O Pregoeiro adicionou o arquivo (ARQUIVO ANULAÇÃO.pdf) em 16/10/2025 às 14:13.

Motivo: Devido ao equivoco no cadastro dos valores nos itens no Portal de Compras Públicas e em conformidade ao art.71, inciso III da Lei 14.133/2021, consolidado pela Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, impõe-se a anulação do procedimento.

O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.

A anulação se dará, devido após contato com o suporte do Sistema Portal de Compras Publicas, obtivemos a resposta de não ter como corrigir os valores registrados incorretamente, devido a sessão ter iniciado.

Informo que devido ao equivoco no cadastro dos valores dos itens no Portal de Compras Públicas e em conformidade ao art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, consolidado pela Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual: 1CA administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não originam direitos (...). 1D No caso em exame, a permanência do erro no valor de referencia cadastrado, compromete a competitividade e a economicidade do certame, podendo resultar em dano ao erário e violação aos princípios da isonomia, legalidade, transparência e julgamento objetivo. Dessa forma, impõe-se a anulação do procedimento licitatório.

Bom dia a todos!

Como não temos um prazo certo de correção no sistema, solicito a todos que fiquem atentos, pois será dado um retorno via CHAT do Portal de Compras Públicas, no dia 16/10/2025 as 11h30min (horário de Brasília).

Senhores licitantes, informamos que nesse momento da abertura do processo, foi identificado um equívoco no cadastro dos itens no Sistema Portal de Compras Públicas, especificamente no valor de referência. Assim sendo, será aberto um chamado junto ao setor técnico responsável pelo portal, para que seja sanado o equívoco. Nesse momento a sessão será SUSPENSA, para que possamos resolver essa situação e não prejudicar nenhum licitante no processo.

O processo está em fase de análise das propostas

Nesse momento, vamos iniciar a fase de analise de propostas.

Bom dia a todos. Nesse momento vamos dar início a sessão do Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 033/2025.