CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OSCAR PINHEIRO CASTELO BRANCO DE LIMA., conforme especificações e definições mínimas constantes neste edital e seus Anexos.
003/2025-SEMSA-CE/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA
Autoridade Competente:
FRANCISCO SANTANA DIAS
Apoio:
ARIANE ALENCAR DE LEMOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2025 às 13:25
Inicio das Propostas
09/10/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
21/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/10/2025 às 16:59
Abertura das Propostas
23/10/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL OSCAR CASTELO BRANCO--.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-12:47:23
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-12:47:23
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-12:47:23
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-12:47:23
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA COLETA DE LIXO HOSPITALAR.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-12:47:23
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-12:47:23
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-12:47:23
MOMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS , PLANILHAS E PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-12:47:23
PARECER JURIDICO INICIAL - UBS Castelo Branco.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-12:47:23
Reforma da Unidade B - Orçamento Resumido.xlsx
Tipo: Edital
08/10/2025-12:50:30
IGARAPÉ-MIRI - D.O.U - 09.10.2025.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:25:23
IGARAPÉ-MIRI - DIÁRIO - 09.10.2025 - AMPLIADO.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:25:23
IGARAPÉ-MIRI - DIÁRIO - 09.10.2025.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:25:23
PARECER DE ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA -V&M - UBS Vila.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-10:10:47
PARECER ENGENHARIA -Analise habilitação V&M -UBS Vila.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-09:58:13
ANÁLISE TÉCNICA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-HABILITAÇÃO OSCAR CASTELO BRANCO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-09:58:37
JULGAMENTO E DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-10:56:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M & B ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OSCAR PINHEIRO CASTELO BRANCO DE LIMA. Vila Maiauatá - Igarapé M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 932.731,39
Melhor lance:
R$ 782.645,00
Unidade:
SVÇ
05/01/2026
05/01/2026 16:40:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
05/12/2025
05/12/2025 14:09:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
05/12/2025 14:08:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/12/2025 14:07:17 | Sistema
Justificativa: A atuação administrativa mostrou-se plenamente alinhada aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não se identificando qualquer vício capaz de macular o certame ou que mereça reforma nesta fase recursal.
05/12/2025 14:07:17 | Sistema
FRANCISCO SANTANA DIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M & B ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/12/2025 13:56:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/12/2025 13:56:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO E DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 05/12/2025 às 10:56.
13/11/2025
13/11/2025 23:30:24 | Sistema
O fornecedor V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/11/2025
10/11/2025 22:52:50 | Sistema
O fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
05/11/2025
05/11/2025 13:37:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/11/2025 às 23:59.
05/11/2025 13:08:02 | Sistema
O fornecedor AZUL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 13:06:10 | Sistema
O fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 13:00:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 10:30.
05/11/2025 13:00:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/11/2025 13:00:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
05/11/2025 12:59:35 | Agente de Contratação
(CONT. 1) parecer técnico do setor de engenharia, que considerou a empresa apta à execução do objeto licitado. Demais Documentos Complementares: Foram apresentados em conformidade com as exigências editalícias. Dessa forma, constata-se que a empresa VM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA atende a todos os requisitos de habilitação, razão pela qual declara-se a licitante HABILITADA a prosseguir nas etapas subsequentes do certame.
05/11/2025 12:59:35 | Agente de Contratação
Após a análise detalhada da documentação apresentada pela licitante VM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, bem como das consultas realizadas em cadastros oficiais, verificou-se o atendimento integral aos requisitos de habilitação exigidos no Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2025 -SEMSA, conforme segue: Habilitação Jurídica: A documentação comprova a constituição regular da empresa e sua capacidade para exercer as atividades compatíveis com o objeto licitado. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: As certidões apresentadas demonstram situação regular perante os órgãos fazendários federal, estadual e municipal, bem como regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho. Qualificação Econômico-Financeira: Foram atendidos os requisitos previstos no edital quanto à demonstração da capacidade econômico-financeira da empresa. Qualificação Técnica: Atestada por meio dos documentos apresentados e confirmada pelo... (CONTINUA)
05/11/2025 12:58:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-HABILITAÇÃO OSCAR CASTELO BRANCO.pdf) em 05/11/2025 às 09:58.
05/11/2025 12:58:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA -Analise habilitação V&M -UBS Vila.pdf) em 05/11/2025 às 09:58.
05/11/2025 12:34:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estamos retomando a sessão
05/11/2025 12:33:50 | Agente de Contratação
Bom dia!
04/11/2025
04/11/2025 19:53:41 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, considerando que ainda está em andamento a análise da qualificação técnica referente à habilitação da empresa licitante, a sessão será temporariamente suspensa, a fim de que o setor técnico conclua a devida avaliação. Informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 05 /11/ 2025, às 09h30.
04/11/2025 18:47:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 18:39:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 18:39:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 18:34:05 | Agente de Contratação
Senhor Licitante, em sede de diligência, e com fundamento no item 7.4.4 do edital, este Agente de Contratação está autorizado a realizar as verificações necessárias para comprovar a veracidade e legitimidade dos atestados de capacidade técnica apresentados pela licitante VM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Dessa forma, solicitamos que a licitante junte ao seu documento de habilitação no prazo de 30 (trinta) minutos, O CONTRATO QUE DEU ORIGEM À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS entre a empresa fornecedora do atestado e a VM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme previsto nas exigências editalícias. O referido documento deverá ser encaminhado com clareza e legibilidade, de modo a possibilitar a conferência das informações mínimas como: prazo, valores constantes nos atestados e nas Certidões de Acervo Técnico (CAT) apresentada, bem como permitir a verificação do endereço do local de execução das obras ou serviços correspondentes.
04/11/2025 18:31:58 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estamos retomando a sessão.
04/11/2025 18:31:46 | Agente de Contratação
Boa tarde!
04/11/2025 16:11:52 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes! Informamos que foi identificado o recebimento da documentação de habilitação encaminhada pela licitante VM Comércio e Construções Ltda..Neste momento, a sessão será suspensa para análise das referidas documentações, considerando que há itens de maior relevância relacionados à qualificação técnica, sendo, portanto, necessário o encaminhamento do processo ao Setor de Engenharia para as devidas avaliações. Com isso, a sessão será retomada às 15h30min de hoje 04/11/2025.
04/11/2025 14:29:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 13:51:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 13:51:31 | Agente de Contratação
Licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, em conformidade com o disposto no item 7.1.1 do Edital, e considerando que V.Sa. teve sua proposta classificada e aceita neste processo, solicitamos a apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no prazo de 02 (duas) horas, por meio do sistema eletrônico, contadas a partir do recebimento desta comunicação.
04/11/2025 13:19:45 | Sistema
O fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 13:17:52 | Sistema
O fornecedor AZUL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 13:16:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 10:46.
04/11/2025 13:15:59 | Sistema
O fornecedor V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/11/2025 13:15:12 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, este Agente de Contratação, após o recebimento e análise do Parecer Técnico emitido pela Engenheira Civil Gláucia Melina Carvalho Dias, CREA/PA nº 1508812527, e já anexado na integra neste processo, ratifica o atendimento das declarações apresentadas juntamente com a Carta Proposta de Preços Readequada. Constata-se portanto, que a licitante VM Comércio e Construções Ltda., melhor classificada no certame, atendeu integralmente às exigências contidas no item 6.20 do edital e seus subitens, conforme verificado no referido parecer técnico. Dessa forma, este Agente de Contratação procede à aceitação da proposta da licitante VM Comércio e Construções Ltda., em conformidade com as disposições editalícias e parecer técnico que embasam esta decisão.
04/11/2025 13:10:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA -V&M - UBS Vila.pdf) em 04/11/2025 às 10:10.
04/11/2025 13:09:28 | Agente de Contratação
OBSERVAÇÕES FINAIS: Conforme análise exposta, a empresa atendeu as exigências do edital. Sem mais para o momento, subscrevo-me. GLÁUCIA MELINA CARVALHO DIAS ENGENHEIRA CIVIL CREA PA 1508812527
04/11/2025 13:09:05 | Agente de Contratação
6. DECLARAÇÕES SOLICITADAS EM EDITAL: ðB7 O prazo de validade da proposta ofertado pela empresa é de 90 dias, atendendo ao item 6.20.7 do edital; ðB7 Apresentou declaração expressa de aceitação integral das condições estabelecidas neste edital, solicitada no item 6.20.8 do edital; ðB7 Apresentou a declaração do prazo de execução dos serviços conforme cronograma, solicitada no item 6.20.9 do edital; ðB7 Apresentou a declaração de que se responsabiliza pela execução da obra e/ou serviço e pela fiel observância das especificações técnicas, assinada, também pelo responsável técnico legalmente habilitado, solicitada no item 6.20.11 do edital; ðB7 Apresentou a declaração de responsabilidade técnica solicitada no item 6.20.12 do edital.
04/11/2025 13:08:50 | Agente de Contratação
5. ENCARGOS SOCIAIS: Apresentou composição de encargos sociais com desoneração, em conformidade ao BDI e as composições de preço unitário apresentadas, atendendo as exigências do edital.
04/11/2025 13:08:35 | Agente de Contratação
4. CRONOGRAMA: Apresentou cronograma físico-financeiro com período e distribuição dos serviços em conformidade ao item 6.20.1 do edital.
04/11/2025 13:08:18 | Agente de Contratação
3. COMPOSIÇÃO DE BDI: Apresentou composição do BDI com desoneração, com taxa de 28,82%, em conformidade ao edital.
04/11/2025 13:08:06 | Agente de Contratação
2. ANÁLISE DAS COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS: ðB7 Apresentou composição de preço unitário para todos os itens da planilha.
04/11/2025 13:07:56 | Agente de Contratação
1. ANÁLISE DO PREÇO OFERTADO E A EXEQUIBILIDADE: Apresentou proposta de preço no valor global de R$ 782.645,00 (Setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), ou seja, com desconto de 16,09%, atendendo ao critério de exequibilidade previsto no item 6.21.4.1 do edital.
04/11/2025 13:07:31 | Agente de Contratação
(CONT. 1) esclarecer que a análise consiste na verificação do cumprimento das exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto, no que diz respeito aos custos unitários e global admissíveis, preços de insumos, índices de produtividade de mão de obra, taxas de encargos sociais e de BDI, valores de salários, dentre outros, os quais passa-se a detalhar.
04/11/2025 13:07:31 | Agente de Contratação
Igarapé Miri, 03 de novembro de 2025. Da Secretaria de Planejamento e Gestão 13 Engenheira Gláucia Melina Dias. Para Setor de Licitação e Contratos. Referência à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OSCAR PINHEIRO CASTELO BRANCO DE LIMA. CONSIDERAÇÕES GERAIS: No dia 24/10/2025, recebemos os arquivos referente a Proposta Comercial da empresa VM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 44.087.289/0001-01, participante da licitação Concorrência Eletrônica nº003/2025-SEMSA-CE, referente ao Processo Administrativo nº2025.017, a fim de que seja promovida a análise de integridade e exequibilidade da mesma. O objeto da presente concorrência eletrônica consiste na contratação de empresa especializada para REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OSCAR PINHEIRO CASTELO BRANCO DE LIMA, conforme o Edital de licitação e respectivos anexos como Planilha de Orçamento base, Projeto Básico, Especificações Técnicas, dentre outros. Cabe-nos... (CONTINUA)
04/11/2025 13:06:44 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em posse do Parecer de Análise da proposta readequada da Licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, emitido pelo setor técnico de Engenharia da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, transcreveremos neste momento para ciência de todos.
04/11/2025 13:01:13 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes estamos retomando a sessão.
04/11/2025 13:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia!