Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para recuperação e complementação de 80,40 Km da estrada Mamurú/Pantanal de Areia, no Município de Itaituba-PA.
004/2026-CE/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RONISON AGUIAR HOLANDA
Autoridade Competente:
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR
Apoio:
ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, GLEICIELY RAMOS DAVILA, MARCIA MARIA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2026 às 11:46
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL_004-2026-CE_ESTRADA_MAMURU-ASS.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-08:39:32
ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_004-2026-CE-ASS.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-08:39:32
ANEXO VI,VII,VIII E IX - ESTRADA MAMURÚ-PANTANAL DE AREIA-ASS.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-08:39:32
TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-11:06:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recuperação e complementação de 80,40 km da estrada Mamurú/Pantanal de Areia, no interior do Municíp...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.405.297,82
Melhor lance:
R$ 6.289.914,50
Unidade:
SVÇ
25/05/2026
25/05/2026 12:17:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
25/05/2026 12:16:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/05/2026 12:02:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 09:12.
25/05/2026 12:01:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/05/2026 12:01:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
25/05/2026 12:01:14 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
22/05/2026
22/05/2026 14:40:48 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 25 de maio de 2026 as 09 horas.
22/05/2026 13:43:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026
20/05/2026 14:06:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS-ASS.pdf) em 20/05/2026 às 11:06.
20/05/2026 13:40:59 | Sistema
Motivo: Após o encerramento da etapa de lances e a aceitação de sua proposta quanto à compatibilidade de preço, solicito que esta empresa realize, através do portal, o upload da seguinte documentação, em estrita observância ao instrumento convocatório, encaminhar a proposta final readequada ao último lance ofertado, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, composição de custos unitários e composição de encargos sociais, solicito também a Documentação de Habilitação conforme exigências do edital. O prazo para o envio de toda a documentação acima citada é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta convocação. Alertamos que a proposta deve ser enviada em arquivo visível e legível, em formato PDF e EXCEL (para as planilhas), sob pena de desclassificação e aplicação de sanções administrativas previstas em edital.
20/05/2026 13:40:59 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/05/2026.
20/05/2026 13:36:52 | Sistema
O fornecedor JPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2026 13:35:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6.289.914,50.
20/05/2026 13:35:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/05/2026 13:11:37 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/05/2026 13:11:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/05/2026 13:11:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/05/2026 13:11:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/05/2026 13:11:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/05/2026 13:09:38 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificada: não anexou proposta, só garantia. Infração aos itens 2.8, 6.5 e 6.7.1 do Edital 004/2026. Falha insanável via diligência, sem preço/oferta, conforme Lei 14.133/21 e regras do certame.
20/05/2026 13:09:38 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 6400000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
20/05/2026 13:09:00 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificada: não anexou proposta, só garantia. Infração aos itens 2.8, 6.5 e 6.7.1 do Edital 004/2026. Falha insanável via diligência, sem preço/oferta, conforme Lei 14.133/21 e regras do certame.
20/05/2026 13:09:00 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4803973,78 cancelada pelo Agente de Contratação.
20/05/2026 13:08:39 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificada: não anexou proposta, só garantia. Infração aos itens 2.8, 6.5 e 6.7.1 do Edital 004/2026. Falha insanável via diligência, sem preço/oferta, conforme Lei 14.133/21 e regras do certame.
20/05/2026 13:08:39 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4803973,37 cancelada pelo Agente de Contratação.
20/05/2026 13:06:41 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificada: não anexou proposta, só garantia. Infração aos itens 2.8, 6.5 e 6.7.1 do Edital 004/2026. Falha insanável via diligência, sem preço/oferta, conforme Lei 14.133/21 e regras do certame.
20/05/2026 13:06:41 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 6405297,82 cancelada pelo Agente de Contratação.
20/05/2026 13:05:54 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificada: não anexou proposta e garantia. Infração aos itens 2.8, 6.5 e 6.7.1 do Edital 004/2026. Falha insanável via diligência, sem preço/oferta, conforme Lei 14.133/21 e regras do certame.
20/05/2026 13:05:54 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 6482730,44 cancelada pelo Agente de Contratação.
20/05/2026 13:04:32 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
19/05/2026
19/05/2026 18:58:28 | Agente de Contratação
Comunicado: Devido ao atraso na reabertura das 15h, visando evitar prejuízo aos licitantes, a sessão será suspensa e reiniciada em 20/05/2026 às 10h, via Portal Compras Públicas, conforme itens 7.10 e 18.5 do Edital 004/2026-CE.
19/05/2026 12:11:43 | Agente de Contratação
Srs. licitantes informo que neste momento esta em analise as propostas, sendo assim fica agendada a abertura da fase de lances as 15 horas.
19/05/2026 12:05:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas