Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ALDEIA IGARAPÉ PRETO RIO DAS TROPAS, E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BORUM MUYWATPU - CAROÇAL RIO DAS TROPAS, AMBAS NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

CP/2025.004-FME/2025
Prefeitura Municipal de Jacareacanga
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ABEL LIMA DA SILVA

Autoridade Competente:

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Apoio:

Leandro Costa Carnaura Oliveira, Marcel de Jesus Freire

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/05/2025 às 13:07

Inicio das Propostas

15/05/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

28/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/05/2025 às 13:09

Abertura das Propostas

30/05/2025 às 13:10

Documentos

EDITAL + ANEXOS CP_2025.004-FME.pdf

Tipo: Edital

15/05/2025-10:00:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0002 - CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I - ESCOLA ALDEIA IGARAPÉ PRETO

Lote 2 - LOTE II - ESCOLA BORUM MUYWATPU - CAROÇAL RIO DAS TROPAS

16/06/2025
16/06/2025 19:01:41 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA.
16/06/2025 19:01:41 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA.
16/06/2025 19:01:34 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA.
16/06/2025 19:01:34 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA.
16/06/2025 19:00:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/06/2025 17:22:35 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
09/06/2025
09/06/2025 11:38:29 | Sistema
O fornecedor CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
05/06/2025
05/06/2025 15:43:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 10/06/2025 às 14:00, com limite de contrarrazão para 13/06/2025 às 14:00.
05/06/2025 15:42:26 | Sistema
(CONT. 1) expectativa legítima de reabertura do prazo ou nova oportunidade de envio. Contudo, não houve canal reaberto para anexar os documentos. Em 03/06 fomos desclassificados sem nova intimação, e outra empresa (ITAPACURA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 15.495.885/0001-14) foi convocada para apresentar a documentação. Diante disso, requeremos a anulação da desclassificação, a reabertura do prazo de 2 horas conforme previsto no edital, e o retorno à fase de habilitaçãopara ambos os lotes, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legalidade. Atenciosamente, CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA
05/06/2025 15:42:26 | Sistema
Intenção: Prezados, Nos termos dos itens 8.30.2 e 10 do edital, e conforme arts. 5º e 64 da Lei 14.133/2021, apresentamos recurso contra a desclassificação da empresa CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA, ocorrida em 03/06/2025 por suposto descumprimento da etapa de habilitação. No dia 30/05/2025 às 15:52, fomos notificados para enviar documentos complementares com prazo de 2 horas. Às 16:49, ainda dentro do prazo, solicitamos prorrogação, com base no item 8.30.2, devido à complexidade dos documentos e à elaboração de planilhas distintas para dois lotes diferentes, já que se tratam de obras com reformas distintas. Os documentos de habilitação são comuns, mas as planilhas exigem atenção técnica específica. Reiteramos o pedido às 17:01 e 17:05, invocando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e competitividade. Às 18:00, o agente informou apenas que os trabalhos seriam retomados no dia 02/06/2025 às 08:10, sem indeferir nosso pedido, o que gerou... (CONTINUA)
05/06/2025 15:42:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
05/06/2025 15:30:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2025 às 12:41.
05/06/2025 15:30:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2025 às 12:41.
05/06/2025 15:30:34 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
05/06/2025 15:30:30 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
05/06/2025 15:30:23 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/06/2025 15:30:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
05/06/2025 15:25:35 | Sistema
O fornecedor CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
05/06/2025 15:23:04 | Sistema
O fornecedor CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
05/06/2025 15:18:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2025 às 12:29.
05/06/2025 15:18:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2025 às 12:29.
05/06/2025 15:18:35 | Sistema
O fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
05/06/2025 15:18:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/06/2025 15:18:00 | Sistema
O fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
05/06/2025 15:17:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/06/2025 14:37:15 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2025 14:36:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2025 14:33:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 14:33:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 14:27:08 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes!
04/06/2025
04/06/2025 21:02:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs, Licitantes! daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 05/06/2025 ás 08h30 horário de Brasília.
04/06/2025 11:36:21 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes!
03/06/2025
03/06/2025 20:33:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs, Licitantes! daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 04/06/2025 ás 08h30 horário de Brasília.
03/06/2025 19:38:00 | Agente de Contratação
Boa tarde! Daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 04/06/2025 ás 08:00 horário de Brasília
03/06/2025 18:22:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2025 17:35:10 | Sistema
Motivo: Enviar os documentos de habilitação e a Proposta Readequada de acordo com edital.
03/06/2025 17:35:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 03/06/2025.
03/06/2025 17:34:22 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 360.386,96.
03/06/2025 17:34:22 | Sistema
O fornecedor CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo agente de contratação.
03/06/2025 17:34:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 328.060,79.
03/06/2025 17:34:22 | Sistema
O fornecedor CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/06/2025 17:34:22 | Sistema
Motivo: Deixou de atender o item 10 do edital.
03/06/2025 17:34:22 | Sistema
O fornecedor CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
03/06/2025 11:30:39 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes!
02/06/2025
02/06/2025 20:41:49 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs, Licitantes! daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 03/06/2025 ás 08h30 horário de Brasília.
02/06/2025 11:10:55 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes!
30/05/2025
30/05/2025 21:00:59 | Agente de Contratação
Boa tarde! Daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 02/06/2025 ás 08:10 horário de Brasília.
30/05/2025 20:05:46 | F. CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0002: Considerando a necessidade de reunir e enviar adequadamente os documentos solicitados, e com base nos princípios da razoabilidade e competitividade, venho respeitosamente requerer a concessão de prazo adicional de 24 horas para o envio da documentação complementar, garantindo a lisura e a regularidade do certame.
30/05/2025 20:01:43 | F. CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0002: Devido a quantidade de lote e itens necessitamos de mais prazo, se possivel 24 horas.
30/05/2025 19:52:47 | F. CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0002: Conforme o item 8.30.2. do edtial