Processo Finalizado

Prestação de serviços funerários, de forma continua e ininterrupta, para atender a demanda do Sistema de Tratamento Fora do Município-TFD do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA.

055/2025-PE/2025
Prefeitura Municipal de Itaituba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RONISON AGUIAR HOLANDA

Autoridade Competente:

HORENICE CABRAL MOREIRA

Apoio:

ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, JOSEANE SILVA SOUZA, MARCIA MARIA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/11/2025 às 11:30

Inicio das Propostas

11/11/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

25/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/11/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

27/11/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL_055-2025-PE_SERVIÇOS_FUNERARIOS-ASS.pdf

Tipo: Edital

11/11/2025-08:29:35

ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERÊNCIA_-_055-2025-PE-ASS.pdf

Tipo: Edital

11/11/2025-08:29:35

ANEXO_II_-_MINUTA_DE_CONTRATO_055-2025-PE-ASS.pdf

Tipo: Edital

11/11/2025-08:29:35

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Urna Infantil no tamanho de 0,50 a 0,90m, no trecho BLM / ITB

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13.583,33

Melhor lance

R$ 12.200,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Urna Infantil tamanho de 1,00 a 1,30m, no trecho BLM /ITB

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13.650,00

Melhor lance

R$ 12.200,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Urna adulto no tamanho 1,40 a 1,90m no trecho BLM/ITB

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14.016,67

Melhor lance

R$ 12.400,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

Urna Infantil no tamanho 0,50 a 0,90m, no trecho ORIXIMINA/ ITB

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.583,33

Melhor lance

R$ 4.000,00

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

Urna Infantil no tamanho 1,00 a 1,30m, no trecho ORIXIMINA/ITB

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.660,00

Melhor lance

R$ 5.500,00

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

Urna adulto no tamanho 1,40 a 1,90m no trecho ORIXIMINA / ITB

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.900,00

Melhor lance

R$ 4.000,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

Urna Infantil no tamanho de 0,50 a 0,90m, no trecho STM/ITB

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.866,67

Melhor lance

R$ 2.299,00

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

Urna Infantil no tamanho 1,00 a 1,30m, no trecho STM/ITB

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.143,33

Melhor lance

R$ 2.490,00

Unidade:

UN

Item 9

Homologado

Urna adulto no tamanho 1,40 a 1,90m, no trecho STM/ITB

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.733,33

Melhor lance

R$ 2.489,99

Unidade:

UN

Item 10

Homologado

Urna Infantil no tamanho 0,50 a 0,90m (SEM TRANSLADO )

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.583,33

Melhor lance

R$ 999,90

Unidade:

UN

Item 11

Homologado

Urna Infantil no tamanho 1,00 a 1,30m ( Sem Translado )

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.950,00

Melhor lance

R$ 999,00

Unidade:

UN

Item 12

Homologado

Urna adulto no tamanho 1,40 1,90m, (Sem translado )

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.533,33

Melhor lance

R$ 1.290,00

Unidade:

UN

08/12/2025
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
08/12/2025 18:03:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
27/11/2025
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
27/11/2025 17:42:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/11/2025 17:42:10 | Sistema
Justificativa: Informo que o atestado apresentado e fornecido pela Secretaria de Saude do Municipio de Itaituba a mesma demandante do processo licitatorio considerando que foi atestado que a mesma atendeu com excelencia todas demandas da secretaria e atestada pela mesma sendo assim rejeito a intenção de recurso.
27/11/2025 17:42:10 | Sistema
Intenção: Registro intenção de interpor recurso em razão da habilitação do fornecedor MOISES DE AGUIAR MAIA LTDA, mediante atestado que não apresenta quantitativo executado, o que impede a verificação do atendimento ao quantitativo mínimo exigido no edital e previsto no art. 67, `PAR`1º e `PAR`2º da Lei 14.133/2021. O atestado apresentado é genérico e não permite aferir o cumprimento do percentual mínimo de experiência, configurando descumprimento da qualificação técnica requerida.
27/11/2025 17:42:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
27/11/2025 17:03:09 | Sistema
Justificativa: Informo que não e verdade pois no seu cartão de CNPJ e balanço patrimonial declara que a mesma e Empresa de Pequeno Porte. Sendo assim rejeito a intenção de recurso.
27/11/2025 17:03:09 | Sistema
Intenção: Item 4.4 - Senhor Pregoeiro, registro intenção de interpor recurso em razão da habilitação da empresa concorrente que declarou ser beneficiária do tratamento diferenciado da LC 123/2006, porém não apresentou qualquer documentação comprobatória de seu enquadramento como ME ou EPP, conforme exige a legislação e o edital.
27/11/2025 17:03:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
27/11/2025 16:54:53 | Sistema
Justificativa: Em resposta ao pedido de intenção de recuso informo que no Portal de Compras Públicas estava configurado como modo de disputa ABERTO, e no edital estava informando modo de disputa ABERTO E FECHADO observa-se que houve um lapso da parte deste Pregoeiro, tendo em vista que o processo transcorreu normalmente não houve por parte de nenhum licitante impugnação do edital e a mesma licitante reclamante ofertou lances e foi vencedora porem a mesma foi desclassificada por falta de documentos, observa que tal argumento citado de que foi prejudicada não condiz com a realidade pois mesmo que o processo fosse no modo de disputa ABERTO E FECHADO por falta de documentação a mesma seria desclassificada do processo. Sendo assim pelo processo ter transcorrer normalmente e tendo em vista a urgência da contratação em se tratando do objeto deste certame rejeito a intenção de recurso.
27/11/2025 16:54:53 | Sistema
Intenção: Bom dia Senhor Pregoeiro, registro intenção de interpor recurso, tendo em vista possível desconformidade entre o que foi estabelecido no edital e o que ocorreu na condução da fase de lances. O edital informou que o certame seria realizado no modo de disputa aberto e fechado, conforme previsto na legislação, porém a fase de lances ocorreu somente no modo aberto, o que pode ter afetado a estratégia competitiva dos licitantes. Assim, para preservar a regularidade do procedimento e garantir a observância ao edital e ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, solicito que seja acolhida e registrada intenção de recurso, para posterior apresentação das razões dentro do prazo legal.
27/11/2025 16:54:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
27/11/2025 15:21:27 | Sistema
O fornecedor J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0007.
27/11/2025 15:20:21 | Sistema
O fornecedor J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0006.
27/11/2025 15:18:42 | Sistema
O fornecedor J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.
27/11/2025 15:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 12:27.