REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS IGARAPÉ-MIRI/BELÉM – BELÉM/IGARAPÉ-MIRI, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO...
004/2025/SEMSA-SRP/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA
Autoridade Competente:
FRANCISCO SANTANA DIAS
Apoio:
ARIANE ALENCAR DE LEMOS
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2025 às 14:39
Inicio das Propostas
11/04/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/04/2025 às 16:59
Abertura das Propostas
25/04/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-16:37:48
ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-16:37:48
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-16:37:48
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-16:37:48
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-16:37:48
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-16:37:48
PARECER JURIDICO INICIAL - PASSAGENS INTERMUNICIPAIS 2025.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-16:37:48
ORÇAMENTO ESTIMADO -PESQUISA DE MERCADO.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-16:37:48
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-16:37:48
IGARAPÉ-MIRI - D.O.U - 10.04.2025.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-11:38:09
PARECER passagens Nº 01.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-12:03:06
AUTORIZAÇÃO PARA RETRONO DO PROCESSO PRA SANAR FALHAS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-13:14:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PASSAGEM INTERMUNICIPAL IGARAPÉ – MIRI/PA A BELÉM/PA.
Quantidade:
10000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,15
Melhor lance
R$ 31,12
Unidade:
UND
Item 2
PASSAGEM INTERMUNICIPAL BELÉM/PA A IGARAPÉ – MIRI/PA
Quantidade:
10000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,15
Melhor lance
R$ 31,12
Unidade:
UND
27/05/2025
27/05/2025 15:41:30 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
27/05/2025 15:41:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
21/05/2025
21/05/2025 16:17:27 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
21/05/2025 16:17:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
21/05/2025 16:15:11 | Pregoeiro
O processo Será finalizado.
21/05/2025 16:14:40 | Pregoeiro
Acusamos o recebimento do documento.
21/05/2025 12:34:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2025 12:16:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 21/05/2025.
21/05/2025 12:16:35 | Pregoeiro
Senhor Licitante, conforme mensagem deixada no sistema, após os apontamentos do parecer jurídico, onde identificou a falta de assinatura na Procuração da Licitante e também, alegar que o atestado de capacidade Técnica da Licitante esta ilegível, para sanar estas falhas, estamos neste momento diligenciando para que a licitante dentro do prazo de 02 ( duas) horas para que encaminhe via sistema tais documentos.
21/05/2025 12:10:44 | Pregoeiro
Senhor Licitante, estamos retomando a sessão, para cumprimento das diligências
21/05/2025 12:10:14 | Pregoeiro
Bom dia!
20/05/2025
20/05/2025 16:30:51 | Pregoeiro
Por todo o exposto, comunicamos a Licitante JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA -que retornaremos esta sessão amanhã 21/05/2025 as 09:00h
20/05/2025 16:29:39 | Pregoeiro
(CONT. 1) do certame. Com base nisso, determina-se o retorno do processo ao sistema, com reabertura de prazo exclusivo à empresa interessada para apresentação da documentação complementar mencionada, a fim de sanar a falha formal identificada, em conformidade com os dispositivos legais vigentes.
20/05/2025 16:29:39 | Pregoeiro
Considerando os princípios da isonomia, da transparência e do contraditório previstos na Lei nº 14.133/2021, em especial o disposto no art. 71, que trata do dever de promoção do saneamento de falhas formais nos processos de contratação pública, determino o retorno do presente processo ao sistema para viabilizar o saneamento de falhas ocorridas na condução do certame. Foi verificado que, no decorrer da análise da documentação apresentada pela licitante, não foi oportunizada a inclusão, via sistema, da procuração assinada por representante legal, bem como de atestado de capacidade técnica em formato legível, documentos que são essenciais à regular habilitação e que não alteram a substância da proposta apresentada. Dessa forma, a presente medida visa resguardar os princípios da legalidade, da ampla defesa e do interesse público, prevenindo nulidades futuras e assegurando a lisura do procedimento, sem prejuízo à competitividade e à regularidade formal... (CONTINUA)
20/05/2025 16:27:40 | Pregoeiro
Considerando o parecer Juridico e a Autorização da Autoridade Competente, O qual reverteu a adjudicação neste processo para que este Pregoeiro reveja seus atos afim de sanar as falhas apontadas no Parecer Jurídico . Para ciência de todos anexamos a autorização no sistema e descreveremos neste momento.
20/05/2025 16:27:33 | Pregoeiro
Boa tarde!
20/05/2025 16:14:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO PARA RETRONO DO PROCESSO PRA SANAR FALHAS.pdf) em 20/05/2025 às 13:14.
20/05/2025 15:03:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER passagens Nº 01.pdf) em 20/05/2025 às 12:03.
20/05/2025 15:01:33 | Sistema
Motivo: A ADJUDICAÇÃO SERÁ REVERTIDA, PARA QUE O SR. PREGOEIRO FAÇA AS DILIGÊNCIAS PARA SANAR OS VICIOS APONTADAS NO PARECER JURIDICO.
20/05/2025 15:01:33 | Sistema
O item 0002 teve a adjudicação revertida por FRANCISCO SANTANA DIAS.
20/05/2025 15:01:25 | Sistema
Motivo: A ADJUDICAÇÃO SERÁ REVERTIDA, PARA QUE O SR. PREGOEIRO FAÇA AS DILIGÊNCIAS PARA SANAR OS VICIOS APONTADAS NO PARECER JURIDICO.
20/05/2025 15:01:25 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por FRANCISCO SANTANA DIAS.
28/04/2025
28/04/2025 14:19:03 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
28/04/2025 14:19:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
28/04/2025 13:12:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2025 12:09:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 09:39.
28/04/2025 12:09:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 09:39.
28/04/2025 12:09:01 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA.
28/04/2025 12:08:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA.
28/04/2025 12:07:36 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, estamos retomando a sessão!
28/04/2025 12:07:20 | Pregoeiro
Bom dia!
25/04/2025
25/04/2025 21:19:09 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, devido ao horário vamos suspender a sessão por hoje e retornaremos segunda feira 28/04/2025 as 09:00h
25/04/2025 20:44:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/04/2025 às 18:13.
25/04/2025 20:44:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/04/2025 às 18:13.
25/04/2025 20:42:38 | Sistema
O fornecedor JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
25/04/2025 20:42:27 | Sistema
O fornecedor JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/04/2025 19:44:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
25/04/2025 19:43:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2025 18:33:51 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
25/04/2025 18:33:16 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2025 17:56:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 17:56:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 17:55:01 | Pregoeiro
Licitante JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA - Ltda/Eireli, será concedido o prazo de duas horas a partir desta convocação para que a licitante encaminhe a proposta readequada/ consolidada, sob pena de inabilitação neste processo. Na oportunidade, solicitamos, caso seja possível, para adiantarmos as análises, nos encaminhe junto os documentos de habilitação.
25/04/2025 17:47:24 | Pregoeiro
Licitante JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA , entendido, grato pelo retorno.
25/04/2025 17:44:09 | F. JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA
Negociação Item 0002: SENHOR PREGOEIRO, JÁ ESTAMOS COM O VALOR DE NOSSA PROPOSTA NO SEU LIMITE MÁXIMO
25/04/2025 17:42:52 | F. JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA
Negociação Item 0001: SENHOR PREGOEIRO, JÁ ESTAMOS COM O VALOR DE NOSSA PROPOSTA NO SEU LIMITE MÁXIMO
25/04/2025 17:38:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 14:53 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 17:38:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:53 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 17:37:03 | Pregoeiro
Licitante JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA - Ltda/Eireli, como arrematante dos itens 01 e 02, Solicitamos que verifique a possibilidade de reduzir o valor de sua proposta para chegarmos ao valor do item 01 a R$ 31,00 e item 02 a R$ 31,00 . Favor responder em 15 minutos, a licitante pode apresentar uma contra proposta ou mesmo recusar-se, caso já tenha ofertado seu melhor preço.
25/04/2025 17:33:19 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 31,12.