CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOSE VITORINO PENA MORAES, localizada no Rio Anapú, Distrito Anapú, Zona Rural do Município de Igarapé-Miri.
CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Autoridade Competente:
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Apoio:
MARLON MESSIAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MILTONCILIS PANTOJA PINHEIRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 14:51
Inicio das Propostas
03/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
18/03/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL 04_2025_ESCOLA JOSE VITORINO.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-10:25:01
ARTs-20250131T114252Z-001.zip
Tipo: Edital
28/02/2025-11:02:27
Complementares-20250131T114253Z-001.zip
Tipo: Edital
28/02/2025-11:03:14
Estrutural-20250131T114302Z-001.zip
Tipo: Edital
28/02/2025-11:03:47
Docs-20250131T114259Z-001.zip
Tipo: Edital
28/02/2025-11:04:18
CONSTRUTIVO-PARTE I.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:31:49
CONSTRUTIVO-PARTE II.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:32:18
CONSTRUTIVO-PARTE III.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:32:38
CONSTRUTIVO-PARTE IV.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:32:56
CONSTRUTIVO-PARTE V.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:33:13
CONSTRUTIVO-PARTE VI.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:33:34
CONSTRUTIVO-PARTE VII.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:34:11
CONSTRUTIVO-PARTE VIII.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:34:37
CONSTRUTIVO-PARTE IX.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:35:05
CONSTRUTIVO-PARTE X.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:35:35
CONSTRUTIVO-PARTE XI.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:35:54
CONSTRUTIVO-PARTE XII.rar
Tipo: Edital
28/02/2025-11:36:23
DOU_280225.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
28/02/2025-11:42:43
Análise-JC-Escola José Vitorino (1).pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-12:41:34
Análise de diligencia JC Barbosa-Escola José Vitorino.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-12:41:52
CONTRATO CONCORRENCIA N°004.2025 ESCOLA JOSE VITORINO PENA (1)ass.pdf
Tipo: Contrato
10/07/2025-12:03:22
21 05 2025 DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-12:04:30
21 05 2025 IOEPA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-12:05:12
21 05 2025 JORNAL DO MUNICIPIO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-12:05:48
EMPENHO ESCOLA JOSÉ VITORINO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-12:06:20
PARECER FINAL CONCORRÊNCIA 004_2025 - PMI -SEMED-C - 14.133 - CONSTRUÇÂO ESCOLA JOSÉ VITORINO PENA DE MORAES.docx.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-12:06:42
01° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004.1.2025.PMI.SEMED-C.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-10:16:34
1 Termo aditivo.zip
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-08:59:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PARIS E MADRID CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOSE VITORINO PENA MORAES
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.165.006,18
Melhor lance
R$ 6.882.247,28
Unidade:
SVÇ
15/07/2026
15/07/2026 11:59:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1 Termo aditivo.zip) em 15/07/2026 às 08:59.
16/01/2026
16/01/2026 13:16:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (01° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004.1.2025.PMI.SEMED-C.pdf) em 16/01/2026 às 10:16.
10/07/2025
10/07/2025 15:06:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER FINAL CONCORRÊNCIA 004_2025 - PMI -SEMED-C - 14.133 - CONSTRUÇÂO ESCOLA JOSÉ VITORINO PENA DE MORAES.docx.pdf) em 10/07/2025 às 12:06.
10/07/2025 15:06:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EMPENHO ESCOLA JOSÉ VITORINO.pdf) em 10/07/2025 às 12:06.
10/07/2025 15:05:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (21 05 2025 JORNAL DO MUNICIPIO.pdf) em 10/07/2025 às 12:05.
10/07/2025 15:05:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (21 05 2025 IOEPA.pdf) em 10/07/2025 às 12:05.
10/07/2025 15:04:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (21 05 2025 DOU.pdf) em 10/07/2025 às 12:04.
21/05/2025
21/05/2025 15:41:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise de diligencia JC Barbosa-Escola José Vitorino.pdf) em 21/05/2025 às 12:41.
21/05/2025 15:41:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise-JC-Escola José Vitorino (1).pdf) em 21/05/2025 às 12:41.
08/05/2025
08/05/2025 17:34:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JANILSON OLIVEIRA FONSECA.
28/04/2025
28/04/2025 15:10:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JANILSON OLIVEIRA FONSECA.
28/04/2025 15:10:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/04/2025
25/04/2025 17:38:51 | Agente de Contratação
Comunicamos a todos, que dia 28/04/2025 as 11:30 (horário de Brasilia) será informado via sistema Portal de Compras o julgamento do recurso e contrarrazão.
22/04/2025
22/04/2025 14:03:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/04/2025
14/04/2025 15:45:04 | Agente de Contratação
Informo a todos os licitantes que o recurso e contrarrazão apresentados, estão sendo acolhidos nesse momento para análise, seguindo o art. 165 `PAR` 2º da lei 14.133/21 e item 9.5.1 do Edital.
11/04/2025
11/04/2025 23:40:30 | Sistema
O fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
08/04/2025
08/04/2025 22:15:16 | Sistema
O fornecedor PARIS E MADRID CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/04/2025
03/04/2025 16:52:27 | Agente de Contratação
Em virtude da abertura de prazo para apresentação dos recursos e contrarrazão, a sessão será suspensa, retornando dia 14/04/2025 para acolhimento dos mesmos.
03/04/2025 16:48:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/04/2025 às 23:59.
03/04/2025 16:47:50 | Agente de Contratação
será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais no sistema, seguido de igual prazo para as contrarrazões.
03/04/2025 16:46:56 | Sistema
Intenção: declaramos recurso contra a habilitacaoo. diversos documentooos emitidos posteriormente a abertura doo certame
03/04/2025 16:46:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/04/2025 16:46:53 | Sistema
Intenção: recurso
03/04/2025 16:46:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/04/2025 16:46:49 | Sistema
Intenção: empresa deixou de apresentar Proposta Inicial nos termos dos itens 5.3.1, 5.3.2, 5.8, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13 e 5.14. Ou seja, sem Carta Proposta no timbrada e dados da empresa, e todas as composições. Portanto, não apresentou a proposta inicial que deveria ter sido encaminhada junto com a Proposta Reajustada, ambas as propostas com todas as composições, BDI, e exigências editalícias.
03/04/2025 16:46:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/04/2025 16:46:46 | Sistema
Intenção: foi apresentado inumeros documentos com data posterior a abertura do certame, indo de encontro ao qye rege a lei e o estipulado em edital.
03/04/2025 16:46:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/04/2025 16:46:42 | Sistema
Intenção: foi apresentado inumeros documentos com data posterior a abertura do certame, indo de encontro ao qye rege a lei e o estipulado em edital.
03/04/2025 16:46:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/04/2025 16:46:39 | Sistema
Intenção: intencionamos recurso devido falhas no orcamento e documentacao emitida posteriormente a data de abertura do certame
03/04/2025 16:46:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/04/2025 16:46:36 | Sistema
Intenção: empresa deixou de apresentar Proposta Inicial nos termos dos itens 5.3.1, 5.3.2, 5.8, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13 e 5.14. Ou seja, sem Carta Proposta no timbrada e dados da empresa, e todas as composições. Portanto, não apresentou a proposta inicial que deveria ter sido encaminhada junto com a Proposta Reajustada, ambas as propostas com todas as composições, BDI, e exigências editalícias.
03/04/2025 16:46:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/04/2025 16:45:05 | Sistema
O fornecedor PARIS E MADRID CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/04/2025 16:44:41 | Sistema
O fornecedor PARIS E MADRID CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/04/2025 16:30:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/04/2025 às 13:45.
03/04/2025 16:30:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/04/2025 16:29:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI.
03/04/2025 16:29:08 | Agente de Contratação
Informo que a empresa comprovou e atendeu às exigências editalícias. Sendo assim, a mesma será habilitada, momento no qual será aberto o prazo de 15 (quinze) minutos para registro de eventual intenção recursal.
03/04/2025 15:45:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 15:45:18 | F. J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI
Documentação Item 0001: Segue documentação conforme solicitado
03/04/2025 15:24:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 15:23:54 | Agente de Contratação
Informo que não foi protocolado via sistema a última alteração do Contrato Social da empresa J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI, aonde deveria constar a ultima alteração informada na Certidão Simplificada apresentada, que fora emitida pela Junta Comercial do Estado do Pará. Desse modo com fulcro no art. 64 inciso I da lei 14.133/2021, solicito que seja apresentada o contrato social conforme o ultimo registro informado na certidão, no prazo de 01 (uma) hora.
03/04/2025 14:42:35 | Agente de Contratação
Informo que apesar da instabilidade de nossa internet, iremos dá seguimento ao processo.
03/04/2025 14:22:14 | Agente de Contratação
Peço que aguardem por mais 15 (quinze) minutos, para darmos continuidade a sessão do processo licitatório.
03/04/2025 14:20:43 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. A sessão está sendo retomada.
01/04/2025
01/04/2025 17:31:17 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise dos documentos de habilitação apresentados, retornando dia 03/04/2025 as 11h00 (horário de Brasília).
01/04/2025 16:59:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2025 16:59:18 | F. J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI
Documentação Item 0001: Segue documentação conforme solicitado