Contratação de empresa para construção de Blocos Pedagógicos com quatro salas de aula e sanitários masculino e feminino nas Escolas: E.M.E.F. A Mão Cooperadora e E.M.E.F. Maria Luiza Lima Fontenelle, no Município de Itaituba-PA.
003/2025-CE/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RONISON AGUIAR HOLANDA
Autoridade Competente:
AMILTON TEIXEIRA PINHO
Apoio:
ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, JOSEANE SILVA SOUZA, MARCIA MARIA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2025 às 18:39
Inicio das Propostas
22/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
30/07/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL_003-2025-CE_CONSTRUÇÃO_DE_ESCOLAS-ASS.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-15:29:38
ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_003-2025-CE-ASS.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-15:29:38
ANEXOS VI, VII, VIII E IX - PLAN. ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, BDI E ENCARGOS SOCIAIS-ASS.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-15:29:38
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-2025 - SEMED.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-08:55:27
TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001-2025 - CE 003-2025-ASS-ASS.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-08:55:41
CONCORRENCIA 003 - 2025 - ANEXO IX PADRÃO LOTE I E II - ENCARGOS - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-08:55:51
tabela-encargos-sociais.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-16:11:46
tabela-encargos-sociais 01.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-16:12:06
Gmail - Encargos Sociais do Lote I e Lote II da CONCORRENCIA 003_2025-CE_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-16:14:23
CONTRATO 20250136-ITAPACURA INCORPORACOES-ass-ass.pdf
Tipo: Contrato
10/09/2025-11:20:18
TERMO_ DE_ APOSTILAMENTO-ASS.pdf
Tipo: Contrato
15/04/2026-13:49:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
Lote 2 - LOTE II
12/08/2025
12/08/2025 17:33:23 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
12/08/2025 17:33:23 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
12/08/2025 17:33:12 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
12/08/2025 17:33:12 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
06/08/2025
06/08/2025 19:17:50 | Agente de Contratação
Diligencia anexada e sanada as ocorrencias.
06/08/2025 19:14:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Encargos Sociais do Lote I e Lote II da CONCORRENCIA 003_2025-CE_2025.pdf) em 06/08/2025 às 16:14.
06/08/2025 19:12:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (tabela-encargos-sociais 01.pdf) em 06/08/2025 às 16:12.
06/08/2025 19:11:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (tabela-encargos-sociais.pdf) em 06/08/2025 às 16:11.
06/08/2025 18:48:55 | Agente de Contratação
Visto que a planilha de encargos sociais da proposta adequada diverge da original, decido pela abertura de diligência. Fica a arrematante intimada a corrigir o documento, alinhando-o à planilha da proposta inicial.
06/08/2025 18:44:34 | Agente de Contratação
Tendo em vista a arrematante ter anexado na proposta inicial sua planilha de encargos sociais com os cálculos diferentes da planilha de encargos sociais da proposta readequada, decido por abrir diligencia para a mesma fazer a correção da planilha de encargos sócias da proposta readequada igualando-a da proposta inicial, a diligencia devera ser enviada no e-mail do setor de licitações licita2017.itb@gmail.com.
06/08/2025 18:36:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2025 18:32:07 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista a arrematante ter anexado na proposta inicial sua planilha de encargos sociais com os cálculos diferentes da planilha de encargos sociais da proposta readequada, decido por abrir diligencia para a mesma fazer a correção da planilha de encargos sócias da proposta readequada igualando-a da proposta inicial.
06/08/2025 18:32:07 | Sistema
Intenção: A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS APRESENTADA PELO LICITANTE ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., APRESENTA ERRO NOS SEUS CÁLCULOS.
06/08/2025 18:32:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
06/08/2025 18:31:58 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista a arrematante ter anexado na proposta inicial sua planilha de encargos sociais com os cálculos diferentes da planilha de encargos sociais da proposta readequada, decido por abrir diligencia para a mesma fazer a correção da planilha de encargos sócias da proposta readequada igualando-a da proposta inicial.
06/08/2025 18:31:58 | Sistema
Intenção: A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS APRESENTADA PELO LICITANTE ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., APRESENTA ERRO NOS SEUS CÁLCULOS.
06/08/2025 18:31:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/08/2025 17:10:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
06/08/2025 17:10:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2025 17:02:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 14:12.
06/08/2025 17:02:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 14:12.
06/08/2025 17:02:18 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
06/08/2025 17:02:13 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
06/08/2025 17:01:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/08/2025 17:01:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
06/08/2025 17:00:45 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, sessão aberta.
06/08/2025 12:46:20 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão as 14 horas.
06/08/2025 12:09:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 09:19.
06/08/2025 12:09:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 09:19.
06/08/2025 12:09:29 | Sistema
O fornecedor ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
06/08/2025 12:07:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/08/2025 12:05:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/08/2025 12:04:21 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
05/08/2025
05/08/2025 22:35:12 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
05/08/2025 22:34:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/08/2025
04/08/2025 11:52:14 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 10 do edital, solicito ao arrematante o envio, no prazo 02 (dois) dias úteis, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance junto com a planilha orçamentária, composição de preços, cronograma físico financeiro, composição de BDI e tabela de encargos sociais, conforme Condições estabelecidas no Edital, solicito também que chegue no melhor menor lance.
04/08/2025 11:52:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/08/2025.
04/08/2025 11:51:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/08/2025.
04/08/2025 11:51:32 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 10 do edital, solicito ao arrematante o envio, no prazo 02 (dois) dias úteis, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance junto com a planilha orçamentária, composição de preços, cronograma físico financeiro, composição de BDI e tabela de encargos sociais, conforme Condições estabelecidas no Edital, solicito também que chegue no melhor menor lance.
04/08/2025 11:51:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/08/2025.
04/08/2025 11:50:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/08/2025.
04/08/2025 11:50:06 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
01/08/2025
01/08/2025 13:35:53 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 04 de agosto de 2025 as 09 horas.
30/07/2025
30/07/2025 18:40:43 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para analise da proposta, fica agendada nova sessão dia 01 de agosto de 2025 as 10 horas.
30/07/2025 18:38:02 | Sistema
O lote 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
30/07/2025 18:38:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
30/07/2025 18:13:29 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0002 para o fornecedor CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2025 às 15:33, encerrando às 15:38:00.
30/07/2025 18:13:15 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2025 às 15:33, encerrando às 15:38:00.
30/07/2025 18:12:52 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
30/07/2025 18:12:52 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2