IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - VILA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA
Benefício Local
3.2025-005-PMJ/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
IZAAC SCHEIDEGGER EMERIQUE
Autoridade Competente:
ITONIR APARECIDO TAVARES
Apoio:
ANDREA DOS SANTOS LIMA, IDNA DA SILVA CALAZANS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
04/12/2025 às 20:05
Inicio das Propostas
04/12/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
18/12/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL - SISTEMA DE AGUA VILA SANTA ROSA.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-17:01:21
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
29/12/2021-00:00
PLANILHA ORÇAMENTARIA - CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
04/12/2025-15:50:50
PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Orçamento-base
04/12/2025-15:53:07
CONTRATO DE REPASSE.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-15:56:04
TR PB.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/12/2025-17:01:50
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-17:02:10
DFD MR ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-17:02:39
PARECER ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-09:05:32
PARECER ENGENHARIA GONCALVES AGUA SANTA ROSA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-09:03:09
PARECER ENGENHARIA GONCALVES AGUA SANTA ROSA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-09:03:19
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE AGUA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 529.407,34
Melhor lance:
R$ 498.696,70
Unidade:
SVÇ
13/02/2026
13/02/2026 17:03:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
13/02/2026 13:36:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026 13:30:35 | Sistema
Justificativa: DECIDO pelo conhecimento do recurso, por ser tempestivo, e, no mérito, pelo seu DESPROVIMENTO, mantendo-se integralmente a classificação da empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONÇALVES LTDA no certame.
13/02/2026 13:30:35 | Sistema
ITONIR APARECIDO TAVARES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/02/2026 13:28:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/02/2026
12/02/2026 14:42:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/02/2026
10/02/2026 00:17:43 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/02/2026
04/02/2026 18:13:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/02/2026 às 23:59.
04/02/2026 18:04:10 | Agente de Contratação
Corrigindo o texto inserido dia 03/02/2026 as 14:58:57 leia-se 04/02/2026.
04/02/2026 18:03:32 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/02/2026 18:02:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/02/2026 às 15:12.
04/02/2026 18:02:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/02/2026 18:01:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI.
03/02/2026
03/02/2026 17:58:57 | Agente de Contratação
Agendamos para amanhã dia 03/02/2026 as 15:00, para decisão sobre HABILITAÇÃO da empresa ARREMATANTE.
03/02/2026 12:07:00 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/02/2026 12:06:00 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/02/2026 12:03:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 09:13.
03/02/2026 12:03:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
03/02/2026 12:03:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA GONCALVES AGUA SANTA ROSA.pdf) em 03/02/2026 às 09:03.
03/02/2026 12:03:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA GONCALVES AGUA SANTA ROSA.pdf) em 03/02/2026 às 09:03.
02/02/2026
02/02/2026 16:41:09 | Agente de Contratação
Analisado a documentação, retornaremos a sessão para 03/02/2026 as 09:00.
14/01/2026
14/01/2026 18:13:38 | Agente de Contratação
A proposta realinhada do ARREMATANTE será analisada, avisaremos pelo chat a resposta e o retorno da sessão.
14/01/2026 17:14:45 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 14:10:19 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o intervalo de almoço, solicitamos a PROPOSTA REALINHADA até as 15:00.
14/01/2026 14:10:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 14:08:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI com lanceR$ 498.696,70.
14/01/2026 14:08:21 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 498.696,70.
14/01/2026 12:07:17 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 11:06, encerrando às 11:11:00.
14/01/2026 12:05:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA.pdf) em 14/01/2026 às 09:05.
14/01/2026 12:02:00 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
14/01/2026 12:01:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 499.131,31.
14/01/2026 12:01:59 | Sistema
O fornecedor M A C CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/01/2026 12:01:59 | Sistema
Motivo: A empresa não cumpriu os requisitos de PROPOSTA e HABLITAÇÃO.
14/01/2026 12:01:59 | Sistema
O fornecedor M A C CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA EIRELI foi desclassificado no processo.
13/01/2026
13/01/2026 17:33:53 | Agente de Contratação
Analisado a documentação, retornaremos a sessão para 14/01/2026 as 09:00.
13/01/2026 17:31:49 | Agente de Contratação
Favor, desconsiderar a mensagem do dia 09/01/2026.
09/01/2026
09/01/2026 11:23:01 | Agente de Contratação
(CONT. 1) prejudicado a formulação das propostas, tratando-se, portanto, de situação decorrente da exclusiva esfera de organização e planejamento da licitante. Nessa perspectiva, a reabertura ou ampliação do prazo, na presente etapa, acarretaria violação aos princípios da isonomia, da vinculação ao edital e da segurança jurídica, razão pela qual o pedido é indeferido.
09/01/2026 11:23:01 | Agente de Contratação
Considerando o encerramento regular da fase de apresentação de propostas, nos termos estabelecidos no edital, e a necessidade de observância estrita ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, indefiro o pedido de dilação de prazo para apresentação de proposta readequada formulado pela licitante. Ressalta-se que a Lei nº 14.133/2021 não impõe à Administração o dever de reabrir ou prorrogar prazo de forma casuística para um único licitante, devendo eventual prorrogação observar, de forma objetiva e impessoal, os princípios da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. A concessão de prazo adicional apenas a um participante, após o término da fase competitiva, configuraria tratamento desigual em relação aos demais licitantes que observaram rigorosamente as condições e prazos do edital. Registre-se, ainda, que não houve alteração superveniente do edital, tampouco falha imputável à Administração que tenha... (CONTINUA)
18/12/2025
18/12/2025 13:46:05 | Agente de Contratação
A proposta realinhada do ARREMATANTE será analisada, avisaremos pelo chat a resposta e o retorno da sessão.
18/12/2025 13:34:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 12:39:29 | Agente de Contratação
(CONT. 1) prejudicado a formulação das propostas, tratando-se, portanto, de situação decorrente da exclusiva esfera de organização e planejamento da licitante. Nessa perspectiva, a reabertura ou ampliação do prazo, na presente etapa, acarretaria violação aos princípios da isonomia, da vinculação ao edital e da segurança jurídica, razão pela qual o pedido é indeferido.
18/12/2025 12:39:29 | Agente de Contratação
Considerando o encerramento regular da fase de apresentação de propostas, nos termos estabelecidos no edital, e a necessidade de observância estrita ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, indefiro o pedido de dilação de prazo para apresentação de proposta readequada formulado pela licitante. Ressalta-se que a Lei nº 14.133/2021 não impõe à Administração o dever de reabrir ou prorrogar prazo de forma casuística para um único licitante, devendo eventual prorrogação observar, de forma objetiva e impessoal, os princípios da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. A concessão de prazo adicional apenas a um participante, após o término da fase competitiva, configuraria tratamento desigual em relação aos demais licitantes que observaram rigorosamente as condições e prazos do edital. Registre-se, ainda, que não houve alteração superveniente do edital, tampouco falha imputável à Administração que tenha... (CONTINUA)
18/12/2025 11:37:32 | F. M A C CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA EI
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação, pedimos dilatação de prazo para o cumprimento da diligência ora requerida. Desde já agradeço compreensão.
18/12/2025 11:34:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 11:31:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M A C CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA EIRELI - ME com lance de R$ 450.000,00.
18/12/2025 11:31:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/12/2025 11:31:15 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 18/12/2025 às 08:31:14.
18/12/2025 11:26:14 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 18/12/2025 às 08:31:14.
18/12/2025 11:21:25 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
18/12/2025 11:06:24 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.