CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE SALENTO, DISTRITO CAJI, MUNÍCIPIO DE IGARAPÉ-MIRI-FNDE-ESCOLA 13 SALAS- CONVÊNIO 962592/2024/FNDE/CAIXA.
009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDILENE CASTRO MOTA
Autoridade Competente:
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Apoio:
MARLON MESSIAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2025 às 14:21
Inicio das Propostas
30/12/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
04/02/2026 às 13:00
Documentos
ART`S.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:02:34
Convênio extratro tgov e direteizes.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:02:34
Orçamento.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:05:52
Planta de Implantação.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:05:52
Projeto Combate a Incendio PADRÃO FNDE.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:05:52
Projeto de fundação.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:09:25
Projeto Elétrico Padrão FNDE.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:12:18
Projeto Elétrio-Ar condicionado.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:12:18
Projeto Hidrossanitário Padrão FNDE.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:12:18
Projeto Mecânico Padrão FNDE.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:12:18
PART (2).zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:20:31
PART (3).zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:20:31
PART.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:20:31
13 Blocos.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:25:25
13T_Bloco Pedagógicos.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:25:25
13T_Blocos A B e C.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:25:25
13T_Blocos D E e F.zip
Tipo: Edital
26/11/2025-14:25:25
SMT- Estrutural Padrão FNDE.rar
Tipo: Edital
26/11/2025-14:27:13
EDITAL ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-11:46:04
DOC DE FORMALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-12:10:18
Memorial descritivo.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-12:13:46
PA20251284173.3Cx59- Sondagem_assinado- escola salento (1).pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-12:15:01
PA20251284173.3Cx59- Sondagem_assinado- escola salento (2).pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-12:15:01
IGARAPÉ-MIRI - IOEPA - 30.12.2025.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-11:17:19
IGARAPÉ-MIRI - D.O.U - 11.12.2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
11/12/2025-13:13:32
OFICIO N° 422.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-11:21:02
RELATORIO TECNICO DE VISTA TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-11:21:35
RELATORIO TECNICO DE VISITA NO TERRENO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-12:18:26
NOVO EDITAL REPUBLICADO CONCORRENCIA N° 009 2025 (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
30/12/2025-11:00:45
IGARAPÉ-MIRI - IOEPA - 30.12.2025.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
30/12/2025-11:16:36
Análise de preço-AJXavier.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:36:08
Análise de preço-JC Barbosa.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-09:06:56
Análise de preço pós diligencia_JC Barbosa.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:08:56
Análise de preço-J da Costa-escola salento.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:12:40
Análise de preço-J da Costa-escola salento.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:12:41
Anáilise de habilitação tecnica-escola salento-J da Costa.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:07:29
Análise de preço JC- fase de recurso-Escola Salento.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-11:17:53
RECURSO ADMINISTRATIVO PARIS E MADRID CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-12:35:50
Captura de tela 2026-04-24 Protocolo email recebido.png
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-12:37:11
Contrarrazão JC Barbosa - SALENTO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-15:33:27
CONTRARRAZÕES AO RECURSO - cpligarapemiri2021@gmail.com - Gmail PROTOCOLO DE ENTREGA 28 04 26.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-15:35:42
ENCAMINHAMENTO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO P SECRETARIO JANILSON ASS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:38:29
ENCAMINHAMENTO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO P SECRETARIO JANILSON ASS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:38:39
ENCAMINHAMENTO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO P SECRETARIO JANILSON ASS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:39:27
ENCAMINHAMENTO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO P SECRETARIO JANILSON ASS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:39:35
DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE A HABILITAÇÃO - SALENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:40:07
RESPOSTA AO RECURSO DA HABILITAÇÃO - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - SALENTOASS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:42:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - A J CARDOSO XAVIER & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - E A DE JESUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PARIS E MADRID CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BERESHIT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J DA COSTA CORREA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J DA COSTA CORREA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J DA COSTA CORREA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J DA COSTA CORREA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J DA COSTA CORREA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE SALENTO, D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13.567.694,02
Melhor lance:
R$ 10.583.221,80
Unidade:
SVÇ
22/05/2026
22/05/2026 14:43:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
22/05/2026 14:43:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
22/05/2026 14:42:57 | Sistema
Motivo: substituição do ordenador
22/05/2026 14:42:57 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
22/05/2026 14:42:42 | Sistema
Motivo: substituição do ordenador
22/05/2026 14:42:42 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
14/05/2026
14/05/2026 16:17:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JANILSON OLIVEIRA FONSECA.
06/05/2026
06/05/2026 17:29:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JANILSON OLIVEIRA FONSECA.
06/05/2026 17:27:05 | Sistema
Motivo: Revoga se a decisão anterior que mantinha a licitante J DA COSTA CORREA, passando esta à condição de inabilitada no presente certame conforme consta nos autos do processo desta concorrencia por não atender as exigencias do instrumento convocatório.
06/05/2026 17:27:05 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor J DA COSTA CORREA & CIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
06/05/2026 13:46:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme a Decisão anexo ao sistema da Autoridade superior pelo total improvimento do Recurso Administrativo encaminho o Presente Processo desta Concorrencia Eletronica para a Adjudicação pela autoridade superior. Bom dia!
06/05/2026 13:42:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO DA HABILITAÇÃO - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - SALENTOASS.pdf) em 06/05/2026 às 10:42.
06/05/2026 13:40:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE A HABILITAÇÃO - SALENTO.pdf) em 06/05/2026 às 10:40.
06/05/2026 13:39:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENCAMINHAMENTO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO P SECRETARIO JANILSON ASS (1).pdf) em 06/05/2026 às 10:39.
06/05/2026 13:39:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENCAMINHAMENTO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO P SECRETARIO JANILSON ASS (1).pdf) em 06/05/2026 às 10:39.
06/05/2026 13:38:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENCAMINHAMENTO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO P SECRETARIO JANILSON ASS (1).pdf) em 06/05/2026 às 10:38.
06/05/2026 13:38:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENCAMINHAMENTO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO P SECRETARIO JANILSON ASS (1).pdf) em 06/05/2026 às 10:38.
06/05/2026 12:38:12 | Agente de Contratação
Peço que aguardem alguns minutos.
06/05/2026 12:13:37 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando com a sessão.
05/05/2026
05/05/2026 16:34:54 | Agente de Contratação
Senhores peço desculpas pela demora ao retorno da sessão. Pelo motivo de nossa demanda neste setor está muito alta hoje, não será possível finalizar as ações no sistema. Por isso, encerrarei a sessão e retornaremos dia 06/05/2026 as 9hs. Boa tarde.
05/05/2026 13:07:33 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando com a sessão. Peço que aguardem alguns minutos.
04/05/2026
04/05/2026 12:04:09 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores comunico que ainda não concluimos a Analise juridica do recurso e sua Contrarazão, deste modo retornaremos com a sessão dia 05/04/2026 as 10hs.
29/04/2026
29/04/2026 18:38:48 | Agente de Contratação
Senhores segue as Contrarrazões da licitante J C BARBOSA e o protocolo de confirmação de recebimento do e-mail para que tomem ciencia. BOA TARDE, RETORNAREMOS COM A SESSÃO DIA 04/05/2026 AS 9 HS.
29/04/2026 18:35:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES AO RECURSO - cpligarapemiri2021@gmail.com - Gmail PROTOCOLO DE ENTREGA 28 04 26.pdf) em 29/04/2026 às 15:35.
29/04/2026 18:33:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Contrarrazão JC Barbosa - SALENTO (1).pdf) em 29/04/2026 às 15:33.
29/04/2026 18:29:38 | Agente de Contratação
COMUNICADO Senhores licitantes, comunico que a empresa J C BARBOSA apresentou suas Contrarrazões no dia 28/04/2026 as 20:54hs, encaminhadas tempestivamente protocoladas via e-mail da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, Informamos que a documentação já foi devidamente anexada aos autos do processo licitatório para análise técnica e jurídica. Dando continuidade ao rito procedimental, informamos que o resultado do julgamento acerca do recurso e das respectivas contrarrazões será divulgado no dia 04/05/2026(segunda feira) as 9hs no sistema do Portal de Compras Públicas.
29/04/2026 18:28:47 | Agente de Contratação
Boa tarde
24/04/2026
24/04/2026 15:37:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Captura de tela 2026-04-24 Protocolo email recebido.png) em 24/04/2026 às 12:37.
24/04/2026 15:35:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO PARIS E MADRID CONSTRUÇÕES LTDA.pdf) em 24/04/2026 às 12:35.
24/04/2026 15:30:49 | Agente de Contratação
(CONT. 2) entrada e a íntegra do documento recursal, que seguem em anexo a este comunicado, esta foi a única empresa a interpor recurso dentro do prazo estipulado. 4. DA NOTIFICAÇÃO E NOVO PRAZO PARA CONTRARRAZÕES Diante de todo o exposto, e com a contagem devidamente corrigida, fica a empresa J C BARBOSA formalmente NOTIFICADA para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso da empresa concorrente. O prazo para a apresentação das contrarrazões é de 03 (três) dias úteis, cuja contagem se iniciará no primeiro dia útil subsequente à publicação desta notificação e disponibilização dos anexos neste sistema. As contrarrazões deverão ser encaminhadas de forma tempestiva para o mesmo endereço eletrônico (cpligarapemiri2021@gmail.com) para a devida análise.
24/04/2026 15:30:49 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Administração, a juntada das peças aos autos e a formalização desta notificação, garantindo assim que a parte recorrida tenha acesso antecipado e inequívoco ao teor dos argumentos que precisará rebater. 2. DA JUSTIFICATIVA DO RECEBIMENTO EXCEPCIONAL POR E-MAIL Ressalta-se que a recepção dos documentos através do e-mail oficial (cpligarapemiri2021@gmail.com) foi adotada como medida excepcional e necessária. Como a fase recursal já havia sido realizada em momento anterior no sistema eletrônico e, posteriormente, houve a reabilitação de duas empresas ao certame, a plataforma não disponibilizou a abertura de uma nova fase recursal. Assim, a medida visou garantir a lisura do processo e o pleno respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório. 3. DO RECURSO APRESENTADO Neste contexto, comunica-se que a empresa PARIS E MADRID CONSTRUÇÕES LTDA apresentou tempestivamente sua peça recursal através do e-mail da comissão. Conforme atestam o print da caixa de...
24/04/2026 15:30:49 | Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PRAZO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Prezados Licitantes, A Agente de Contratação vem, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos, retificar informações anteriores e notificar as partes quanto ao andamento do presente certame: 1. DA RETIFICAÇÃO DO PRAZO INICIALMENTE INFORMADO Faz-se necessário um esclarecimento em relação às mensagens enviadas pela Agente de Contratação no chat do sistema em 17/04/2026 (às 11:32:30 e 11:34:12). Naquela ocasião, foi informado preliminarmente que o período para contrarrazões ocorreria entre os dias 24/04/2026 e 28/04/2026. Contudo, tal contagem de prazo fica, por meio deste ato, retificada devido à excepcionalidade do procedimento adotado. Como os recursos precisaram ser encaminhados via e-mail, o prazo para as contrarrazões não poderia se iniciar de forma automática nas datas inicialmente previstas. Era imprescindível aguardar o recebimento prévio do recurso pela... (CONTINUA)
17/04/2026
17/04/2026 14:35:04 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa. Bom dia a todos.
17/04/2026 14:34:12 | Agente de Contratação
SENHORES OS RECURSOS E SUAS CONTRARARRAZÕES DEVERÃO SER ENVIADOS ATRAVÉS DO SEGUINTE E-MAIL: cpligarapemiri2021@gmail.com
17/04/2026 14:32:30 | Agente de Contratação
PRAZO DE ENVIO PARA OS DEVIDOS RECURSO E SUAS CONTRARRASÕES SERÁ : PARA RECURSO, DO DIA 20/04/26 AO DIA 23/04/26. PARA CONTRARAZÃO DO DIA 24/04/26 AO DIA 28/04/26.
17/04/2026 14:27:33 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, VISTO QUE O SISTEMA NÃO POSSIBILITA A INTEÇÃO DE RECURSO APÓS A FASE RECURSAL, A AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS SENHORES QUE TIVEREM A INTENÇÃO RECURSAL APÓS ESSA DECISÃO. INSERI SEUS RECURSOS ATRAVÉS DE EMAIL NO PRAZO ESTIPULADO.
17/04/2026 14:23:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI.
17/04/2026 14:23:27 | Agente de Contratação
pela Licitante.
17/04/2026 14:22:47 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, Pós fase Recursal, verificou-se que todos atendem integralmente às exigências estabelecidas no edital e à legislação pertinente. Dessa forma, certifico que a documentação encontra-se em conformidade, razão pela qual a empresa está devidamente habilitada para prosseguir nas fases subsequentes do procedimento licitatório.
17/04/2026 13:54:38 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando com a sessão.
15/04/2026
15/04/2026 13:35:15 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes comunico que não concluimos a Análise da Habilitação da empresa. Diant disso, irei remarcar a sessão para dia 17/04/2026(sexta feira) as 10 e 30hs.
13/04/2026
13/04/2026 18:02:56 | Agente de Contratação
A Sessão está suspensa para que seja feita a analise da Habilitação da licitante. Retornaremos dia 15/04/2026 as 10 e 30hs. Boa tarde!
13/04/2026 17:29:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 17:28:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 16:14:37 | Sistema
Motivo: Solicito os ducumentos de Habilitação para que seja feita as devidas analises
13/04/2026 16:14:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 16:12:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) lances indevidos durante esses curtos períodos, declaro que não há qualquer prejuízo à isonomia, à lisura ou à ordem de classificação do certame. Superada esta inconsistência do Portal, daremos prosseguimento regular ao feito com a solicitação dos documentos de habilitação da empresa J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI. Peço que aguardem as próximas notificações no sistema.
13/04/2026 16:12:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Para fins de transparência e regularidade processual, esta Agente de Contratação vem a público registrar e esclarecer um comportamento automatizado sistêmico ocorrido na presente data. Após a inabilitação da licitante A J CARDOSO XAVIER e a consequente reclassificação da empresa J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI para o primeiro lugar, o sistema do Portal parametrizou, de forma equivocada, a abertura de prazos para desempate ficto (LC nº 123/06) para licitantes subsequentes. Ressalta-se que a regra do art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006 não se aplica neste momento, visto que a atual arrematante (J C BARBOSA) possui o enquadramento de ME/EPP. A abertura das janelas de desempate ocorreu devido a uma inconsistência do algoritmo do sistema, que resgatou os parâmetros de uma etapa anterior (quando uma empresa sem o benefício ocupava provisoriamente a liderança). Considerando que o equívoco foi puramente sistêmico e que não houve o registro de... (CONTINUA)
13/04/2026 15:54:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/04/2026 15:29:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor L. C. MARQUES & CIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 12:49, encerrando às 12:54:00.