.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFICIO_n_1268_assinado.pdf) em 08/07/2025 às 16:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 16:11.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

Bom dia estamos em analises de documentos enviados.

Bom dia estamos continuando os trabalhos.

Bom dia! Estamos retornando aos trabalhos.

Estamos em analise de documento enviados.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Com base no preconiza o edital estamos diligenciando o licitante R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA – para que envie os documentos complementares já apresentados, mas que está em desacordo; portanto em atenção ao PE 9.2025-016-FMS, vimos, por meio deste, solicitar a apresentação de cópia do contrato ou notas fiscais correspondentes, que deram origem ao atestado de capacidade técnica já apresentado por essa empresa nos autos do referido processo.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:47 do dia 03/07/2025.

Bom dia! Estamos retornando aos trabalhos.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) encontra-se casada, Data Cassação:19/04/2025 04:33:28, Motivo Cassação: CONTAS CORRENTES VENCIDAS, sabemos que a certidão está válida até 04/08/2025, mas ao conferirmos a autenticidade da mesma, aparece como cassada conforme acima citado.

Motivo: Com base no preconiza o edital estamos diligenciando o licitante R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA – para que envie os documentos complementares já apresentados, mas que está em desacordo; Portanto em atenção ao PE 9.2025-016-FMS, vimos, por meio deste, solicitar a apresentação de cópia do contrato ou, alternativamente, das notas fiscais correspondentes, que deram origem ao atestado de capacidade técnica já apresentado por essa empresa nos autos do referido processo. A medida visa à devida comprovação da veracidade das informações prestadas, bem como à adequada instrução do processo, conforme os princípios da legalidade, transparência e eficiência que regem a Administração Pública. Solicitamos que os documentos sejam encaminhados no prazo de 02 (duas) horas, contados do recebimento desta notificação, sob pena de desconsideração do atestado apresentado. Solicitamos ainda que a empresa atualize sua CND estadual de regularidade Tributária, que... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/07/2025.

Bom dia! esta dando continuidade com a analises dos documentos enviados.

Bom dia! esta dando continuidade com a analises dos documentos enviados.

Bom dia! Estamos retornando aos trabalhos.

Estamos em analise de documento enviados.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro, venho respeitosamente solicitar a dilatação do prazo em 1 hora, estamos tendo problemas com a internet para atualização de algumas certidoes, desde já agradecemos a atenção.

Motivo: Com base no que preconiza o edital, estamos diligenciando o licitante R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA para atualizar seu SICAF, pois a Receita Municipal está desatualizada, a Validade: 08/06/2025 (*).

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 9,59.

Motivo: CONCLUSÃO Diante do exposto, julgo procedente o recurso administrativo interposto pela empresa R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, para: Reforma a decisão de inabilitação anteriormente proferida; Reabilitar a empresa no presente certame, com a retomada de sua participação nas fases seguintes do procedimento licitatório. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

O fornecedor R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/06/2025 às 23:59.

Intenção: A empresa R e R EMPREENDIMENTOS, vem respeitosamente, apresentar INTENÇÃO DE RECURSO contra a decisão de desclassificação proferida no processo licitatório em referência, pelos fundamentos a seguir: Fomos informados de que a desclassificação da empresa ocorreu em razão da não apresentação do balanço patrimonial do exercício de 2024. Contudo, tal fundamento não se sustenta legalmente, considerando que, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente na normativa RBF Nº2142/2023, as empresas têm até o ultimo dia de junho do ano seguinte para elaboração e apresentação do referido documento.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 11:12.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 11:53.

Intenção: A empresa R e R EMPREENDIMENTOS, vem respeitosamente, apresentar INTENÇÃO DE RECURSO contra a decisão de desclassificação proferida no processo licitatório em referência, pelos fundamentos a seguir: Fomos informados de que a desclassificação da empresa ocorreu em razão da não apresentação do balanço patrimonial do exercício de 2024. Contudo, tal fundamento não se sustenta legalmente, considerando que, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente na normativa RBF Nº2142/2023, as empresas têm até o ultimo dia de junho do ano seguinte para elaboração e apresentação do referido documento.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 10:57.

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Com base no que preconiza o edital o licitante FEITOSA CONSTRUTORA LTDA deixou de apresentar a documentação solicitada nos itens 6.21.4, 9.5.3, 9.5.4, 9.5.5, 9.5.7, 9.5.8, 9.5.9, 9.5.10, 9.6, 9.6.1, 9.6.2 do páginas 12 e 18 do edital.

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado no processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:44 do dia 05/06/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:53 do dia 05/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 9,69.

O fornecedor R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.