CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JATUIRA NO MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI – CONVENIO 961153/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO ATRAVES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E A...
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 011/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Autoridade Competente:
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Apoio:
MARLON MESSIAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 16:47
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 13:59
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 14:00
Documentos
Planilha orçamentária.rar
Tipo: Edital
31/01/2026-10:10:14
Planilha orçamentária1.rar
Tipo: Edital
31/01/2026-10:10:36
plantas de implatação situação e locação.rar
Tipo: Edital
31/01/2026-10:13:16
Projeto Arquitetonico FNDE.rar
Tipo: Edital
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Projeto Arquitetonico1 FNDE.rar
Tipo: Edital
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Elétrico- FNDE.rar
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Hidraulico FNDE.rar
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Hidraulico2 FNDE.rar
Tipo: Edital
31/01/2026-10:58:35
Hidraulico3 FNDE.rar
Tipo: Edital
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Hidraulico4 FNDE.rar
Tipo: Edital
31/01/2026-10:59:21
Hidraulico5 FNDE.rar
Tipo: Edital
31/01/2026-10:59:34
Hidraulico6 FNDE.rar
Tipo: Edital
31/01/2026-10:59:50
Hidraulico7 FNDE.rar
Tipo: Edital
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Incêndio-FNDE.rar
Tipo: Edital
31/01/2026-11:01:14
Mecânico-FNDE.rar
Tipo: Edital
31/01/2026-11:02:08
TIPO1-PRJ-MED_R03- Memorial descritivo projeto padrão.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-10:18:36
EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA CRECHE N° 011_25.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-13:24:28
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (2).pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-13:25:05
PROJETO BASICO (2).pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-13:26:30
MAPA DE RISCO (2).pdf
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02/02/2026-13:27:04
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10/02/2026-18:00:17
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Declaracao_de_Capacidade_Tecnico_e_Gerencial_dos_profissionais_assinado_assinado-1 (2).pdf
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31/01/2026-11:04:25
PA20251366485.A6cD4- parece de adequações e acessibilidade (1).pdf
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31/01/2026-11:07:56
DIRETRIZPROGRAMTICA_FNDE_Mandataria.pdf
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02/02/2026-10:14:26
TIPO1-ELE110-MEC_R03.pdf
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TIPO1-ELE220-MEC_R03.pdf
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02/02/2026-10:56:12
TIPO1-HAF-MEC_R03.pdf
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02/02/2026-10:57:03
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TIPO1-MGC-MEC_R03.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-10:59:00
DFD (2).pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-13:25:42
AUTORIZAÇÃO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-13:27:25
IGAEAPÉ MIRI - D.O.U - 02.02.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
02/02/2026-13:28:30
Parecer Prévio - Concorrência 011-2025 - CRECHE DO JATUÍRA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-13:47:22
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/02/2026-11:06:39
Análise de proposta de preço.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-13:45:12
Análise de preço-AMX -creche jatuíra.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-10:35:09
Análise de habilitação AMX-creche jatuira.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-12:38:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AZUL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AMX SERVICOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JATUIRA NO MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI – ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.049.901,54
Melhor lance:
R$ 5.350.980,25
Unidade:
SVÇ
26/03/2026
26/03/2026 15:35:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JANILSON OLIVEIRA FONSECA.
26/03/2026 15:33:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/03/2026 15:33:18 | Agente de Contratação
O processo será finalizado e encaminhado a autoridade competente para adjudicação.
26/03/2026 15:23:24 | Sistema
Justificativa: Acolhendo os fundamentos de fato e de direito expostos na análise da Agente de Contratação e do Setor de Engenharia, que adoto como razões de decidir NEGANDO-LHE PROVIMENTO, conforme documentos em anexo.
26/03/2026 15:23:24 | Sistema
JANILSON OLIVEIRA FONSECA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AZUL CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/03/2026 14:05:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Senhores licitantes, o recurso e contrarrazão que foram encaminhados ao setor de engenharia, e posteriormente a autoridade competente para julgamento, comunico que será apresentado a análise as 12h30 do dia 26/03/2026.
23/03/2026
23/03/2026 20:38:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/03/2026
18/03/2026 12:46:54 | Agente de Contratação
Comunico que os recursos apresentados estão sendo recebidos em conformidade ao item 9.5 e seus suitens do Edital.
18/03/2026 12:43:35 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
16/03/2026
16/03/2026 20:14:09 | Sistema
O fornecedor AMX SERVICOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
12/03/2026
12/03/2026 13:11:49 | Sistema
O fornecedor AZUL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/03/2026
09/03/2026 15:40:32 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, retornando dia 18/03/2026 as 09h00 (horário de Brasilia) para recebimento do recurso e contrarrazão.
09/03/2026 15:38:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise de habilitação AMX-creche jatuira.pdf) em 09/03/2026 às 12:38.
09/03/2026 15:37:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/03/2026 às 23:59.
09/03/2026 15:36:30 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo de 3 (três) dias uteis, para apresentação de recursos, seguido de igual período para a contrarrazão, em conformidade ao item 9 e seus suitens do Edital.
09/03/2026 15:16:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 12:30.
09/03/2026 15:16:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/03/2026 15:16:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AMX SERVICOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
09/03/2026 15:15:16 | Agente de Contratação
Nesse momento, a licitante arrematante será habilitada, momento em que será aberto o prazo de 15 (quize) minutos para eventual intenção de recurso.
09/03/2026 15:08:54 | Agente de Contratação
As analises foram realizadas pela parte técnica, equipe de apoio e agente de contratação.
09/03/2026 15:06:39 | Agente de Contratação
Informo que os documentos apresentados pela licitante atendeu as exigencias editalicias.
09/03/2026 14:38:17 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
05/03/2026
05/03/2026 16:03:53 | Agente de Contratação
Informo a todos que nesse momento a sessão será suspensa, para analise dos documentos de habilitação, retornando dia 09/03/2026 as 11h e 30min (horario de Brasilia).
05/03/2026 16:01:42 | Agente de Contratação
Senhor licitante, respondendo ao seu questionamento (05/03/2026 11:13:52) sobre a solicitação de proposta readequada, quando na verdade era os documentos de habiliatação, informo que o sistema infelizmente apresenta algumas vezes esses erros, não nos dando opção para a solictação desses documentos. Por esse motivo que informamos via chat, antes de realizarmos a ação no sistema.
05/03/2026 14:13:52 | F. AMX SERVICOS DE ENGENHARIA E EMPREEND
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, encaminhamos os documentos referentes a Habilitação, considerando a solicitação equivocada de proposta readequada já atendida em etapa anterior
05/03/2026 14:12:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 13:42:27 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 13:40:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em conformidade ao item 7 subitem 7.1 e 7.1.1 do Edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas para apresentação dos documentos de habilitação da licitante arrematante.
05/03/2026 13:35:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise de preço-AMX -creche jatuíra.pdf) em 05/03/2026 às 10:35.
05/03/2026 13:22:58 | Sistema
O fornecedor AZUL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 13:20:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 10:30.
05/03/2026 13:18:14 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para a eventual intenção de recursos.
05/03/2026 13:17:30 | Sistema
O fornecedor AMX SERVICOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/03/2026 13:16:30 | Agente de Contratação
Informo que conforme análise realizada pela responsável técnica, a licitante arrematante atendeu as solicitações do Edital, assim sendo a proposta apresentada será aceita e será dado seguimento ao processo licitatório.
05/03/2026 13:00:50 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
02/03/2026
02/03/2026 16:54:04 | Agente de Contratação
Infomo que a sessão será suspensa para que seja realizada a analise da proposta, retornando dia 05/03/2026 as 10h00 (horário de Brasília).
02/03/2026 16:52:40 | Agente de Contratação
Nesse momento será recebida a proposta reajustada apresentada pela licitante AMX SERVICOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e encaminhada para a realização da analise técnica.
02/03/2026 16:51:49 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
02/03/2026 13:44:52 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026
26/02/2026 16:51:33 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, retornando dia 02/03/2026 as 13h e 50min, para recebimento da proposta da licitante.
26/02/2026 16:49:54 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 02/03/2026.
26/02/2026 16:48:58 | Agente de Contratação
Em conformidade ao item 6.19 do Edital, solicito a licitante arrematante do item, que apresente a Proposta de Preço adequada ao lance vencedor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, computados nos dias últeis.
26/02/2026 16:45:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise de proposta de preço.pdf) em 26/02/2026 às 13:45.
26/02/2026 16:43:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AMX SERVICOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 5.350.980,25.
26/02/2026 16:43:40 | Sistema
Motivo: Os erros apresentados inviabilizam a correção da planilha sem deixa-la inexequível, conforme consta na análise realizada pela arte técnica, que será inserido no sistema.
26/02/2026 16:43:40 | Sistema
O fornecedor J DA COSTA CORREA & CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/02/2026 16:40:51 | Agente de Contratação
Informo que a proposta apresentada pela licitante arrematante será desclassificada, pelo motivo de, como a legislação veda estritamente a majoração do valor global ofertado, uma vez que os erros apresentados inviabilizam a correção da planilha sem deixa-la inexequível, forçando a empresa a suprimir artificialmente custos diretos essenciais da obra para tentar compensar as correções obrigatórias nas taxas indiretas e encargos, conforme consta na análise realizada pela arte técnica, que será inserido no sistema.
26/02/2026 16:26:29 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Nesse momento daremos seguimento ao processo.
26/02/2026 15:18:47 | Agente de Contratação
Senhores até o momento a engenheira ainda não concluiu a análise. Vamos aguardar por mais 1 (uma) hora.
26/02/2026 15:07:06 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.