CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPE-MIRI.
CONCORRENCIA Nº 010/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Autoridade Competente:
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Apoio:
MARLON MESSIAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/01/2026 às 13:24
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 13:00
Documentos
estudo tecnico preliminar (1).pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-11:05:51
MEMORIAL DISCRITIVO NÃO ASSSINADO.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-11:06:59
planilha orçamentaria.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-11:07:55
PLANTAS ARQUITETONICAS.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-11:08:46
Projeto basico.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-12:01:34
Cronograma.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-12:04:01
EDITAL CONCORRENCIA N° 010_25_REFORMA SEMED.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-12:12:01
Conclusão dos serviços de reforma da SEMED - Orçamento Resumido.zip
Tipo: Edital
09/01/2026-12:13:29
BDI.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-11:38:48
Conclusão dos serviços de reforma da SEMED - BDI.xlsx
Tipo: Edital
15/01/2026-11:41:40
EDITAL RETIFICADO CONCORRENCIA N° 010_25_REFORMA SEMED assinado.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-10:23:07
09 01 2026 DOU.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
09/01/2026-11:00:10
09 01 2026 IOEPA.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
09/01/2026-11:00:42
09 01 2026 JORNAL DO MUNICIPIO.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
09/01/2026-11:01:04
Parecer Prévio - Concorrência 010-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-11:11:02
SUSPENSAO CONCORRENCIA 010_25_REFORMA DA SEMED.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
26/01/2026-09:18:05
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - REFORMA DA SEMED (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-12:45:49
IGAEAPÉ MIRI - D.O.U - 27.01.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-10:16:05
Análise - Avanti - Reforma Semed.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-15:51:22
Análise - F1 - Reforma Semed.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-12:46:51
Analise de licitação - F1 pós diligencia-reforma semed.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-11:28:31
Análise - JC - reforma semed.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:15:34
Analise JC pós diligencia.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-14:20:28
Analise de habilitação-JC_reforma Semed.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-11:35:17
Análise diligencia JC barbosa.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-11:36:21
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CUNHA E OLIVEIRA - REFORMA DA SEMED.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AMX_SEMED.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPE-MIRI.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.593.584,66
Melhor lance:
R$ 1.249.990,00
Unidade:
SVÇ
27/03/2026
27/03/2026 23:54:43 | Sistema
O fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
27/03/2026 23:54:21 | Sistema
O fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
25/03/2026
25/03/2026 00:10:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 13:40:36 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
19/03/2026
19/03/2026 15:02:40 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, em razão do prazo para apresentação dos recursos e contrarrazão.
19/03/2026 15:00:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/03/2026 às 23:59.
19/03/2026 14:57:35 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo de 3 dias uteis para a apresentação dos recursos e de igual periodo para a contrarrazão.
19/03/2026 14:41:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 14:41:31 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 14:40:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 11:55.
19/03/2026 14:40:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/03/2026 14:40:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI.
19/03/2026 14:38:26 | Agente de Contratação
Nesse momento a empresa arrematante será habilitada, e posteriormente será aberto o prazo de 15 minutos para eventual intenção de recurso.
19/03/2026 14:36:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise diligencia JC barbosa.pdf) em 19/03/2026 às 11:36.
19/03/2026 14:35:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise de habilitação-JC_reforma Semed.pdf) em 19/03/2026 às 11:35.
19/03/2026 14:33:05 | Agente de Contratação
Informo a todos, que após a analise realizada pela parte técnica, setor de engenharia, a licitante cumpriu a diligencia e atendeu a solicitação do Edital.
19/03/2026 14:14:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
18/03/2026
18/03/2026 17:25:19 | Agente de Contratação
Informo a todos, que será analisado os documentos solicitados em exigencia. Motivo pelo qual a sessão será suspensa, retornando dia 19/03/2026 as 11h00 (horário de Brasilia).
18/03/2026 16:25:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 15:21:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 15:21:03 | Agente de Contratação
Em conformidade ao caput do art. 64 da Lei 14.133/2021, será aberta a dilignecia para que a licitante arrematante apresente a comprovação de capacidade tecnica-operacional e comprovação da capacidade tecnico-profissional: instalação de plataforma elevatoria. No prazo de 02 (duas) horas.
18/03/2026 15:05:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
18/03/2026 13:39:03 | Agente de Contratação
Por esse motivo a sessão será suspensa, retornando as 12h00 (horario de Brasilia) do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:37:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a analise pela parte técnica referente ao item 7.4 e seus subitens do Edital, não foi ainda concluido pelo responsavel.
18/03/2026 13:06:29 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
13/03/2026
13/03/2026 19:32:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que após encerrado o prazo para a apresentação dos documentos solicitados, a sessão será suspensa, para anlise do mesmos. Retornaremos dia 18/03/2026 as 10h00 (horario de Brasilia).
13/03/2026 18:49:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 18:19:48 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 17:49:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 17:47:03 | Agente de Contratação
Informo a todos, que dando seguimento ao rito processual, será aberto o prazo de 2 (duas) horas para qua a licitante que se encontra como arrematante, encaminhe os documentos de habilitação, em conformidade ao item 7 e seus subitens do Edital.
13/03/2026 17:33:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 17:25:23 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 17:23:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2026 às 14:40.
13/03/2026 17:23:08 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo de 15 (quinze) minutos para a eventual intenção recursal.
13/03/2026 17:20:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise JC pós diligencia.pdf) em 13/03/2026 às 14:20.
13/03/2026 17:16:12 | Sistema
O fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
13/03/2026 17:15:27 | Agente de Contratação
Assim sendo, após o julgamento da proposta, a mesma será aceita.
13/03/2026 17:13:35 | Agente de Contratação
Conforme análise, a empresa apresentou documentação em conformidade com o edital.
13/03/2026 17:13:01 | Agente de Contratação
Conforme análise realisada pela parte técnica (setor de engenharia), nos documentos apresentados na diligencia pela licitante arrematante. Onde foi considerado em conformidade: a composição de encargos socias com desoneração; a composição do BDI com desoneração com taxa de 27,61 por cento e cronograma fisico-financeiro com periodo; distribuição dos serviços; preço unitário para todos os itens da planilha, com as devidas compatibilizações.
13/03/2026 17:00:30 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
11/03/2026
11/03/2026 16:32:45 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa para análise dos documentos apresentados na diligencia, retornando dia 13/03/2026 as 14h00 (horario de Brasilia) para apresentação da análise do (a) Engenheiro (a).
11/03/2026 16:24:59 | Agente de Contratação
Mas não haverá prejuizo a nenhum licitante, pois o processo seguira normalmente.
11/03/2026 16:22:41 | Agente de Contratação
Senhores o atraso se deu por problemas técnicos na rede da energia eletrica do predio da prefeitura.
11/03/2026 16:19:28 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Informo que nesse momento a diligencia apresentada será encaminhada para analise técnica.
11/03/2026 12:03:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026
10/03/2026 14:15:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise - JC - reforma semed.pdf) em 10/03/2026 às 11:15.
10/03/2026 13:56:11 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, retornado dia 11/03/2026 as 11h00 (horário de Brasilia) para recebimento da diligencia solicitada.
10/03/2026 13:53:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 11/03/2026.
10/03/2026 13:52:05 | Agente de Contratação
Senhor licitante J C BARBOSA DE OLIVEIRA, conforme analise realizada, será aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) para cumprimento de diligencia.
10/03/2026 13:44:45 | Agente de Contratação
A empresa se enquadra declarante no sistema como ME/EPP, utilizando dos benefícios da Lei complementar 123/2006. Entretanto estruturou em sua composição de BDI utilizando percentuais correspondentes ao regime Lucro Presumido e não apresentou os anexos III e V do Edital. Assim sendo o regime de tributação incompatível, levou a erros de recolhimento de impostos na composição do BDI, além de aplicar 0,00% no INSS em regime de desoneração da folha.