CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO, DEPÓSITO AUDITÓRIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDILENE CASTRO MOTA
Autoridade Competente:
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Apoio:
MARLON MESSIAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/01/2026 às 12:47
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/02/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
05/02/2026 às 13:01
Documentos
DOC DE FORMALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-12:16:05
ESTUDO TECNICO PRELIMINA.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-12:17:12
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-12:17:51
orçamento final asisnado.rar
Tipo: Edital
19/01/2026-12:19:15
FUNDAÇÃO E ESTRUTURA.rar
Tipo: Edital
19/01/2026-12:19:50
LAUDO DE SONDAGEM- EXISTENTE.rar
Tipo: Edital
19/01/2026-12:21:12
PROJETO ARQUITETÔNICO.rar
Tipo: Edital
19/01/2026-12:21:12
PROJETO ELÉTRICO E LUMINOTÉCNICO.rar
Tipo: Edital
19/01/2026-12:21:12
PROJETO PAISAGISMO.rar
Tipo: Edital
19/01/2026-12:21:12
ÁGUA FRIA E ESGOTO.rar
Tipo: Edital
19/01/2026-12:21:34
EDITAL- 001-2026.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-09:42:15
Análise preço_ J da Costa Correa.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:06:25
Analise_de_preco-anexo_III_-_Arquivo_Publico_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-11:13:17
Análise de preço pós diligencia_Styllus.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-10:04:44
Análise habilitação técnica-anexo 3-stylus.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-12:03:28
Analise de preço-Atlas.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-13:06:57
Analise de habilitação-Atlas.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-10:29:49
analise de preço-J da Costa -anexo 3-em fase de recurso (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-12:40:36
analise de habilitação-J da Costa -anexo prefeitura.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-13:07:49
Parecer Conclusivo - Concorrência 001-2026 - ARQUIVO PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:12:08
CONTRATO_001.1-2026-PMI-C_assinado.pdf
Tipo: Contrato
12/05/2026-12:36:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J DA COSTA CORREA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO, DEPÓ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.128.832,32
Melhor lance:
R$ 3.697.000,00
Unidade:
SVÇ
04/05/2026
04/05/2026 14:37:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
17/04/2026
17/04/2026 14:29:13 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
17/04/2026 14:02:21 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Considerando o Parecer Jurídico conclusivo desta Concorrência eletrônica e o resultado que sagra o vencedor, encaminhe-se o processo para a Adjudicação.
17/04/2026 13:49:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI.
17/04/2026 13:48:58 | Sistema
Motivo: Será revertida a Habilitação da licitante Atlas Construtora e Incorporadora Eireli, Conforme Parecer Jurídico conclusivo.
17/04/2026 13:48:58 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.
17/04/2026 13:39:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI com lance de R$ 3.697.000,00.
17/04/2026 13:39:26 | Sistema
O fornecedor J DA COSTA CORREA & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/04/2026 13:39:26 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer conclusivo da Assessoria Juridica com fundamento no descumprimento dos requisitos de habilitação Técnica, face aos vícios insanáveis de reprersentação e cronologia apontados em seus documentos de Habilitação.
17/04/2026 13:39:26 | Sistema
O fornecedor J DA COSTA CORREA & CIA LTDA foi inabilitado no processo.
17/04/2026 13:38:22 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer conclusivo da Assessoria Juridica com fundamento no descumprimento dos requisitos de habilitação Técnica, face aos vícios insanáveis de reprersentação e cronologia apontados em seus documentos de Habilitação.
17/04/2026 13:38:22 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor J DA COSTA CORREA & CIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
17/04/2026 13:33:15 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando com a sessão.
17/04/2026 13:12:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Conclusivo - Concorrência 001-2026 - ARQUIVO PÚBLICO.pdf) em 17/04/2026 às 10:12.
17/04/2026 13:10:35 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico conclusivo que opina pela inabilitação da licitante J DA COSTA CORREA & CIA LTDA, acato a decisão exarada.
17/04/2026 13:10:35 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
16/04/2026
16/04/2026 13:28:35 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes, em conformidade com as orientações contidas na Análise do Parecer Jurídico. Comunicamos a reabertura desta sessão dia 17/04/2026 (sexta-feira) as 10 e 30hs. para continuidade dos atos licitatórios.
07/04/2026
07/04/2026 12:03:02 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ROBERTO PINA OLIVEIRA.
02/04/2026
02/04/2026 16:18:46 | Agente de Contratação
Senhores o processo foi finalisado e será emcaminhado para a autoridade competente para que seja adjudicado. Boa tarde!
02/04/2026 16:12:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J DA COSTA CORREA & CIA LTDA.
02/04/2026 16:12:35 | Sistema
Motivo: Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, Pós fase Recursal, verificou-se que todos atendem integralmente às exigências estabelecidas no edital e à legislação pertinente. Dessa forma, certifico que a documentação encontra-se em conformidade, razão pela qual a empresa está devidamente habilitada para prosseguir nas fases subsequentes do procedimento licitatório.
02/04/2026 16:12:35 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor J DA COSTA CORREA & CIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
02/04/2026 16:10:22 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, Pós fase Recursal, verificou-se que todos atendem integralmente às exigências estabelecidas no edital e à legislação pertinente. Dessa forma, certifico que a documentação encontra-se em conformidade, razão pela qual a empresa está devidamente habilitada para prosseguir nas fases subsequentes do procedimento licitatório.
02/04/2026 16:07:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analise de habilitação-J da Costa -anexo prefeitura.pdf) em 02/04/2026 às 13:07.
02/04/2026 16:06:16 | Agente de Contratação
Senhores, a analise da Habilitação tecnica da licitante J DA COSTA CORREA CIA LTDA será inserida no sistema para que os senhores tomem ciencia.
02/04/2026 16:04:58 | Agente de Contratação
Boa tarde, estamos retomando com a sessão.
02/04/2026 13:28:27 | Agente de Contratação
Senhores ainda não concluimos a Habilitação da licitante. Diante disso suspenderei a sessão por algumas horas. Retornaremos as 13hs.
02/04/2026 13:26:14 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando com a sessão.
01/04/2026
01/04/2026 18:21:24 | Agente de Contratação
Senhores a seesão está suspensa para que seja feita a análise dos documentos de habilitação. Retornaremos dia 02/04/2026(quinta feira) as 10hs. boa tarde,
01/04/2026 16:36:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 16:33:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 15:54:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 15:53:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J DA COSTA CORREA & CIA LTDA com lance de R$ 3.137.912,56.
01/04/2026 15:53:12 | Sistema
Motivo: Pelo exposto, no uso das atribuições legais que me são conferidas, e em consonância com a decisão do Agente de Contratação, decido DAR PROVIMENTO ao recurso da empresa J DA COSTA CORREA & CIA LTDA, ratificando o saneamento formal da sua proposta e a sua manutenção no certame
01/04/2026 15:53:12 | Sistema
O fornecedor J DA COSTA CORREA & CIA LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
01/04/2026 15:51:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 15:41:54 | Agente de Contratação
Senhor licitante representante da empresa J DA COSTA CORREA CIA LTDA, solicito seus documentos de Habilitação para que seja feita as devidas análises.
01/04/2026 15:40:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analise de preço-J da Costa -anexo 3-em fase de recurso (1).pdf) em 01/04/2026 às 12:40.
01/04/2026 15:39:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, segue em anexo a Analise da Proposta comercial da Licitante J DA COSTA CORREA apresentada em seu Recurso administrativo.
01/04/2026 15:33:24 | Sistema
Justificativa: Pelo exposto, no uso das atribuições legais que me são conferidas, e em consonância com a decisão do Agente de Contratação procedo com as decisões informadas nos documentos anexos.
01/04/2026 15:33:24 | Sistema
ROBERTO PINA OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/04/2026 15:31:07 | Sistema
Justificativa: Pelo exposto, no uso das atribuições legais que me são conferidas, e em consonância com a decisão do Agente de Contratação procedo com as decisões informadas nos documentos anexos.
01/04/2026 15:31:07 | Sistema
ROBERTO PINA OLIVEIRA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por J DA COSTA CORREA & CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/04/2026 15:19:48 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, estamos retomando com a sessão desta Concorrencia eletronica após a análise Recursal bem como das Contrarazões.
01/04/2026 15:16:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/03/2026
31/03/2026 14:59:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes Após a análise da fase recursal, a Agente de Contratação deliberou pelo prosseguimento do certame. Deste modo, comunico aos senhores que a sessão será reaberta no dia 01/04/2026 (quarta - feira) as 12hs com vistas a dar continuidade às etapas subsequentes do processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente e com as regras estabelecidas no edital.
20/03/2026
20/03/2026 13:11:50 | Sistema
O fornecedor ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
20/03/2026 13:09:48 | Sistema
O fornecedor ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/03/2026
17/03/2026 23:11:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/03/2026
16/03/2026 16:36:23 | Sistema
O fornecedor J DA COSTA CORREA & CIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.