Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Porte IV no Distrito de Campo Verde no Município de Itaituba-PA.

001/2026-CE/2026
Prefeitura Municipal de Itaituba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RONISON AGUIAR HOLANDA

Autoridade Competente:

HORENICE CABRAL MOREIRA

Apoio:

ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, GLEICIELY RAMOS DAVILA, MARCIA MARIA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/02/2026 às 11:54

Inicio das Propostas

27/02/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

07/04/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL_001-2026-CE_CONSTRUÇÃO_UBS_PORTE_IV_CAMPO_VERDE.pdf

Tipo: Edital

27/02/2026-08:46:52

ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_001-2026-CE-ASS.pdf

Tipo: Edital

27/02/2026-08:48:25

ANEXO VI, VII, VIII E IX - UBS CAMPO VERDE.pdf

Tipo: Edital

27/02/2026-08:48:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTE IV NO DISTRITO DE CAMPO VERDE NO MUNICÍPIO DE ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.883.754,82

Melhor lance:

R$ 3.990.258,68

Unidade:

SVÇ

04/05/2026
04/05/2026 11:35:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.
17/04/2026
17/04/2026 12:12:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
17/04/2026 12:12:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 12:12:09 | Sistema
Justificativa: Informa que qualquer licitante pode manifesta a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, no entanto a intenção não apresenta motivação mínima justificada para ser aceita. Rejeito a intenção de recurso, pois não será admitida intenção de recurso de caráter protelatório, fundada em mera insatisfação do licitante, ou baseada em fatos genéricos.
17/04/2026 12:12:09 | Sistema
Intenção: Declaro intençao de recurso
17/04/2026 12:12:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/04/2026 12:03:15 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 12:01:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 09:11.
17/04/2026 12:01:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/04/2026 12:01:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA.
17/04/2026 12:00:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
16/04/2026
16/04/2026 16:59:01 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 17 de abril de 2026 as 09 horas.
09/04/2026
09/04/2026 18:06:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que a Unidade Técnica solicitou um prazo maior para analisar a documentação de habilitação das licitantes e fazer a verificação da aceitabilidade da proposta, portanto, em breve marcaremos nova sessão, destinada a comprovar a adequação da proposta e o atendimento aos requisitos da documentação de habilitação, apresentar o resultado do julgamento da documentação, promover a habilitação. Ou convocar licitante remanescente.
09/04/2026 10:50:16 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026
07/04/2026 14:46:56 | Sistema
Motivo: Após o encerramento da etapa de lances e a aceitação de sua proposta quanto à compatibilidade de preço, solicito que esta empresa realize, através do portal, o upload da seguinte documentação, em estrita observância ao instrumento convocatório, encaminhar a proposta final readequada ao último lance ofertado, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, composição de custos unitários e composição de encargos sociais, solicito também a Documentação de Habilitação conforme exigências do edital. O prazo para o envio de toda a documentação acima citada é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta convocação. Alertamos que a proposta deve ser enviada em arquivo visível e legível, em formato PDF e EXCEL (para as planilhas), sob pena de desclassificação e aplicação de sanções administrativas previstas em edital.
07/04/2026 14:46:56 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/04/2026.
07/04/2026 14:36:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/04/2026 14:35:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA PACTAC LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.990.258,68.
07/04/2026 14:34:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/04/2026 14:08:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/04/2026 14:08:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/04/2026 14:02:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 200,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/04/2026 14:02:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/04/2026 14:02:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/04/2026 14:02:39 | Sistema
Motivo: Após a análise da licitante verificou-se que a mesma não apresentou Comprovação de Garantia de Proposta exigido nos itens 2.8, 2.8.1, 6.7 e OBSERVAÇÃO do edital. Sendo assim declaro a licitante DESCLASSIFICADA do processo licitatório.
07/04/2026 14:02:39 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4800000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
07/04/2026 14:00:04 | Sistema
Motivo: A licitante foi desclassificada sumariamente por descumprir o item 6.5 do edital. O envio da proposta escrita e planilhas orçamentárias é obrigatório, A garantia de proposta isolada não supre a ausência desses documentos.
07/04/2026 14:00:04 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4883754,82 cancelada pelo Agente de Contratação.
07/04/2026 12:14:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas