AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARIO LEÃO
002/2025-SEMSA-CE/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA
Autoridade Competente:
FRANCISCO SANTANA DIAS
Apoio:
ARIANE ALENCAR DE LEMOS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2025 às 13:24
Inicio das Propostas
09/10/2025 às 13:30
Limite p/ Impugnações
21/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/10/2025 às 12:29
Abertura das Propostas
23/10/2025 às 12:30
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-15:03:12
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-15:03:12
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-15:03:12
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-15:03:12
PARECER JURIDICO INICIAL - DR. MARIO LEAO.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-15:03:12
DFD-OFICIO.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-15:03:12
IGARAPÉ-MIRI - D.O.U - 31.07.2025.pdf
Tipo: Edital
31/07/2025-10:31:55
EDITAL CONCORRENCIA 02 (1) (1).pdf
Tipo: Edital
31/07/2025-10:31:55
ANEXO IX-ESPECIFICAÇÕES TECNICAS -PLANILHAS E PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
31/07/2025-10:32:50
EDITAL RETIFICADO NOVA DATA--.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-10:40:49
ANEXO_VII-_TERMO_DE_REFERENCIA_OBRA_RETFICADO_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-10:41:23
MEMORIAL DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E PLANILHAS CORRIGIDAS.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-10:41:46
Reforma da Unidade Básica de S - Composições com Preço Unitário.xlsx
Tipo: Edital
08/10/2025-10:42:02
Reforma da Unidade Básica de S - Cronograma.xlsx
Tipo: Edital
08/10/2025-10:42:02
Reforma da Unidade Básica de S - Orçamento Resumido.xlsx
Tipo: Edital
08/10/2025-10:42:02
Reforma da Unidade Básica de S - Orçamento Sintético.xlsx
Tipo: Edital
08/10/2025-10:42:02
IGARAPÉ-MIRI - D.O.U - 09.10.2025.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-10:23:25
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA -Análise de preço UBS Mário Leão.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-09:12:42
Engenharia Análise de habilitação tecnica.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:22:54
PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:27:23
JULGAMENTO E DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-E ANEXOS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-10:17:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - M & B ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARIO LEÃO. Localizada na Rua Lauro Sodré esq...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 719.197,45
Melhor lance:
R$ 539.398,08
Unidade:
SVÇ
05/01/2026
05/01/2026 16:38:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
05/12/2025
05/12/2025 13:29:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
05/12/2025 13:27:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/12/2025 13:24:57 | Sistema
Justificativa: A decisão ora ratificada encontra-se alinhada à legislação vigente, ao edital, ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública, razão pela qual não merece qualquer reforma.
05/12/2025 13:24:57 | Sistema
FRANCISCO SANTANA DIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
05/12/2025 13:24:40 | Sistema
Justificativa: A decisão ora ratificada encontra-se alinhada à legislação vigente, ao edital, ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública, razão pela qual não merece qualquer reforma.
05/12/2025 13:24:40 | Sistema
FRANCISCO SANTANA DIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M & B ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/12/2025 13:18:38 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/12/2025 13:17:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO E DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-E ANEXOS.pdf) em 05/12/2025 às 10:17.
12/11/2025
12/11/2025 20:21:44 | Sistema
O fornecedor V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/11/2025 20:21:06 | Sistema
O fornecedor V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/11/2025
07/11/2025 12:03:21 | Sistema
O fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
06/11/2025
06/11/2025 19:31:33 | Sistema
O fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
04/11/2025
04/11/2025 20:02:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/11/2025 às 23:59.
04/11/2025 19:49:51 | Sistema
O fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 19:34:45 | Sistema
O fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 19:31:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 17:01.
04/11/2025 19:30:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/11/2025 19:29:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
04/11/2025 19:28:47 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pelo parecer técnico do setor de engenharia, que considerou a empresa apta à execução do objeto licitado. Demais Documentos Complementares: Foram apresentados em conformidade com as exigências editalícias. Dessa forma, constata-se que a empresa VM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA atende a todos os requisitos de habilitação, razão pela qual declara-se a licitante HABILITADA a prosseguir nas etapas subsequentes do certame.
04/11/2025 19:28:47 | Agente de Contratação
Após a análise detalhada da documentação apresentada pela licitante VM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, bem como das consultas realizadas em cadastros oficiais, verificou-se o atendimento integral aos requisitos de habilitação exigidos no Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2025 13SEMSA, conforme segue: Habilitação Jurídica: A documentação comprova a constituição regular da empresa e sua capacidade para exercer as atividades compatíveis com o objeto licitado. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: As certidões apresentadas demonstram situação regular perante os órgãos fazendários federal, estadual e municipal, bem como regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho. Qualificação Econômico-Financeira: Foram atendidos os requisitos previstos no edital quanto à demonstração da capacidade econômico-financeira da empresa. Qualificação Técnica: Atestada por meio dos documentos apresentados e confirmada... (CONTINUA)
04/11/2025 19:27:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-.pdf) em 04/11/2025 às 16:27.
04/11/2025 19:22:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Engenharia Análise de habilitação tecnica.pdf) em 04/11/2025 às 16:22.
04/11/2025 18:37:59 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estamos retomando a sessão
04/11/2025 18:37:34 | Agente de Contratação
Boa tarde!
04/11/2025 17:32:43 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes ainda não concluímos as análises dos documentos apresentados, retomaremos a sessão as 15:35min de hoje 04/11/2025
04/11/2025 17:31:30 | Agente de Contratação
Boa tarde !
04/11/2025 15:03:23 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que foi identificado o recebimento da documentação de habilitação encaminhada pela licitante VM Comércio e Construções Ltda..Neste momento, a sessão será suspensa para análise das referidas documentações, considerando que há itens de maior relevância relacionados à qualificação técnica, sendo, portanto, necessário o encaminhamento do processo ao Setor de Engenharia para as devidas avaliações. Com isso, a sessão será retomada às 14h30min do hoje 04/11/2025.
04/11/2025 14:14:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 12:51:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 12:51:06 | Agente de Contratação
Licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, em conformidade com o disposto no item 7.1.1 do Edital, e considerando que V.Sa. teve sua proposta classificada e aceita neste processo, solicitamos a apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no prazo de 02 (duas) horas, por meio do sistema eletrônico, contadas a partir do recebimento desta comunicação.
04/11/2025 12:27:44 | Sistema
O fornecedor J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 12:20:43 | Sistema
O fornecedor ART ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 12:20:14 | Sistema
O fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 12:17:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 09:47.
04/11/2025 12:16:28 | Sistema
O fornecedor V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/11/2025 12:15:37 | Agente de Contratação
Este Agente de Contratação, após o recebimento e análise do Parecer Técnico emitido pela Engenheira Civil Gláucia Melina Carvalho Dias, CREA/PA nº 1508812527, e já anexado na integra neste processo, ratifica o atendimento das declarações apresentadas juntamente com a Carta Proposta de Preços Readequada. Constata-se portanto, que a licitante VM Comércio e Construções Ltda., melhor classificada no certame, atendeu integralmente às exigências contidas no item 6.20 do edital e seus subitens, conforme verificado no referido parecer técnico. Dessa forma, este Agente de Contratação procede à aceitação da proposta da licitante VM Comércio e Construções Ltda., em conformidade com as disposições editalícias e parecer técnico que embasam esta decisão.
04/11/2025 12:12:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA -Análise de preço UBS Mário Leão.pdf) em 04/11/2025 às 09:12.
04/11/2025 12:09:02 | Agente de Contratação
OBSERVAÇÕES FINAIS: Conforme análise exposta, a empresa atendeu as exigências do edital. Sem mais para o momento, subscrevo-me.GLÁUCIA MELINA CARVALHO DIAS ENGENHEIRA CIVIL CREA PA 1508812527
04/11/2025 12:08:38 | Agente de Contratação
6. DECLARAÇÕES SOLICITADAS EM EDITAL: ðB7 O prazo de validade da proposta ofertado pela empresa é de 90 dias, atendendo ao item 6.20.7 do edital; ðB7 Apresentou declaração expressa de aceitação integral das condições estabelecidas neste edital, solicitada no item 6.20.8 do edital; ðB7 Apresentou a declaração do prazo de execução dos serviços conforme cronograma, solicitada no item 6.20.9 do edital; ðB7 Apresentou a declaração de que se responsabiliza pela execução da obra e/ou serviço e pela fiel observância das especificações técnicas, assinada, também pelo responsável técnico legalmente habilitado, solicitada no item 6.20.11 do edital; ðB7 Apresentou a declaração de responsabilidade técnica solicitada no item 6.20.12 do edital.
04/11/2025 12:08:18 | Agente de Contratação
5. ENCARGOS SOCIAIS: Apresentou composição de encargos sociais com desoneração, em conformidade ao BDI e as composições de preço unitário apresentadas, atendendo as exigências do edital.
04/11/2025 12:08:00 | Agente de Contratação
4. CRONOGRAMA: Apresentou cronograma físico-financeiro com período e distribuição dos serviços em conformidade ao item 6.20.1 do edital.
04/11/2025 12:07:40 | Agente de Contratação
3. COMPOSIÇÃO DE BDI: Apresentou composição do BDI com desoneração, com taxa de 28,82%, em conformidade ao edital.
04/11/2025 12:07:27 | Agente de Contratação
2. ANÁLISE DAS COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS: ðB7 Apresentou composição de preço unitário para todos os itens da planilha.
04/11/2025 12:07:11 | Agente de Contratação
1. ANÁLISE DO PREÇO OFERTADO E A EXEQUIBILIDADE: Apresentou proposta de preço no valor global de R$ 539.398,08 (Quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos), ou seja, com desconto de 25%, atendendo ao critério de exequibilidade previsto no item 6.21.4.1 do edital.
04/11/2025 12:06:26 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto, no que diz respeito aos custos unitários e global admissíveis, preços de insumos, índices de produtividade de mão de obra, taxas de encargos sociais e de BDI, valores de salários, dentre outros, os quais passa-se a detalhar.
04/11/2025 12:06:26 | Agente de Contratação
Igarapé Miri, 03 de novembro de 2025. Da Secretaria de Planejamento e Gestão 13 Engenheira Gláucia Melina Dias. Para Setor de Licitação e Contratos. Referência à AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARIO LEÃO. CONSIDERAÇÕES GERAIS: No dia 24/10/2025, recebemos os arquivos referente a Proposta Comercial da empresa VM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 44.087.289/0001-01, participante da licitação Concorrência Eletrônica nº02/2025-SEMSA-CE, referente ao Processo Administrativo nº2025.016, a fim de que seja promovida a análise de integridade e exequibilidade da mesma. O objeto da presente concorrência eletrônica consiste na contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MÁRIO LEÃO, conforme o Edital de licitação e respectivos anexos como Planilha de Orçamento base, Projeto Básico, Especificações Técnicas, dentre outros. Cabe-nos esclarecer que a análise consiste na verificação do cumprimento das... (CONTINUA)
04/11/2025 12:05:39 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em posse do Parecer de Análise da proposta readequada da Licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, emitido pelo setor técnico de Engenharia da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, transcreveremos neste momento para ciência de todos.
04/11/2025 12:02:25 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estamos retomando a sessão.
04/11/2025 12:01:54 | Agente de Contratação
Bom dia!