Aquisição de materiais permanentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA.
004/2024-PE
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
RONISON AGUIAR HOLANDA
Autoridade Competente:
EMERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Apoio:
ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, JOSEANE SILVA SOUZA, MARCIA MARIA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2024 às 12:18
Inicio das Propostas
19/02/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
26/02/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
26/02/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/02/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
29/02/2024 às 13:01
Documentos
EDITAL_004-2024-PE_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS_PERMANENTE_-_SEMSA-ASS.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-09:15:11
ANEXO I - ETP - Material Permanente 004-2024-PE-ASS.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-09:15:11
ANEXO II - TERMO_DE_REFERÊNCIA_004-2024-PE-ASS.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-09:15:11
ANEXO III - MINUTA_DE_CONTRATO_004-2024-PE-ASS.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-09:15:11
ANEXO V - Documentos de Formação de Demanda 004-2024-PE-ASS.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-09:15:11
ALTERAÇÃO 001 AO PE 004 EDITAL-ASS.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-08:08:02
Esclarecimentos - Esclarecimento - ISO 9001.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2024-17:39:01
Esclarecimentos - esclar.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/02/2024-15:18:41
Julgamento da Impugnação - DESPACHO Nº 0012024 – SOBRE PEDIDO IMPUGNAÇÃO RELACIONADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/02/2024-15:44:27
Esclarecimentos - Pedido esclarecimentos PREFEITURA ITAITUBA -PA.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/02/2024-08:47:00
TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO 004-2024-PE (1)CERTO-ASS-ASS.pdf
Tipo: Cancelado
12/03/2024-11:18:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CROMA - PE 44 2024 - SOLICITAÇÃO 11564.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ESTANTE DE AÇO 6 PRATELEIRAS:
Quantidade:
70
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 467,33
Melhor lance
R$ 270,00
Unidade:
UN
Item 2
ARMÁRIO DE PAREDE: copa/cozinha
Quantidade:
35
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 421,00
Melhor lance
R$ 380,00
Unidade:
UN
Item 3
ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS
Quantidade:
129
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 575,00
Melhor lance
R$ 520,00
Unidade:
UN
Item 4
BEBEDOURO DE ÁGUA COLUNA:
Quantidade:
110
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 811,94
Melhor lance
R$ 510,00
Unidade:
UN
Item 5
Bebedouro industrial de coluna, de 50 litros,
Quantidade:
13
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.844,27
Melhor lance
R$ 1.530,00
Unidade:
UN
Item 6
PORTA COPO DESCARTÁVEL C/ SUPORTE INOX DISPENSER ÁGUA 200ML
Quantidade:
80
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 29,15
Melhor lance
R$ 29,00
Unidade:
UN
Item 7
CENTRAL DE AR DE PAREDE 12.000 BTU´S:
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.850,82
Melhor lance
R$ 1.647,00
Unidade:
UN
Item 8
CENTRAL DE AR DE PAREDE 18.000 BTU´S:
Quantidade:
50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.740,95
Melhor lance
R$ 2.560,00
Unidade:
UN
Item 9
CENTRAL DE AR DE PAREDE 24.000 BTU´S:
Quantidade:
31
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.169,03
Melhor lance
R$ 2.900,00
Unidade:
UN
Item 10
CENTRAL DE AR DE PAREDE 48.000 BTU´S:
Quantidade:
21
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.833,33
Melhor lance
R$ 3.903,00
Unidade:
UN
Item 11
CAIXA DE SOM: potência: 150 w,
Quantidade:
16
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.213,33
Melhor lance
R$ 398,99
Unidade:
UN
Item 12
CADEIRA DE PLÁSTICO NA COR BRANCA
Quantidade:
526
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 33,97
Melhor lance
R$ 33,90
Unidade:
UN
12/03/2024
12/03/2024 14:18:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO 004-2024-PE (1)CERTO-ASS-ASS.pdf) em 12/03/2024 às 11:18.
12/03/2024 14:18:57 | Sistema
(CONT. 1) licitatório, em relação ao princípio de igualdade e ainda de ilegalidade. Desta forma, a Administração Pública não pode se desvencilhar dos princípios que regem a sua atuação, principalmente no campo das contratações públicas, onde se deve buscar sempre a satisfação do interesse coletivo, obedecendo aos princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 71, Inciso III da lei 14.133/2021. A aplicação da revogação fica reservada, portanto, para os casos em que a Administração, pela razão que for, perder o interesse no prosseguimento da licitação ou na celebração do contrato. Trata-se de expediente apto, então, a viabilizar o desfazimento da licitação e a suspensão da celebração de um futuro contrato com base em critérios de conveniência e oportunidade. Acerca do assunto, o artigo 71, III em hamonia com o `PAR`2º da Lei 14.133/2021, in verbis, preceituam que:
12/03/2024 14:18:57 | Sistema
Motivo: Ocorreu que no intuito de resolver a situação e continuar o andamento normal do procedimento licitatório, foi solicitado para as empresas implementar suas as garantias realizadas inferiores aos valores estimados no Termo de Referência – Anexo II do edital durante o julgamento de propostas de preços, ou seja, no tempo intempestivo. O Sr. Pregoeiro, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal no 14.133/2021 (Lei Nova de Licitações), procede, em nome do Município de Itaituba/PA, e em defesa do interesse público solicitar o ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, supramencionada, em razão da solicitação da diferencia de garantia durante o julgamento de propostas de preços, considerado intempestivo.Diante dos fatos concluiu-se que na constatação de lapso cometido trona-se impossível dar prosseguimento ao certame em virtude do mesmo prejudicar empresas participantes no procedimento... (CONTINUA)
12/03/2024 14:18:57 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
12/03/2024 13:04:16 | Pregoeiro
Bom dia a todos, sessão aberta.
11/03/2024
11/03/2024 14:50:06 | Pregoeiro
Fica agendada nova sessão dia 12 de março de 2024 as 10 horas.
04/03/2024
04/03/2024 20:01:43 | Pregoeiro
Sessão suspensa, em breve vamos marca uma data para nova sessão.
04/03/2024 19:56:49 | F. R.E. DA SILVA E SILVA LTDA
Documentação Item 0027: Referência
04/03/2024 19:56:16 | F. R.E. DA SILVA E SILVA LTDA
Documentação Item 0027: Boa tarde, após analise do nosso juridico a empresa, pode fazer a garantia do LOTE que arrematou, mas do valor do TERMO DE REFENCIA É inviável para a empresa, caso contrario pedimos a desclassificação
04/03/2024 19:35:27 | Sistema
A diligência do item 0025 foi anexada ao processo.
04/03/2024 17:55:05 | Sistema
A diligência do item 0017 foi anexada ao processo.
04/03/2024 17:45:56 | Sistema
A diligência do item 0043 foi anexada ao processo.
04/03/2024 17:22:42 | F. HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA
Documentação Item 0033: A cobrança da garantia no valor estimado de R$ 29.394,33, de TODOS os licitantes presentes, até daqueles que ofertaram valores para lotes extremamente pequenos e de baixo valor,seria apropriação indevida e improbidade. Como podem cobrar uma garantia em montantes que correspondem a valores extremamente mais altos do que o valor do prórpio lote ou item que o licitante está participando? Senhores, por favor. Usem de bom senso e consultem o jurídico. Caso contrário, seguir por aqui e caso sejamos desclassificados, entraremos com recursos em ambito administrativo e jurídico, infelizmente. O que não é de nossa vontade.
04/03/2024 17:18:54 | F. HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA
Documentação Item 0033: Afirmo que após consulta direta com nosso JURÍDICO e análise do caso, reiteramos que a conduta desta administração está totalmente errada e que deveria sim, ser cobrada a garantia, porém em TEMPESTIVIDADE, coisa que não está ocorrendo agora e somente correspondente ao VALOR DO ITEM que cada empresa está participando.
04/03/2024 16:09:30 | F. HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA
Documentação Item 0033: Dito isso, sugerimos que suspenda a sessão para examinar as informações que estamos colocando aqui. Nossa empresa concorda com a licitante MICROTECNICA que a condução já esta maculada e possivelmente esse certame deverá ser anulado ou enfrentará diversos recursos de vários licitantes, muito bem embasados nos argumentos que colocamos aqui bem como alertas junto ao TC do estado do Pará. Ficamos no aguardo de uma reconsideração e maiores informações para sabermos como se seguira o deslinde deste processo. Reitero nossos votos de estima. ATT, HIGH LEVEL COMERCIAL
04/03/2024 16:08:57 | F. HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA
(CONT. 1) desmontrei no exemplo do l
04/03/2024 16:08:57 | F. HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA
Documentação Item 0033: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Gostariamos de solicitar que o senhor revisasse a orientação que passou no chat. Não tem sentido cobrar 1% de garantia do valor estimado de todos os itens de licitantes que só participaram de alguns itens. Imagine que existem lotes cujo o valor estimado é de R$ 2332,00 (lote 6), tem nexo uma interpretação apontando que um licitante que eventualmente participou e ganhou somente desse item faça um desposito de mais de 12 vezes o valor MAXIMO da sua contratação? Não há o menor sentido nisso. O valor correto, conforme regra a lei 14133/2021 em seu artigo 58 é no valor maximo da contratação, ou seja, se o licitante participou de 3 itens, o valor da garantia deve ser calculado em cima do valor maximo da contratação para os itens que ele estiver participando e não do valor total do contrato. Uma coisa dessas acaba gerando um desinteresse gigantesco nos participantes além de não ter base nenhuma na razoabilidade, como... (CONTINUA)
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Motivo: Diligencia prorrogada.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0046. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0045. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0044. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0043. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0042. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0041. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0040. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0039. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0038. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0037. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0036. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0035. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0034. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0033. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0032. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0031. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0030. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0029. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0028. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0027. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0026. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0025. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0024. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0023. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0022. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0021. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0020. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0019. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0018. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0017. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0016. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.
04/03/2024 15:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0015. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/03/2024.