Processo Finalizado
Contratação de empresa especializada em serviços funerários e no fornecimento de urnas fúnebres, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Itaituba-PA.
008/2026-PE/2026
Prefeitura Municipal de Itaituba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RONISON AGUIAR HOLANDA

Autoridade Competente:

PAULA CRISTINA FARIAS MONTEIRO

Apoio:

ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, GLEICIELY RAMOS DAVILA, MARCIA MARIA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

10/02/2026 às 12:28

Inicio das Propostas

10/02/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

21/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

25/02/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL~2.PDF

Tipo: Edital

10/02/2026-09:27:14

ANEXO_~3.PDF

Tipo: Edital

10/02/2026-09:27:14

ANEXO_~4.PDF

Tipo: Edital

10/02/2026-09:27:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

URNA INFANTIL tamanho 1,00 a 1,30 m

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.560,00

Melhor lance:

R$ 960,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

URNA ADULTO especificação tamanho 1,40 a 1,90 m

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.933,33

Melhor lance:

R$ 1.020,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

URNA INFANTIL SIMPLES TAMANHO DE 0,50A 0,90M

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 650,00

Melhor lance:

R$ 395,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

URNA ADULTO SIMPLES TAMANHO DE 1,40 A 190 M

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.383,33

Melhor lance:

R$ 650,00

Unidade:

UN

05/03/2026
05/03/2026 12:52:44 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por PAULA CRISTINA FARIAS MONTEIRO.
05/03/2026 12:52:44 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por PAULA CRISTINA FARIAS MONTEIRO.
05/03/2026 12:52:44 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por PAULA CRISTINA FARIAS MONTEIRO.
05/03/2026 12:52:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PAULA CRISTINA FARIAS MONTEIRO.
25/02/2026
25/02/2026 18:43:26 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
25/02/2026 18:43:26 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
25/02/2026 18:43:26 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
25/02/2026 18:43:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
25/02/2026 18:43:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026 18:42:36 | Sistema
Justificativa: Ocorre que, conforme dispõe o item 1.1 do edital, o objeto do certame é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e no fornecimento de urnas funerárias, ou seja, trata se de serviços e de fornecimento de bens (urnas), e não de equipamentos que demandem documentação técnica específica (catálogos e manuais de equipamentos). Dessa forma, a exigência constante do item 10.5.5 mostra se inaplicável ao objeto desta licitação, uma vez que se refere claramente a situações em que haja equipamentos licitados, o que não é o caso presente. Portanto, a dispensa da apresentação dos documentos previstos no item 10.5.5 não afronta o edital, mas apenas adequa a sua interpretação ao objeto efetivamente licitado, preservando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da competitividade previstos na Lei nº 14.133/2021.
25/02/2026 18:42:36 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção pois a empresa declarada vencedora não apresentou o item 10.5.5. Os folders, folhetos, catálogos e/ou manuais dos equipamentos licitados, deverão, obrigatoriamente, ser anexados no Portal de Compras Publicas;
25/02/2026 18:42:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
25/02/2026 18:42:31 | Sistema
Justificativa: Ocorre que, conforme dispõe o item 1.1 do edital, o objeto do certame é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e no fornecimento de urnas funerárias, ou seja, trata se de serviços e de fornecimento de bens (urnas), e não de equipamentos que demandem documentação técnica específica (catálogos e manuais de equipamentos). Dessa forma, a exigência constante do item 10.5.5 mostra se inaplicável ao objeto desta licitação, uma vez que se refere claramente a situações em que haja equipamentos licitados, o que não é o caso presente. Portanto, a dispensa da apresentação dos documentos previstos no item 10.5.5 não afronta o edital, mas apenas adequa a sua interpretação ao objeto efetivamente licitado, preservando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da competitividade previstos na Lei nº 14.133/2021.
25/02/2026 18:42:31 | Sistema
Intenção: não apresentou o item 10.5.5. Os folders, folhetos, catálogos e/ou manuais dos equipamentos licitados, deverão, obrigatoriamente, ser anexados no Portal de Compras Publicas;
25/02/2026 18:42:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
25/02/2026 18:42:21 | Sistema
Justificativa: Ocorre que, conforme dispõe o item 1.1 do edital, o objeto do certame é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e no fornecimento de urnas funerárias, ou seja, trata se de serviços e de fornecimento de bens (urnas), e não de equipamentos que demandem documentação técnica específica (catálogos e manuais de equipamentos). Dessa forma, a exigência constante do item 10.5.5 mostra se inaplicável ao objeto desta licitação, uma vez que se refere claramente a situações em que haja equipamentos licitados, o que não é o caso presente. Portanto, a dispensa da apresentação dos documentos previstos no item 10.5.5 não afronta o edital, mas apenas adequa a sua interpretação ao objeto efetivamente licitado, preservando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da competitividade previstos na Lei nº 14.133/2021.
25/02/2026 18:42:21 | Sistema
Intenção: não apresentou o item 10.5.5. Os folders, folhetos, catálogos e/ou manuais dos equipamentos licitados, deverão, obrigatoriamente, ser anexados no Portal de Compras Publicas;
25/02/2026 18:42:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
25/02/2026 18:42:11 | Sistema
Justificativa: Ocorre que, conforme dispõe o item 1.1 do edital, o objeto do certame é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e no fornecimento de urnas funerárias, ou seja, trata se de serviços e de fornecimento de bens (urnas), e não de equipamentos que demandem documentação técnica específica (catálogos e manuais de equipamentos). Dessa forma, a exigência constante do item 10.5.5 mostra se inaplicável ao objeto desta licitação, uma vez que se refere claramente a situações em que haja equipamentos licitados, o que não é o caso presente. Portanto, a dispensa da apresentação dos documentos previstos no item 10.5.5 não afronta o edital, mas apenas adequa a sua interpretação ao objeto efetivamente licitado, preservando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da competitividade previstos na Lei nº 14.133/2021.
25/02/2026 18:42:11 | Sistema
Intenção: não apresentou o item 10.5.5. Os folders, folhetos, catálogos e/ou manuais dos equipamentos licitados, deverão, obrigatoriamente, ser anexados no Portal de Compras Publicas;
25/02/2026 18:42:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
25/02/2026 18:41:59 | Sistema
Justificativa: Ocorre que, conforme dispõe o item 1.1 do edital, o objeto do certame é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e no fornecimento de urnas funerárias, ou seja, trata se de serviços e de fornecimento de bens (urnas), e não de equipamentos que demandem documentação técnica específica (catálogos e manuais de equipamentos). Dessa forma, a exigência constante do item 10.5.5 mostra se inaplicável ao objeto desta licitação, uma vez que se refere claramente a situações em que haja equipamentos licitados, o que não é o caso presente. Portanto, a dispensa da apresentação dos documentos previstos no item 10.5.5 não afronta o edital, mas apenas adequa a sua interpretação ao objeto efetivamente licitado, preservando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da competitividade previstos na Lei nº 14.133/2021.
25/02/2026 18:41:59 | Sistema
Intenção: não apresentou o item 10.5.5. Os folders, folhetos, catálogos e/ou manuais dos equipamentos licitados, deverão, obrigatoriamente, ser anexados no Portal de Compras Publicas;
25/02/2026 18:41:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/02/2026 18:37:57 | Sistema
Justificativa: Proposta sanada através de diligencia, onde foi apresentado planilha de custos e comprovações de exequibilidade. Sendo assim rejeito a intenção de recurso.
25/02/2026 18:37:57 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de Recurso, valor inexequivel.
25/02/2026 18:37:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
25/02/2026 18:37:40 | Sistema
Justificativa: Proposta sanada através de diligencia, onde foi apresentado planilha de custos e comprovações de exequibilidade. Sendo assim rejeito a intenção de recurso.
25/02/2026 18:37:40 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de Recurso, valor inexequivel.
25/02/2026 18:37:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
25/02/2026 18:37:35 | Sistema
Justificativa: Proposta sanada através de diligencia, onde foi apresentado planilha de custos e comprovações de exequibilidade. Sendo assim rejeito a intenção de recurso.
25/02/2026 18:37:35 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sr. Pregoeiro, manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em razão de indícios de inexequibilidade da proposta classificada em primeiro lugar, por apresentar valor manifestamente inferior ao estimado pela Administração e aos preços de mercado, comprometendo a adequada execução do objeto.
25/02/2026 18:37:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
25/02/2026 18:36:40 | Sistema
Justificativa: Informo que não foi solicitado notas fiscais da empresa arrematante do item 1, não faz sentido o questionamento pois a mesma não apresenta notas. Sendo assim rejeito a intenção de recurso.
25/02/2026 18:36:40 | Sistema
Intenção: A urna descrita nas notas não são do mesmo modelo do termo de referencia
25/02/2026 18:36:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/02/2026 18:36:04 | Sistema
Justificativa: O item 7.1.7.5.1. do edital considera-se inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 50% (cinquenta por cento). Ou seja a proposta apresentada e exequível pois o valor proposto não está 50% abaixo do estimado. Sendo assim rejeito a intenção de recurso.
25/02/2026 18:36:04 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de Recurso, valor inexequivel.
25/02/2026 18:36:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
25/02/2026 18:35:39 | Sistema
Justificativa: O item 7.1.7.5.1. do edital considera-se inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 50% (cinquenta por cento). Ou seja a proposta apresentada e exequível pois o valor proposto não está 50% abaixo do estimado. Sendo assim rejeito a intenção de recurso.
25/02/2026 18:35:39 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de Recurso, valor inexequivel.
25/02/2026 18:35:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/02/2026 18:08:15 | Sistema
O fornecedor J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
25/02/2026 18:08:09 | Sistema
O fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 18:08:04 | Sistema
O fornecedor J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
25/02/2026 18:07:54 | Sistema
O fornecedor J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
25/02/2026 18:07:50 | Sistema
O fornecedor J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
25/02/2026 18:07:39 | Sistema
O fornecedor J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 18:07:08 | Sistema
O fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
25/02/2026 18:06:51 | Sistema
O fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.