CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARAPE-MIRI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 967945/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) – MINISTERIO DO ESPORTE.
CONCORRENCIA ELETRONICA 02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Autoridade Competente:
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Apoio:
MARLON MESSIAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 17:01
Inicio das Propostas
29/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 13:00
Documentos
Projeto ARQUITETÔNICO- Padrão-1.rar
Tipo: Edital
28/01/2026-10:55:31
Projeto ARQUITETÔNICO- Padrão-2.rar
Tipo: Edital
28/01/2026-10:55:49
Projeto Estrutural Padrão.rar
Tipo: Edital
28/01/2026-10:58:03
Projeto Elétrico Padrão.rar
Tipo: Edital
28/01/2026-11:01:21
Projeto Drenagem Padrão.rar
Tipo: Edital
28/01/2026-11:04:25
Projeto ARQUITETÔNICO- Não financiável.rar
Tipo: Edital
28/01/2026-11:16:07
ART-RRT.zip
Tipo: Edital
28/01/2026-11:22:58
Cronograma fisico Financeiro centro esportivo.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-11:42:03
BDI E COMPOSIÇÕES.zip
Tipo: Edital
28/01/2026-11:56:32
Composições com Preço Unitário- Não financiáveis.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-12:31:46
Composições com Preço Unitário- Não financiáveis.xlsx
Tipo: Edital
28/01/2026-12:32:28
PLANILHA DE ITENS NÃO FINANCIAVEIS.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-12:42:28
Planilha não financiáveis-Orçamento Sintético.xlsx
Tipo: Edital
28/01/2026-12:42:47
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO - Orçamento Resumido.xlsx
Tipo: Edital
28/01/2026-12:43:16
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO_PO_TIPO B_T - IG MIRI.xlsx
Tipo: Edital
28/01/2026-12:44:36
EDITAL CONCORRENCIA N° 002.2026 ESPAÇO ESPORTIVO (2).pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-13:06:13
D.F.D..pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-09:07:21
E.T.P..pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-09:25:51
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-09:26:36
MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-09:26:57
ESPECIFICAÇÃO TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-09:27:54
Memorial.zip
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-09:42:17
Sondagem.zip
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-09:52:16
Convênio.zip
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-09:53:25
Planilha Orçamentária aprovada tgov.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-11:39:35
Parecer de adequações- Espaço Esportivo- NÃO FINANCIAVEIS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-12:00:07
Analise preço-Atlas-Espaço esportivo.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-10:37:10
CONTRATO_NB0_02.1.2026_ITENS_FINANCIADOS_assinado.pdf
Tipo: Contrato
11/05/2026-11:15:03
CONTRATO_NB0_02.2.2026_ITENS_NAO_FINANCIADOS_assinado.pdf
Tipo: Contrato
11/05/2026-11:18:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, CONVENIO Nº 967945/2024/MESP/CAIXA
27/03/2026
27/03/2026 13:45:54 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
17/03/2026
17/03/2026 16:39:39 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
13/03/2026
13/03/2026 14:56:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 14:31:01 | Sistema
Justificativa: Decido RECONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme consta nos documentos anexos.
13/03/2026 14:31:01 | Sistema
ROBERTO PINA OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/03/2026
12/03/2026 13:32:22 | Agente de Contratação
Senhores licitante, informo que em conformidade ao art.165, `PAR` 2º da Lei 14.133/2021, no dia 13/03/2026 será proferida a decisão pela autoridade superior, corresponde ao recurso e contrarrazão apresentados pelos licitantes.
11/03/2026
11/03/2026 12:12:19 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/03/2026
06/03/2026 14:23:08 | Agente de Contratação
Comunico que, os recursos apresentados estão sendo recebidos em conformidade ao item 9.5 e seus suitens do Edital.
06/03/2026 14:05:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
05/03/2026
05/03/2026 10:58:57 | Sistema
O fornecedor ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/03/2026
02/03/2026 18:32:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
25/02/2026
25/02/2026 15:09:18 | Agente de Contratação
A sessão será supensa, retornando 06/03/2026 as 11h00 (horário de Brasilia), para recebimento dos recursos.
25/02/2026 15:07:25 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/03/2026 às 23:59.
25/02/2026 15:07:00 | Agente de Contratação
Nesse momento será aberto o prazo em conformidade ao item 9 do Edital.
25/02/2026 15:03:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido a intenção de declaração de recurso apresentada via sistema, será aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação do recurso, seguido de igual período para a contrarrazão.
25/02/2026 14:48:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/02/2026 14:44:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 12:00.
25/02/2026 14:43:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/02/2026 14:43:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/02/2026 14:43:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI.
25/02/2026 14:42:37 | Agente de Contratação
Assim sendo, será realizada a habilitação da empresa e em seguida será aberto o prazo de 15 (quinze) minutos para eventual intenção de recurso.
25/02/2026 14:37:28 | Agente de Contratação
Informo a todos que após analise realizada pela parte técnica, agente de contratação e equipe de apoio nos documentos apresentados pela licitante arrematante, os mesmos atendem as exigencias editalícias.
25/02/2026 14:30:41 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Vamos dá seguimento a sessão.
25/02/2026 13:36:34 | Agente de Contratação
Informo que a analise está sendo concluida, peço a todos que aguardem até 11h e 30min do dia 25/02/2026.
25/02/2026 13:35:03 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
24/02/2026
24/02/2026 16:18:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa para analise dos documentos de habilitação, retornando dia 25/02/2026 as 10h e 30min (horario de Brasilia).
24/02/2026 14:08:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 14:05:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 13:57:43 | Agente de Contratação
Senhor licitante, que se encontra como arrematante, em conformidade ao item 7 suitem 7.1 do Edital, solicito que encaminhe via sistema a documentação de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas.
24/02/2026 13:44:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 10:54.
24/02/2026 13:43:31 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para a intenção de recursos.
24/02/2026 13:43:13 | Sistema
O fornecedor ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/02/2026 13:41:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/02/2026 13:39:51 | Agente de Contratação
Nesse momento a proposta será apropvada para que possamos dá seguimento ao processo.
24/02/2026 13:38:27 | Agente de Contratação
Conforme analise técnica, a licitante arrematante cumrpriu as exigencias editalicias.
24/02/2026 13:37:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise preço-Atlas-Espaço esportivo.pdf) em 24/02/2026 às 10:37.
24/02/2026 13:33:23 | Agente de Contratação
Nesse momento será apresentado a análise técnica relaizada pela engenheira.
24/02/2026 13:30:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
16/02/2026
16/02/2026 14:52:09 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa, para que seja analisada a proposta apresentada pela licitante. Retornaremos dia 24/02/2026 as 10h e 30min (horário de Brasilia) para apresentação da análise técnica.
16/02/2026 14:44:04 | Agente de Contratação
Nesse momento a proposta apresentada pela licitante arrematante, está sendo acolhida e será encaminhada ao Setor de Engenharia, para a análise técnica.
16/02/2026 14:43:38 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
16/02/2026 12:22:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/02/2026
12/02/2026 14:44:53 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes, que a sessão será suspensa, retornando dia 16/02/2026 as 11h e 40min (horario de Brasilia) para recebimento da proposta.
12/02/2026 14:37:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 16/02/2026.
12/02/2026 14:35:31 | Agente de Contratação
O prazo de 48 (quarenta e oito) horas deve ser considerado nos dias úteis.
12/02/2026 14:33:11 | Agente de Contratação
Senhor licitante, que se encontra como arrematante no processo, em conformidade ao item 6 e subitem 6.19 do Edital, solicito que elabore e encaminhe a proposta de preço adequada ao lance vencedor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
12/02/2026 14:19:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 14:18:16 | Agente de Contratação
Seguindo rito processual e em conformidade ao item 6 subitem 6.17 do Edital, solicito ao licitante arrematante, que verifique a possiblidade de negociação do valor ofertado, ou mesmo recusar caso já tenha ofertado seu melhor preço, no prazo de 10 (dez) minutos.
12/02/2026 13:54:42 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 3.100.000,00.
12/02/2026 13:53:24 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.