Contratação de empresa de obras especiais de engenharia para implantação de ações de manejo de águas pluviais, abastecimento de agua e urbanização no Município de Itaituba-PA.
007/2025-CE/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RONISON AGUIAR HOLANDA
Autoridade Competente:
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR
Apoio:
ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, JOSEANE SILVA SOUZA, MARCIA MARIA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2025 às 11:36
Inicio das Propostas
09/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
29/10/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL_007-2025-CE_DRENAGEM-ASS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-15:12:00
ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_007-2025-CE-ASS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-15:12:00
ANEXO - VI, VII, VIII E IX - PLAN. ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA, BDI E ENCARGOS SOCIAIS-ASS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-15:12:00
MATRIZ_DE_RISCO_DRENAGEM_assinado-ASS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-15:12:00
EDITAL RETIFICADO ASS.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-08:33:11
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL ASS.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-08:33:11
PUBLICACAO RETIFICAÇÃO - CE 007-2025 - DRENAGEM.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-08:40:18
INFORMATIVO 007-2025-CE-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-15:07:01
RESULTADO DA ANALISE DE JULGAMENTO-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-14:40:25
CONTRATO 20260014_CONSORCIO AGR ALUGANE-ASS-ASS.pdf
Tipo: Contrato
29/01/2026-16:14:00
CONTRATO 20260014_CONSORCIO AGR ALUGANE-ASS-ASS.pdf
Tipo: Contrato
29/01/2026-16:14:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de obras especiais de engenharia para implantação de ações de manejo de águas...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.869.250,55
Melhor lance
R$ 20.869.250,55
Unidade:
SVÇ
09/12/2025
09/12/2025 12:14:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
01/12/2025
01/12/2025 18:37:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
01/12/2025 18:37:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/12/2025 18:37:25 | Sistema
Justificativa: A decisão da desclassificação da proposta da licitante CONSTRUTORA PACTAC LTDA já foi decidido em decisões anteriores conforme consta em ata. Sendo assim rejeito intenção de recurso.
01/12/2025 18:37:25 | Sistema
Intenção: 9.3.5.1. Do Profissional Técnico da Empresa: I. Certidão de registro da licitante no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA (ENGENHEIRO CIVIL), ARQUITETO E URBANISTA-CAU, e GEÓLOGO; das regiões a que estão vinculadas; constando o responsável ou responsáveis técnicos da empresa, com validade no presente exercício. Resumindo, não tem Certidão do ENG: GEÓLOGO e não consta esse profissional na Certidão do Crea/PJ. Não Tem Certidão no CAU/PJ, com o profissional ARQUITETO E URBANISTA, E Nem a Certidão CAU/PF. b) Os quantitativos das parcelas tanto Operacional e Profissional não cobre as parcelas de maior relevância.
01/12/2025 18:37:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
01/12/2025 18:37:13 | Sistema
Justificativa: Decisão da Comissão: A intenção de recurso foi REJEITADA com base em duas justificativas principais: Interpretação do edital: A exigência não era de apresentar TODOS os profissionais listados (Eng. Civil, Arquiteto, Geólogo), mas sim indicar qual deles seria o responsável técnico pela obra. Ou seja, bastava ter UM desses profissionais habilitado. Acervo técnico: O Consórcio apresentou o acervo técnico conforme solicitado no edital, atendendo aos requisitos de qualificação. Essa decisão sugere que o edital permitia flexibilidade na escolha do profissional responsável técnico, não exigindo todos simultaneamente.
01/12/2025 18:37:13 | Sistema
(CONT. 1) apresentado estiver acima do valor estimado, com o objetivo de ajustar a proposta e garantir o melhor resultado ao interesse público. Assim, a lei prioriza a negociação e o saneamento em vez da exclusão imediata do licitante, especialmente quando a proposta é vantajosa e o erro é sanável, assim, seria extremo rigor desclassificar uma proposta por erro meramente material e sanável, que, se ajustado, apenas reduziria o valor global, sem prejuízo à isonomia ou à competitividade. Diante disso, requer o recebimento desta intenção de recurso e a reavaliação da decisão, garantindo-se o direito de apresentação das razões recursais, e recurso contra a Empresa AGR ENGENHARIA, a composição de encargo socias e o INSS esta zerado, conforme a legislação e as disposições do edital.
01/12/2025 18:37:13 | Sistema
Intenção: Senhor Agente de Contratação, manifesto intenção de recurso contra a decisão que desclassificou a proposta da empresa CONSTRUTORA PACTAC LTDA sob alegação de divergências aritméticas entre valores unitários e totais da planilha e por suposto sobrepreço em alguns itens. Ocorre que o critério de julgamento da Concorrência Eletrônica nº 007/2025-CE é o menor preço global, e a proposta apresentada totalizou R$ 20.243.173,03, sendo a menor e mais vantajosa para a Administração, Conforme o art. 59, incisos I e III da Lei nº 14.133/21, a desclassificação só é cabível quando houver vício insanável ou quando os preços finais permanecerem acima do estimado, o art. 61 da Lei nº 14.133/2021 estabelece que, após o julgamento das propostas, a Administração pode negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, antes de qualquer decisão de desclassificação. O dispositivo permite, inclusive, que essa negociação ocorra quando o preço... (CONTINUA)
01/12/2025 18:37:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
01/12/2025 17:43:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 17:42:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 14:52.
01/12/2025 17:42:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/12/2025 17:42:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA.
01/12/2025 17:41:55 | Agente de Contratação
Segue em anexo ao documentos do processo RESULTADO DA ANALISE DE JULGAMENTO.
01/12/2025 17:40:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESULTADO DA ANALISE DE JULGAMENTO-ASS.pdf) em 01/12/2025 às 14:40.
01/12/2025 17:39:33 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de Belo Horizonte/MG, ambos com a anotação de 1Cdispensa de licença ambiental 1D, entendimento este ratificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente 13 SEMMA da Prefeitura de Belo Horizonte, o que se considera hábil para fins de comprovação de regularidade ambiental, sem prejuízo da obtenção das licenças específicas exigidas para obras futuras, no prazo previsto na Decisão em anexa. Diante do exposto, DECLARA-SE HABILITADO o CONSÓRCIO AGR, ALUGANE E FR 13 ITAITUBA, para todos os fins e efeitos legais no âmbito do presente certame.
01/12/2025 17:39:33 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pelo CONSÓRCIO AGR, ALUGANE E FR 13 ITAITUBA, composto pelas empresas AFR DE SOUSA JUNIOR LTDA, ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA, verificou-se que foram integralmente atendidas as exigências editalícias relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como à qualificação econômico-financeira. No tocante à qualificação técnica, os atestados e respectivos acervos técnicos apresentados, em conjunto, pelas empresas consorciadas atendem de forma plena aos requisitos previstos no item 9.3.5 do Edital, demonstrando capacidade técnica compatível com o objeto licitado. Quanto à regularidade ambiental (inciso VII do Edital), constatou-se que a empresa AFR DE SOUSA JUNIOR LTDA apresentou Licença Ambiental válida, enquanto as empresas ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA juntaram Alvarás de Licença de Funcionamento emitidos pelo Município... (CONTINUA)
01/12/2025 17:24:34 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, sessão aberta.
01/12/2025 13:30:05 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão as 14 horas.
28/11/2025
28/11/2025 13:38:30 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 01 de dezembro de 2025 as 10 horas.
04/11/2025
04/11/2025 17:35:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que a Unidade Técnica solicitou um prazo maior para analisar a documentação de habilitação das licitantes e fazer a verificação da aceitabilidade da proposta, portanto, em breve marcaremos nova sessão, destinada a comprovar o atendimento aos requisitos da documentação de habilitação, apresentar o resultado do julgamento da documentação, promover a habilitação. Ou convocar licitante remanescente.
04/11/2025 15:35:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2025
03/11/2025 18:04:35 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a proposta já anexada ser o valor final da arrematante em conformidade com o item 10.1 do edital, solicito ao arrematante o envio, no prazo de 24 horas, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, documentação de habilitação conforme Condições estabelecidas no Edital.
03/11/2025 18:04:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 17:53:17 | F. AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro, estamos no nosso melhor preço.
03/11/2025 17:50:01 | Sistema
Motivo: Gostaria de saber da possibilidade de redução do seu preço?
03/11/2025 17:50:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:10 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 17:43:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/11/2025 17:38:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 14:48.
03/11/2025 17:38:06 | Sistema
O fornecedor AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/11/2025 17:37:43 | Agente de Contratação
Correção: Boa tarde a todos, sessão aberta.
03/11/2025 17:36:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
03/11/2025 12:41:04 | Agente de Contratação
Bom dia! Abertura da sessão fica agendada para as 14 horas.
31/10/2025
31/10/2025 12:02:48 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 03 de novembro de 2025 as 10 horas.
30/10/2025
30/10/2025 17:42:45 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para analise da proposta, fica agendada nova sessão dia 31 de outubro de 2025 as 10 horas.
30/10/2025 17:25:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 20.869.250,55.
30/10/2025 17:25:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2025 17:25:55 | Sistema
Motivo: Ao analisar a proposta apresentada pela arrematante verificou-se que a mesma apresenta divergência de cálculos entre os valores unitários e o valor total dos itens em vários itens de sua planilha orçamentaria e, também, verificou-se que nos itens 1.2.1, 1.3.1, 1.4.1, 1.5.1, 1.6.1, 1.7.1, 1.8.1, 1.9.1, 1.10.1 e 1.11.1 da planilha respectiva apresentaram o valor unitário de R$ 99.972,58, entretanto, na planilha orçada pela administração o valor unitária de cada item citado é de R$ 99.964,80, ou seja, a licitante apresentou proposta de valor unitário superior ao estimado pela administração. Com base nessas contrariedades e infringência do item 6.6.1.1 e alínea "d" do edital, decido desclassificar a proposta da arrematante.
30/10/2025 17:25:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA foi desclassificado no processo.
30/10/2025 17:19:27 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, sessão aberta.
30/10/2025 12:54:58 | Agente de Contratação
Informo que a proposta ainda esta em analise, portanto fica agendada a reabertura de nova sessão as 14 hora.
29/10/2025
29/10/2025 13:26:48 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para analise da proposta, fica agendada nova sessão dia 30 de outubro de 2025 as 10 horas.
29/10/2025 13:21:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PACTAC LTDA com lance de R$ 20.243.173,03.
29/10/2025 13:21:58 | Sistema
O fornecedor CGF ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2025 13:21:58 | Sistema
Motivo: Após a análise da licitante CGF ENGENHARIA LTDA verificou-se que a mesma não apresentou Comprovação de Garantia de Proposta exigido nos itens 2.8, 2.8.1, 2.8.1.1, 6.7.1 e OBSERVAÇÃO do edital. Sendo assim declaro a licitante DESCLASSIFICADA do processo licitatório.
29/10/2025 13:21:58 | Sistema
O fornecedor CGF ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
29/10/2025 13:04:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CGF ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 19.809.092,62.
29/10/2025 12:52:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/10/2025 12:29:51 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.