Processo Finalizado

Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ikon Bijatpu, no Município de Itaituba-PA.

009/2025-CE/2025
Prefeitura Municipal de Itaituba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RONISON AGUIAR HOLANDA

Autoridade Competente:

AMILTON TEIXEIRA PINHO

Apoio:

ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, JOSEANE SILVA SOUZA, MARCIA MARIA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/08/2025 às 11:36

Inicio das Propostas

20/08/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

23/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/09/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

25/09/2025 às 12:01

Documentos

ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_009-2025-CE-ASS.pdf

Tipo: Edital

20/08/2025-08:33:31

EDITAL_009-2025-CE_REFORMA_ESCOLA_IKON_BIJATPU-ASS.pdf

Tipo: Edital

20/08/2025-08:33:31

ANEXOS VI, VII, VIII E IX-ASS.pdf

Tipo: Edital

20/08/2025-08:33:31

CONTRATO _20250185-E F MOURA SERVICOS (1) ass-ASS.pdf

Tipo: Contrato

18/11/2025-10:34:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IKON BIJATPU, NO MUNICÍPIO ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.440.303,93

Melhor lance:

R$ 1.180.281,16

Unidade:

SVÇ

13/10/2025
13/10/2025 16:54:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
13/10/2025 16:47:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
02/10/2025
02/10/2025 14:42:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 11:52.
02/10/2025 14:42:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
02/10/2025 14:42:04 | Sistema
Motivo: Lance aceito.
02/10/2025 14:42:04 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
02/10/2025 14:39:06 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.180.281,16.
02/10/2025 14:36:46 | Sistema
Motivo: Solicito que a arrematante ajuste o lance igualando ao da proposta anexada.
02/10/2025 14:36:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 02/10/2025.
02/10/2025 14:34:29 | Sistema
Motivo: Reajustar o vaor ingualando ao da proposta anexada.
02/10/2025 14:34:29 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
02/10/2025 14:32:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2025 14:19:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 11:29.
02/10/2025 14:19:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2025 14:19:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
02/10/2025 13:07:13 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
01/10/2025
01/10/2025 14:45:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2025 14:45:34 | F. E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Segue PROPOSTA FINAL
01/10/2025 13:08:18 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 02 de outubro de 2025 as 10 horas.
01/10/2025 13:03:02 | F. E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Estamos encaminhando, neste ato, nossos Documentos de Habilitação para o certame em referência. Ressaltamos que temos como prazo até às 17h00 de hoje para o envio da proposta devidamente reajustada.
01/10/2025 13:02:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2025
29/09/2025 19:00:57 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 10.1 do edital, solicito ao arrematante o envio, no prazo 02 (dois) dias úteis, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance junto com a planilha orçamentária, composição de preços, cronograma físico financeiro, composição de BDI e tabela de encargos sociais, e documentação de habilitação conforme Condições estabelecidas no Edital.
29/09/2025 19:00:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2025.
29/09/2025 18:48:21 | Sistema
Motivo: Perfeito! Agora irei solicitar a a proposta adequada a negociação.
29/09/2025 18:48:21 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
29/09/2025 18:18:23 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.181.049,22.
29/09/2025 18:04:25 | Sistema
Motivo: Ao licitante remanescente gostaria de saber da possibilidade de redução do seu preço, igualando-o ao valor de R$1.181.049,22?
29/09/2025 18:04:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 29/09/2025.
29/09/2025 18:01:12 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, sessão aberta.
29/09/2025 14:03:09 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para analise da proposta, desde ja fica agendada nova sessão as 15 horas.
29/09/2025 13:59:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.318.805,77.
29/09/2025 13:59:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/09/2025 13:59:22 | Sistema
Motivo: Reanalisando as planilhas orçamentaria e as de composição enviadas pela arrematante foi constatado que realmente a mesma enviou assinada apenas pelo CNPJ da licitante, ou seja, as planilhas DEVEM ser assinadas pelo Engenheiro Civil responsável técnico, não apenas pelo proprietário da empresa. Sendo assim com base nos termos da lei 14.133 enfatiza a necessidade de propostas íntegras e assinadas digitalmente ou fisicamente (arts. 43 a 45). Falhas na documentação podem resultar em desclassificação para evitar vícios ou fraudes, e na jurisprudência: Tribunais como o TCU (Tribunal de Contas da União) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já decidiram em casos semelhantes que a falta de assinatura em planilhas orçamentárias invalida propostas, pois compromete a accountability (ex.: Acórdão TCU 1.234/2018) declaro a proposta desclassificada do processo licitatório.
29/09/2025 13:59:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA foi inabilitado no processo.
29/09/2025 13:14:57 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
29/09/2025 13:14:51 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, sessão aberta.
26/09/2025
26/09/2025 13:00:08 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 29 de setembro de 2025 as 10 horas.
26/09/2025 12:54:34 | Agente de Contratação
sessão suspensa para analisa a intenção de recurso.
26/09/2025 12:47:38 | Sistema
O fornecedor E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/09/2025 12:42:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/09/2025 às 09:52.
26/09/2025 12:42:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/09/2025 12:42:06 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
25/09/2025
25/09/2025 12:58:20 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para analise da proposta, desde ja fica agendada nova sessão dia 26 de setembro de 2025 as 09 horas.
25/09/2025 12:30:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA PACTAC LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.080.227,94.
25/09/2025 12:19:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/09/2025 12:09:45 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/09/2025 12:09:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/09/2025 12:09:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/09/2025 12:09:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/09/2025 12:09:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto