Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de 03 (três) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Zona rural do Município de Itaituba-PA.
002/2026-CE/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA
Autoridade Competente:
AMILTON TEIXEIRA PINHO
Apoio:
Karen Regina Costa Silva, Rosiane do Nascimento Farias, Sheila Silva e Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 12:03
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
07/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL_002-2026-CE_ESCOLAS_ZONA_GARIMPEIRA-ASS.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-08:57:28
ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_002-2026-CE-ASS.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-08:57:28
ANEXO VI VII VIII VIIIA IX ESC IVONETE.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-08:57:28
ANEXO VI VII VIII VIIIA E IX ESC. MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-08:57:28
ANEXO VI VII VIII VIIIA E IX LOTE I ESC RAIMUNDO SUDÁRIO.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-08:57:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
Lote 2 - LOTE II
Lote 3 - LOTE III
27/04/2026
27/04/2026 11:38:00 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
27/04/2026 11:38:00 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
27/04/2026 11:38:00 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
14/04/2026
14/04/2026 17:12:19 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA.
14/04/2026 17:12:19 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA.
14/04/2026 17:12:19 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA.
14/04/2026 17:11:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2026 16:51:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 14:01.
14/04/2026 16:51:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 14:01.
14/04/2026 16:51:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 14:01.
14/04/2026 16:51:02 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/04/2026 16:51:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA.
14/04/2026 16:50:53 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
14/04/2026 16:50:52 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA.
14/04/2026 16:50:39 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
14/04/2026 16:50:36 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA.
14/04/2026 16:50:18 | Sistema
O fornecedor MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
14/04/2026 13:21:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/04/2026 13:21:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/04/2026 13:21:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/04/2026 13:14:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 13:14:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 13:14:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 13:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia, Sessão aberta.
13/04/2026
13/04/2026 12:26:37 | Agente de Contratação
Estamos agendando nova sessão para amanha (terça-feira) as 10h.
13/04/2026 12:26:06 | Agente de Contratação
Bom dia, Sessão aberta.
10/04/2026
10/04/2026 18:01:59 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
10/04/2026 14:14:08 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/04/2026 11:43:32 | Agente de Contratação
Recebemos a documentação solicitada, estaremos analisando as mesmas.
10/04/2026 11:40:29 | Agente de Contratação
Bom dia, Sessão aberta.
09/04/2026
09/04/2026 19:51:23 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 19:50:16 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 19:49:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/04/2026
08/04/2026 12:19:40 | Sistema
Motivo: Após o encerramento da etapa de lances e a aceitação de sua proposta quanto à compatibilidade de preço, solicito que esta empresa realize, através do portal, o upload da seguinte documentação, em estrita observância ao instrumento convocatório, encaminhar a proposta final readequada ao último lance ofertado, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, composição de custos unitários e composição de encargos sociais, solicito também a Documentação de Habilitação conforme exigências do edital. O prazo para o envio de toda a documentação acima citada é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta convocação. Alertamos que a proposta deve ser enviada em arquivo visível e legível, em formato PDF e EXCEL (para as planilhas), sob pena de desclassificação e aplicação de sanções administrativas previstas em edital.
08/04/2026 12:19:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/04/2026.
08/04/2026 12:18:23 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/04/2026.
08/04/2026 12:18:23 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/04/2026.
08/04/2026 12:18:23 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/04/2026.
08/04/2026 12:13:49 | Sistema
O fornecedor E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0003 pelo agente de contratação.
08/04/2026 12:13:49 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.621.173,73.
08/04/2026 12:13:49 | Sistema
O fornecedor E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo agente de contratação.
08/04/2026 12:13:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.702.195,38.
08/04/2026 12:13:49 | Sistema
O fornecedor E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2026 12:13:49 | Sistema
Motivo: Constatou-se divergência grave e injustificada entre os valores registrados no Portal de Compras Públicas/Carta Proposta e as Planilhas Orçamentárias Detalhadas anexadas pela empresa, nos Lotes I, II e III. Tal falha configura violação direta ao item 6.6 "f" do Edital, que estabelece que a composição de custos deve representar o valor fiel da planilha de orçamento, sob pena de desclassificação em caso de qualquer descompasso ou erro entre os documentos. A apresentação de proposta em desconformidade com o detalhamento técnico fere os princípios da transparência e da vinculação ao instrumento convocatório, impossibilitando a aceitação de documentos que não guardam simetria entre si, conforme previsto nos itens 6.5 e 6.8 do Edital. Diante da incerteza sobre o real valor global da oferta e o descumprimento das regras de preenchimento, a desclassificação é a medida impositiva.
08/04/2026 12:13:49 | Sistema
O fornecedor E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
08/04/2026 12:10:39 | Agente de Contratação
Bom dia, Sessão aberta.
07/04/2026
07/04/2026 17:35:58 | Agente de Contratação
Estamos agendando para amanhã, o reinicio da sessão as 9h30min.
07/04/2026 17:35:13 | Agente de Contratação
Bom dia, Sessão aberta.
07/04/2026 12:51:36 | Sistema
O lote 0003 teve como arrematante MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.666.783,93.
07/04/2026 12:51:36 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 1.543.503,99.