Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E...

PE/2025.032 –PMJ-SRP/2025
Prefeitura Municipal de Jacareacanga
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA

Autoridade Competente:

Sebastião Aurivaldo Pereira Silva

Apoio:

Leandro Costa Carnaura Oliveira, Marcel de Jesus Freire

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/09/2025 às 20:18

Inicio das Propostas

03/09/2025 às 20:30

Limite p/ Impugnações

12/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/09/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

16/09/2025 às 11:30

Documentos

18 - EDITAL PE_2025_032_e.pdf

Tipo: Edital

03/09/2025-17:18:18

ATA SRP 1002000001_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2025-09:06:25

616-2025 CONTRATO FUNDEB PE -2025-032 LUZ & OLIVEIRA ASS.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-11:02:58

617-2025 CONTRATO SEMECD PE -2025-032 LUZ & OLIVEIRA ASS.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-16:41:10

617-2025 CONTRATO SEMECD PE -2025-032 LUZ & OLIVEIRA ASS.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-16:41:15

618-2025 CONTRATO SAUDE PE -2025-032 LUZ & OLIVEIRA ASS.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-16:48:55

619-2025 CONTRATO SEMAT PE -2025-032 LUZ & OLIVEIRA ASS 2222.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-16:52:12

620-2025 CONTRATO SEMAS PE -2025-032 LUZ & OLIVEIRA ASS.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-16:55:02

621-2025 CONTRATO PMJ PE -2025-032 PRIMAVERA.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-17:01:14

622-2025 CONTRATO FUNDEB PE -2025-032 PRIMAVERA (1).pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-17:08:44

623-2025 CONTRATO SEMECD PE -2025-032 PRIMAVERA.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-17:11:40

624-2025 CONTRATO SAUDE PE -2025-032 PRIMAVERA.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-17:15:56

625-2025 CONTRATO SEMAT PE -2025-032 PRIMAVERA (2).pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-17:19:02

626-2025 CONTRATO SEMAS PE -2025-032 PRIMAVERA.pdf

Tipo: Contrato

03/11/2025-17:22:01

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0004 - CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0004 - LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0004

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

GASOLINA ADITIVADA

Quantidade:

80000,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,50

Melhor lance

3,06%

Unidade:

L

Item 2

Homologado

GASOLINA COMUM

Quantidade:

180000,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,51

Melhor lance

3,06%

Unidade:

L

Item 3

Homologado

ÓLEO DIESEL COMUM

Quantidade:

180000,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,52

Melhor lance

1,72%

Unidade:

L

Item 4

Homologado

ÓLEO DIESEL S-10

Quantidade:

180000,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,60

Melhor lance

3,06%

Unidade:

L

07/10/2025
07/10/2025 12:06:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA SRP 1002000001_ass.pdf) em 07/10/2025 às 09:06.
02/10/2025
02/10/2025 17:44:38 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Sebastião Aurivaldo Pereira Silva.
02/10/2025 17:44:38 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Sebastião Aurivaldo Pereira Silva.
02/10/2025 17:44:38 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Sebastião Aurivaldo Pereira Silva.
02/10/2025 17:44:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Sebastião Aurivaldo Pereira Silva.
02/10/2025 17:44:26 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Sebastião Aurivaldo Pereira Silva.
02/10/2025 17:44:26 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Sebastião Aurivaldo Pereira Silva.
02/10/2025 17:44:26 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Sebastião Aurivaldo Pereira Silva.
02/10/2025 17:44:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Sebastião Aurivaldo Pereira Silva.
02/10/2025 15:19:38 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de 1,72 %.
02/10/2025 15:19:38 | Sistema
Motivo: Habilitado em fase de recurso.
02/10/2025 15:19:38 | Sistema
O fornecedor PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0003.
02/10/2025 15:18:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2025 15:18:24 | Sistema
Justificativa: Quanto ao mérito, acolho parcialmente as razões apresentadas, reconhecendo procedência quanto à exigência do prazo do seguro garantia, aplicando-se o princípio do formalismo moderado previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
02/10/2025 15:18:24 | Sistema
Sebastião Aurivaldo Pereira Silva decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por POSTO PRIMAVERA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/10/2025 15:17:53 | Sistema
Justificativa: Entretanto, mantenho a decisão do Pregoeiro que desclassificou a empresa Cleiton Veríssimo Gonzaga LTDA, em razão da não apresentação da planilha detalhada de formação de preços, irregularidade que se enquadra no art. 59, II, IV e V, da Lei nº 14.133/2021
02/10/2025 15:17:53 | Sistema
Sebastião Aurivaldo Pereira Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AUTO POSTO REAL, conforme justificativa registrada no sistema.
02/10/2025 15:17:34 | Sistema
Justificativa: Entretanto, mantenho a decisão do Pregoeiro que desclassificou a empresa Cleiton Veríssimo Gonzaga LTDA, em razão da não apresentação da planilha detalhada de formação de preços, irregularidade que se enquadra no art. 59, II, IV e V, da Lei nº 14.133/2021
02/10/2025 15:17:34 | Sistema
Sebastião Aurivaldo Pereira Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AUTO POSTO REAL, conforme justificativa registrada no sistema.
02/10/2025 15:17:12 | Sistema
Justificativa: Entretanto, mantenho a decisão do Pregoeiro que desclassificou a empresa Cleiton Veríssimo Gonzaga LTDA, em razão da não apresentação da planilha detalhada de formação de preços, irregularidade que se enquadra no art. 59, II, IV e V, da Lei nº 14.133/2021
02/10/2025 15:17:12 | Sistema
Sebastião Aurivaldo Pereira Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AUTO POSTO REAL, conforme justificativa registrada no sistema.
02/10/2025 15:16:42 | Sistema
Justificativa: Entretanto, mantenho a decisão do Pregoeiro que desclassificou a empresa Cleiton Veríssimo Gonzaga LTDA, em razão da não apresentação da planilha detalhada de formação de preços, irregularidade que se enquadra no art. 59, II, IV e V, da Lei nº 14.133/2021
02/10/2025 15:16:42 | Sistema
Sebastião Aurivaldo Pereira Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AUTO POSTO REAL, conforme justificativa registrada no sistema.
01/10/2025
01/10/2025 20:57:56 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2025 20:57:51 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2025 20:57:47 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2025 20:57:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/09/2025
30/09/2025 14:55:42 | Sistema
O fornecedor LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0004.
25/09/2025
25/09/2025 16:39:22 | Sistema
O fornecedor PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0003.
25/09/2025 00:05:32 | Sistema
O fornecedor CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0003.
25/09/2025 00:04:49 | Sistema
O fornecedor CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0002.
25/09/2025 00:04:13 | Sistema
O fornecedor CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0004.
25/09/2025 00:03:31 | Sistema
O fornecedor CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
22/09/2025
22/09/2025 12:25:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 14:00, com limite de contrarrazão para 30/09/2025 às 14:00.
22/09/2025 12:25:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 14:00, com limite de contrarrazão para 30/09/2025 às 14:00.
22/09/2025 12:25:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 14:00, com limite de contrarrazão para 30/09/2025 às 14:00.
22/09/2025 12:25:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 14:00, com limite de contrarrazão para 30/09/2025 às 14:00.
22/09/2025 12:16:03 | Sistema
O fornecedor PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0003.
22/09/2025 12:16:00 | Sistema
O fornecedor CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
22/09/2025 12:15:55 | Sistema
O fornecedor CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
22/09/2025 12:15:43 | Sistema
O fornecedor CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
22/09/2025 12:15:37 | Sistema
O fornecedor CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2025 12:10:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 09:20.
22/09/2025 12:10:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 09:20.
22/09/2025 12:10:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 09:20.
22/09/2025 12:10:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 09:20.
22/09/2025 12:10:08 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
22/09/2025 12:10:08 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
22/09/2025 12:10:08 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
22/09/2025 12:10:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.