Contratação de empresa para construção de 2 (dois) Blocos Pedagógicos com quatro salas de aula e sanitários masculino e feminino nas Escolas: E.M.E.F. Joaquim Caetano Correa e E.M.E.F. Magalhães Barata, no Município de Itaituba-PA.
004/2025-CE/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RONISON AGUIAR HOLANDA
Autoridade Competente:
AMILTON TEIXEIRA PINHO
Apoio:
ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, JOSEANE SILVA SOUZA, MARCIA MARIA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2025 às 18:48
Inicio das Propostas
22/05/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
26/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
30/07/2025 às 17:01
Documentos
EDITAL_004-2025-CE_CONSTRUÇÃO_DE_ESCOLAS-ass.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-15:27:20
ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_004-2025-CE-ass.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-15:27:20
ANEXOS VI, VII, VIII E IX - LOTE I - ESCOLA JOAQUIM CAETANO-ass.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-15:27:20
ANEXOS VI, VII, VIII E IX - LOTE II - ESCOLA MAGALHÃES BARATA.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-15:27:20
AVISO DE PRORROGAÇÃO -CONCORRÊNCIA 004-2025 - SEMED.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-08:58:55
TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001-2025 - CE 004-2025-ASS-ASS.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-08:59:11
CONCORRÊNCIA 004-2025 - ANEXO IX - ENCARGOS RETIFICADO - LOTE I - JOAQUIM.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-08:59:22
CONCORRÊNCIA 004-2025 - ANEXO IX - ENCARGOS - LOTE II - MAGALHÃES BARATA.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-08:59:34
CONTRATO-20250138 ITAPACURA INCORPORACOES-ASS -ASS.pdf
Tipo: Contrato
11/09/2025-11:19:09
TERMO_ DE_ APOSTILAMENTO-ASS.pdf
Tipo: Contrato
15/04/2026-13:46:17
1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO ASS-ASS.pdf
Tipo: Contrato
05/05/2026-15:13:05
SEMED - 2º PRAZO DE EXECUÇÃO - MAGEX TECH --ASS-ASSS.pdf
Tipo: Contrato
09/09/2026-15:09:23
SEMED - 1º PRAZO VIGÊNCIA -MAGEX TECH - CONTRATO 20250138 -ASS-ASS.pdf
Tipo: Contrato
09/09/2026-15:15:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
Lote 2 - LOTE II
18/08/2025
18/08/2025 11:08:44 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
18/08/2025 11:08:44 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
18/08/2025 11:08:27 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
18/08/2025 11:08:27 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
06/08/2025
06/08/2025 19:03:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2025 19:03:27 | Sistema
Justificativa: Após reanálise, confirmamos que a planilha de encargos sociais está correta e em plena conformidade com o edital. Quanto à intenção de recurso manifestada, a mesma é rejeitada, pois carece de motivação mínima e fundamentação. O direito de recorrer pressupõe a apresentação de razões específicas, não sendo admitidas manifestações genéricas, de caráter protelatório ou baseadas em mera insatisfação.
06/08/2025 19:03:27 | Sistema
Intenção: A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS DO LICITANTE ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS ESTÁ COM SEUS CÁLCULOS ERRADOS.
06/08/2025 19:03:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
06/08/2025 19:03:22 | Sistema
Justificativa: Após reanálise, confirmamos que a planilha de encargos sociais está correta e em plena conformidade com o edital. Quanto à intenção de recurso manifestada, a mesma é rejeitada, pois carece de motivação mínima e fundamentação. O direito de recorrer pressupõe a apresentação de razões específicas, não sendo admitidas manifestações genéricas, de caráter protelatório ou baseadas em mera insatisfação.
06/08/2025 19:03:22 | Sistema
Intenção: A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS DO LICITANTE ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS ESTÁ COM SEUS CÁLCULOS ERRADOS.
06/08/2025 19:03:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
06/08/2025 19:03:17 | Sistema
Justificativa: Após reanálise, confirmamos que a planilha de encargos sociais está correta e em plena conformidade com o edital. Quanto à intenção de recurso manifestada, a mesma é rejeitada, pois carece de motivação mínima e fundamentação. O direito de recorrer pressupõe a apresentação de razões específicas, não sendo admitidas manifestações genéricas, de caráter protelatório ou baseadas em mera insatisfação.
06/08/2025 19:03:17 | Sistema
Intenção: A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS DO LICITANTE ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS ESTÁ COM SEUS CÁLCULOS ERRADOS.
06/08/2025 19:03:17 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
06/08/2025 19:03:00 | Sistema
Justificativa: Informa que qualquer licitante pode manifesta a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, no entanto a intenção não apresenta motivação mínima justificada para ser aceita. Rejeito a intenção de recurso, pois não será admitida intenção de recurso de caráter protelatório, fundada em mera insatisfação do licitante, ou baseada em fatos genéricos.
06/08/2025 19:03:00 | Sistema
Intenção: Declaro Inteção de recurso
06/08/2025 19:03:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
06/08/2025 19:02:36 | Sistema
Justificativa: Informa que qualquer licitante pode manifesta a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, no entanto a intenção não apresenta motivação mínima justificada para ser aceita. Rejeito a intenção de recurso, pois não será admitida intenção de recurso de caráter protelatório, fundada em mera insatisfação do licitante, ou baseada em fatos genéricos.
06/08/2025 19:02:36 | Sistema
Intenção: Declaro Inteção de recurso.
06/08/2025 19:02:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/08/2025 19:01:47 | Sistema
Justificativa: Após reanálise, confirmamos que a planilha de encargos sociais está correta e em plena conformidade com o edital. Quanto à intenção de recurso manifestada, a mesma é rejeitada, pois carece de motivação mínima e fundamentação. O direito de recorrer pressupõe a apresentação de razões específicas, não sendo admitidas manifestações genéricas, de caráter protelatório ou baseadas em mera insatisfação.
06/08/2025 19:01:47 | Sistema
Intenção: A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS DO LICITANTE ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS ESTÁ COM SEUS CÁLCULOS ERRADOS.
06/08/2025 19:01:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/08/2025 19:01:40 | Sistema
Justificativa: Após reanálise, confirmamos que a planilha de encargos sociais está correta e em plena conformidade com o edital. Quanto à intenção de recurso manifestada, a mesma é rejeitada, pois carece de motivação mínima e fundamentação. O direito de recorrer pressupõe a apresentação de razões específicas, não sendo admitidas manifestações genéricas, de caráter protelatório ou baseadas em mera insatisfação.
06/08/2025 19:01:40 | Sistema
Intenção: A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS DO LICITANTE ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS ESTÁ COM SEUS CÁLCULOS ERRADOS.
06/08/2025 19:01:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/08/2025 19:01:36 | Sistema
Justificativa: Após reanálise, confirmamos que a planilha de encargos sociais está correta e em plena conformidade com o edital. Quanto à intenção de recurso manifestada, a mesma é rejeitada, pois carece de motivação mínima e fundamentação. O direito de recorrer pressupõe a apresentação de razões específicas, não sendo admitidas manifestações genéricas, de caráter protelatório ou baseadas em mera insatisfação.
06/08/2025 19:01:36 | Sistema
Intenção: A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS DO LICITANTE ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS ESTÁ COM SEUS CÁLCULOS ERRADOS.
06/08/2025 19:01:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/08/2025 18:07:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2025 18:07:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
06/08/2025 18:02:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 15:12.
06/08/2025 18:02:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 15:12.
06/08/2025 18:02:02 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
06/08/2025 18:01:59 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
06/08/2025 18:01:53 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/08/2025 18:01:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
06/08/2025 18:01:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
06/08/2025 13:06:13 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão as 15 horas.
06/08/2025 12:45:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
06/08/2025 12:45:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2025 12:44:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 09:54.
06/08/2025 12:44:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 09:54.
06/08/2025 12:44:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 11:44.
06/08/2025 12:44:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 11:44.
06/08/2025 12:44:06 | Sistema
O fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
06/08/2025 12:43:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/08/2025 12:43:29 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
06/08/2025 12:43:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/08/2025 12:24:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.