Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de acesso a Orla do Rio Tapajós no Distrito de Barreiras, Município de Itaituba/PA.
006/2024-CE/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RONISON AGUIAR HOLANDA
Autoridade Competente:
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Apoio:
ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, JOSEANE SILVA SOUZA, MARCIA MARIA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/10/2024 às 11:29
Inicio das Propostas
02/10/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
02/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/11/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
06/11/2024 às 13:01
Documentos
EDITAL_006-2024-CE_PAVIMENTAÇÃO_COMUNIDADE_DE_BARREIRAS-ass.pdf
Tipo: Edital
02/10/2024-08:25:10
ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_-ass.pdf
Tipo: Edital
02/10/2024-08:25:10
ANEXO - VI, VII e VIII - PLAN. ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E BDI-ass.pdf
Tipo: Edital
02/10/2024-08:25:10
CONTRATO 20240255-QUEIROZ E MOURA LTDA -ASS-ASS.pdf
Tipo: Contrato
09/12/2024-11:00:35
1º ADITIVO DE PRAZO - PMI - QUEIROZ E MOURA LTDA -1 ASS ASS.pdf
Tipo: Contrato
29/07/2025-16:08:09
1° TERMO ADITIVO - PRAZO DE EXECUÇÃO. ASS ASS.pdf
Tipo: Contrato
29/07/2025-16:10:50
1º ADITIVO DE PRAZO - PMI - QUEIROZ E MOURA LTDA -1 ASS ASS.pdf
Tipo: Contrato
29/07/2025-16:14:26
PMI - 2° PRAZO DE EXECUÇÃO - QUEIROZ E MOURA - CONTRATO ASS-ASS.pdf
Tipo: Contrato
30/10/2025-16:23:28
PMI - 2° PRAZO DE EXECUÇÃO - QUEIROZ E MOURA - CONTRATO ASS-ASS.pdf
Tipo: Contrato
30/10/2025-16:23:46
PMI - 2º PRAZO DE VIGÊNCIA - QUEIROZ E MOURA - CONTRATO 20240255-ASS-ass.pdf
Tipo: Contrato
05/01/2026-10:38:03
PMI-3E~2.PDF
Tipo: Contrato
26/05/2026-15:50:23
PMI - 3º EXECUÇÃO CONTRATO 20250255 - QUEIROZ-ASS-ASS.pdf
Tipo: Contrato
12/06/2026-11:01:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação de acesso a Orla do Rio Tapajós no Distrito de Barreiras, Município de Itaituba-PA.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.400.427,79
Melhor lance
R$ 1.294.804,44
Unidade:
SVÇ
19/11/2024
19/11/2024 12:57:13 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por VALMIR CLIMACO DE AGUIAR.
19/11/2024 12:56:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por VALMIR CLIMACO DE AGUIAR.
12/11/2024
12/11/2024 13:52:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/11/2024 13:41:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2024 às 10:51.
12/11/2024 13:41:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/11/2024 13:39:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor QUEIROZ E MOURA LTDA.
12/11/2024 13:38:36 | Sistema
Motivo: Diligencia anexada.
12/11/2024 13:38:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor QUEIROZ E MOURA LTDA no item 0001.
12/11/2024 13:32:01 | F. QUEIROZ E MOURA LTDA
Documentação Item 0001: Em resposta à diligência, informamos que houve um equívoco na documentação anteriormente apresentada. Solicitamos desculpas pelo ocorrido e estamos enviando, em anexo, a certidão de débitos relativa a tributos municipais atualizada, conforme solicitado.
12/11/2024 13:30:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2024 13:12:14 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação da arrematante QUEIROZ E MOURA LTDA verificou-se que a mesma anexou certidão de débitos relativos a tributos municipais vencida. Sendo assim com base no item 18.1. do edital em cumprimento ao artigo 68, parágrafo primeiro da Lei número 14.133/2021, em serviço de diligencia convoco o licitante acima citado para enviar documento digital para suprir a falha ocorrida na certidão municipal ora apresentada, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de até 02h (duas horas), sob pena de INABILITAÇÃO da licitante.
12/11/2024 13:12:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 12/11/2024.
12/11/2024 13:12:10 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação da arrematante QUEIROZ E MOURA LTDA verificou-se que a mesma anexou certidão de débitos relativos a tributos municipais vencida. Sendo assim com base no item 18.1. do edital em cumprimento ao artigo 68, parágrafo primeiro da Lei número 14.133/2021, em serviço de diligencia convoco o licitante acima citado para enviar documento digital para suprir a falha ocorrida na certidão municipal ora apresentada, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de até 02h (duas horas), sob pena de INABILITAÇÃO da licitante.
12/11/2024 13:12:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 12/11/2024.
12/11/2024 13:11:02 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
11/11/2024
11/11/2024 15:57:00 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 12 de novembro de 2024 as 10 horas.
11/11/2024 14:33:56 | F. QUEIROZ E MOURA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, encaminhamos pra sua apreciação documentos de habilitação.
11/11/2024 14:32:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 13:07:18 | Sistema
Motivo: Solicito aos arrematantes o envio, no prazo de até 2 horas, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a documentação de habilitação conforme Condições estabelecidas no Edital.
11/11/2024 13:07:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 13:06:22 | Sistema
Motivo: Perfeito!
11/11/2024 13:06:22 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
11/11/2024 13:01:56 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.294.804,44.
11/11/2024 12:55:55 | Sistema
Motivo: Solicito que de o lance igual da proposta anexada.
11/11/2024 12:55:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 12:53:20 | Sistema
Motivo: Diligencia anexada
11/11/2024 12:53:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor QUEIROZ E MOURA LTDA no item 0001.
11/11/2024 12:30:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 12:30:51 | F. QUEIROZ E MOURA LTDA
Documentação Item 0001: Senhores, conforme solicitado, segue planilha corrigida.
11/11/2024 11:59:51 | Sistema
Motivo: Solicito a correção do item 1.5.0.9 da planilha orcamentaria.
11/11/2024 11:59:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 11:58:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
08/11/2024
08/11/2024 16:30:00 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 11 de novembro de 2024 às 9 horas.
08/11/2024 16:29:08 | Agente de Contratação
Boa tarde proposta recebida.
08/11/2024 16:24:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/11/2024 16:24:00 | F. QUEIROZ E MOURA LTDA
Documentação Item 0001: Encaminhamos para sua análise a proposta técnica da empresa.
06/11/2024
06/11/2024 15:09:52 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 10 do edital, solicito ao arrematante o envio, no prazo 02 (dois) dias úteis, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance junto com a planilha orçamentária, composição de preços, cronograma físico financeiro, composição de BDI e tabela de encargos sociais, conforme Condições estabelecidas no Edital, solicito também que chegue no melhor menor lance.
06/11/2024 15:09:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/11/2024.
06/11/2024 15:04:54 | Sistema
Motivo: Diligencia anexada.
06/11/2024 15:04:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor QUEIROZ E MOURA LTDA no item 0001.
06/11/2024 15:01:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2024 14:58:41 | Sistema
Motivo: Após a análise sobre a garantia encaminha pela licitante QUEIROZ E MOURA LTDA, verificou-se que a mesma anexou Proposta de apólice incompleta em desacordo com os termos nos itens 2.8 e subitem 2.8.1, e item 6.7.1 e subitem 6.7.1.1 do edital, ou seja, faltando o recibo de quitação da apólice seguro garantia. Solicito documentação complementar de apólice e recibo de quitação (comprovante de pagamento) da apólice garantia desde que esteja com data e hora de quitação (pagamento) antes da abertura do processo licitatório, sob pena de desclassificação da proposta.
06/11/2024 14:58:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 06/11/2024.
06/11/2024 14:54:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante QUEIROZ E MOURA LTDA com lance de R$ 1.295.000,00.
06/11/2024 14:54:45 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/11/2024 14:54:45 | Sistema
Motivo: Diante da diligencia na tentativa da licitante comprovar mediante documentação que teria feito a GARANTIA DE PROPOSTA antes do inicio da abertura da licitação no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, para atender a exigência do art. 58, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021 e dos itens: 2.8, 2.8.1, 6.7, 6.7.1 e 6.7.1.1 do edital. À vista disso e por a licitante não conseguir comprovar que efetuou o pagamento na forma dos termos acima, mesmo após diligencia solicitada de documentação complementar, DECIDO por desclassificar a proposta da licitante LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME do certame licitatório.
06/11/2024 14:54:45 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
06/11/2024 14:16:37 | Sistema
Motivo: Após a análise sobre a garantia encaminha pela licitante LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, verificou-se que a mesma anexou Proposta de apólice incompleta em desacordo com os termos nos itens 2.8 e subitem 2.8.1, e item 6.7.1 e subitem 6.7.1.1 do edital, ou seja, faltando o recibo de quitação da apólice seguro garantia. Solicito documentação complementar de apólice e recibo de quitação (comprovante de pagamento) da apólice garantia desde que esteja com data e hora de quitação (pagamento) antes da abertura do processo licitatório, sob pena de desclassificação da proposta.
06/11/2024 14:16:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 06/11/2024.
06/11/2024 14:05:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2024 às 11:15.