CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I- MERUÚ-SALENTO, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11373.3690001/24-00, destinado a atender as...
001/2025 SEMSA-CE/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA
Autoridade Competente:
FRANCISCO SANTANA DIAS
Apoio:
ARIANE ALENCAR DE LEMOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2025 às 12:03
Inicio das Propostas
09/04/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/04/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
25/04/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL_CONCORRENCIA_001-2025-SEMSA-CE-_UBS_SALENTO_1-_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
ANEXO VIII-TERMO DE REFERÊNCIA (3).pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
ANEXO VII-ETP SALENTO (1) (1).pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
ANEXO IX- MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
ANEXO X . MEMORIAL DESCRITIVO ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E PLANILHAS.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
DECLARAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
JUSTIFICATIVA SALENTO.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
PARECER JURIDICO INICIAL.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
OFICIO DE SOLICITAÇÃO DA DEMANDA + SISMOB.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-19:54:18
PUBLICAÇÃO DOU.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-08:57:02
PARECER ENGENHARIA 1 Análise-UBS Salento-Empresa Macário.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-10:16:06
PARECER TÉNCICO ENGENHARIA-JULGAMENTO DA PROPOSTA BERESHIT.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2025-10:11:02
PARECER TÉCNICO JULGAMENTO DA PROPOSTA -UBS Salento-EMPRESACT Oliveira.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2025-10:24:19
Analise Habilitação da Habilitação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-17:00:36
DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (1)-- (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-14:27:11
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2).pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-14:30:23
Analise da Engenharia -PROPOSTA CORRIGIDA BERESHIT em diligência após fase de recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-16:16:13
PARECER CONSULTIVO N 05 OBRA salento.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-16:16:43
Gmail - MANIFESTAÇÃO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2025-17:18:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA LORENZONI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - BERESHIT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I- MERUÚ-SALENT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.048.967,85
Melhor lance
R$ 2.743.708,80
Unidade:
SVÇ
02/07/2025
02/07/2025 16:32:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
13/06/2025
13/06/2025 14:24:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
13/06/2025 13:00:13 | Agente de Contratação
Agradecemos a Participação de todos!
13/06/2025 12:59:39 | Agente de Contratação
Neste momento a sessão está finalizada e o processo será encaminhado para adjudicação.
13/06/2025 12:57:17 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que não houve recurso impetrado por nenhuma licitante contra a Habilitação da Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - EPP .
13/06/2025 12:54:19 | Agente de Contratação
Bom dia!
09/06/2025
09/06/2025 20:29:55 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, retornaremos esta sessão no dia 13/06/2025 as 09:00h para acolhimento do recurso e dar a devida publicidade.
09/06/2025 20:23:17 | Agente de Contratação
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2025 às 23:59.
09/06/2025 20:22:33 | Agente de Contratação
Licitante CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, sua Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 20:20:58 | Agente de Contratação
Conforme anexo, a Licitante CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, manifestou intenção de recurso contra a habilitação da Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - EPP neste processo.
09/06/2025 20:18:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - MANIFESTAÇÃO DE RECURSO.pdf) em 09/06/2025 às 17:18.
09/06/2025 19:45:32 | Agente de Contratação
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 17:15.
09/06/2025 19:43:45 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, devido a problemas com o portal de Compraspública, não conseguimos abrir no sistema a fase de intenção de recursos, neste momento de habilitação da Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, para que as licitantes não se sintam prejudicadas, e caso queiram recorrer, disponibilizaremos o e-mail, cpl.igmiri.pa@gmail.com para que dentro do prazo de 30 minutos, manifestem suas intenções devidamente motivadas. A mesma serão printadas para que a devida publicidade da tempestividade e após inserida neste sistema daremos o julgamento de deferimento. E assim abriremos o prazo recursal nas mesmas condições.
09/06/2025 18:28:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BERESHIT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.
09/06/2025 18:26:52 | Agente de Contratação
(CONT. 3) Esquadrias de madeira e metálicas com quantitativo mínimo de 10und 250 100 50 5. OBSERVAÇÕES FINAIS: Conforme análise exposta, a empresa apresentou acervo técnico para os serviços e quantitativos mínimos solicitados em edital foram atendidos. Apresentou certidão de registro e quitação, pessoa jurídica e pessoa física, em conformidade ao solicitado em edital, além das declarações solicitadas. Sem mais para o momento, subscrevo-me. GLÁUCIA MELINA CARVALHO DIAS ENGENHEIRA CIVIL CREA PA 1508812527. Assim, por todo o exposto e justificado, resolve este agente de Contratação habilitar a licitante no processo.
09/06/2025 18:26:52 | Agente de Contratação
(CONT. 2) PANTOJA DE LIMA através das CAT 19s Nº 257409/2022 ; Nº 235708/2021; Nº 239695/2021; Nº 230019/2021; a) Fundação profunda-estaca de concreto armado com quantidade mínima de 442,50m 8.685,50 b) Estrutura de concreto armado com quantidade mínima 70,89m³ 30,24 11,2 2.890,50. c) Alvenaria, vedações e divisórias com quantidade mínima 532,09m² 9.800 798 d) Cobertura metálica com quantidade mínima de 179,70m² 1.536,00 e) Esquadrias de madeira e metálicas com quantidade mínima de 10 und 250 100 50 4. COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL: Apresentou certidão de acervo técnico operacional em nome do profissional JOÃO PANTOJA DE LIMA através das CAT 19s Nº 257409/2022 ; Nº 235708/2021; Nº 239695/2021; Nº 230019/2021. a) Estrutura de concreto armado com quantitativo mínimo de 70,89m 30,24 11,2 2.890,50 b) Alvenaria, vedações e divisórias com quantitativo mínimo de 532,09m² 9.800 798 c) Cobertura Metálica com quantitativo de 179,70m² 1.536,00 d)...
09/06/2025 18:26:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1-MERUÚ-SALENTO, conforme o Edital de licitação e respectivos anexos como Planilha de Orçamento base, Projeto Básico, Especificações Técnicas, dentre outros. Cabe-nos esclarecer que a análise consiste na verificação do cumprimento das exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto ao item 7.2.4: Habilitação Técnica. 1. REGISTRO DA EMPRESA NO CREA E/OU CAU: A empresa apresentou certidão de registro e quitação de pessoa jurídica emitido pelo CREA, com validade até 30/06/2025. 2. REGISTRO DO RESPONSAVEL TÉCNICO NO CREA E /OU CAU: Apresentou certidão de registro e quitação pessoa física dos seguintes profissionais: ALEXANDRE SALES SACRAMENTO-engenheiro civil; JOAO PANTOJA DE LIMA-engenheiro civil; OZIMAR DIAS DE VASCONCELOS-engenheiro elétrico; 3. COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: Apresentou certidão de acervo técnico operacional em nome do profissional JOÃO...
09/06/2025 18:26:52 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação da Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA referente a Habilitação jurídica, Regularidade Fiscal, social e Trabalhista Qualificação econômica financeira. A licitante apresentou toda a documentação exigida para comprovação nos termos do edital. Concluímos, portanto, que os Critérios foram atendidos. Em relação à Qualificação Técnica analisada pelo setor de engenharia, de acordo com o parecer emitido o qual traz as seguintes CONSIDERAÇÕES GERAIS: No dia 09/06/2025, recebemos os arquivos referente a Habilitação Técnica da empresa BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 22.061.952/0001-58, participante da licitação Concorrência Eletrônica nº001/2025-SEMSA CE, referente ao Processo Administrativo nº2025.011, a fim de que seja promovida a análise referente a habilitação técnica da mesma, após análise de recurso e abertura de diligência. O objeto da presente concorrência eletrônica consiste na... (CONTINUA)
09/06/2025 18:01:38 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estamos retomando a sessão
09/06/2025 18:01:25 | Agente de Contratação
Boa tarde !
09/06/2025 13:36:27 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, passando para comunicar que os documentos de habilitação relativos a Qualificação técnica da Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, uma vez que há exigência de itens de maiores relevâncias se fez necessário encaminharmos para o setor técnico de engenharia para análise. Por este motivo, enquanto aguardamos, vamos manter a sessão suspensa e retornaremos as 15:00h de hoje 09/06/2025
09/06/2025 13:32:51 | Agente de Contratação
Bom dia!
06/06/2025
06/06/2025 20:25:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2025 19:37:12 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após o encerramento do prazo concedido a Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA de envio dos documentos de habilitação, esta sessão será suspensa e retornaremos segunda feira 09/06/2025 as 10:00h.
06/06/2025 19:33:56 | Sistema
Motivo: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
06/06/2025 19:33:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:33 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 19:33:05 | Agente de Contratação
Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, está sendo convocada a encaminhar via sistema os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme edital no prazo de 02 (duas) horas a partir desta convocação
06/06/2025 19:30:54 | Agente de Contratação
Amparado Parecer do Setor de Engenharia juntamente com o parecer Jurídico, este Agente de contração decide aceitar a proposta da Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA.
06/06/2025 19:28:45 | Sistema
Motivo: A Licitante ja se manifestou no sistema
06/06/2025 19:28:45 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
06/06/2025 19:27:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.743.708,80.
06/06/2025 19:20:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:34 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 19:19:31 | Agente de Contratação
Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, abriremos o campo de negociação neste momento para que registre no sistema o valor real de sua proposta após a adequação .
06/06/2025 19:16:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONSULTIVO N 05 OBRA salento.pdf) em 06/06/2025 às 16:16.
06/06/2025 19:16:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise da Engenharia -PROPOSTA CORRIGIDA BERESHIT em diligência após fase de recurso.pdf) em 06/06/2025 às 16:16.
06/06/2025 19:14:25 | Agente de Contratação
Prezando pelo principio da publicidade e transparência deste processo, anexaremos na integra o Parecer do Setor de Engenharia juntamente com o parecer Jurídico para ciência de todos.
06/06/2025 19:13:48 | Agente de Contratação
Diante do exposto, e com base no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, opina-se pela legalidade da aceitação da proposta atualizada apresentada pela empresa BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, no valor de R$ 2.743.708,80, uma vez que: A alteração decorre de diligência válida e fundamentada; 22 Houve redução do valor, sem alteração técnica ou de competitividade; 22 A proposta permanece exequível e atende a todas as exigências editalícias; 22 O ajuste respeita os princípios da vantajosidade, economicidade e isonomia. Sugere-se, portanto, o prosseguimento regular do certame, com homologação do resultado pela Comissão de Contratação, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Igarapé-Miri/PA, 06 de junho de 2025. NAZIANNE BARBOSA PENA OAB nº 24.922
06/06/2025 19:13:36 | Agente de Contratação
Em posse do parecer Jurídico sobre a aceitação da proposta após a redução do valor, destacaremos em resumo sua conclusão:
06/06/2025 19:08:34 | Agente de Contratação
OBSERVAÇÕES FINAIS: Conforme análise exposta, a empresa atendeu as exigências do edital. Recomenda-se parecer jurídico sobre a alteração do valor global proposto, destacando que o preço ofertado após diligência é menor que o inicial proposto, porém atende ao critério de exequibilidade. Sem mais para o momento, subscrevo-me. GLÁUCIA MELINA CARVALHO DIAS ENGENHEIRA CIVIL CREA PA 1508812527
06/06/2025 19:08:15 | Agente de Contratação
18. DECLARAÇÕES SOLICITADAS EM EDITAL: 22 Apresentou declaração de validade não inferior a 90 dias; 22 Apresentou a declaração do prazo de execução dos serviços conforme cronograma, solicitada no item 6.20.9 do edital; 22 Apresentou a declaração de aceitação integral das condições estabelecidas no edital, solicitada no item 6.20.8 do edital; 22 Apresentou a declaração de que se responsabiliza pela execução da obra e/ou serviço e pela fiel observância das especificações técnicas, assinada, também pelo responsável técnico legalmente habilitado, solicitada no item 6.20.11 do edital; 22 Apresentou a declaração de responsabilidade técnica solicitada no item 6.20.12 do edital.
06/06/2025 19:07:43 | Agente de Contratação
14. ANÁLISE DAS COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS: Apresentou composição de preço unitário para todos os itens da planilha, incluindo as composições de preço auxiliares. As composições apresentadas atendem ao solicitado em edital. 22 A empresa fez a compatibilização de mão de obra, corrigindo a primeira proposta apresentada. 15. COMPOSIÇÃO DE BDI: Apresentou composição do BDI sem desoneração, com taxa de 22,47%, em conformidade ao edital. 16. CRONOGRAMA: Apresentou cronograma físico-financeiro com período e distribuição dos serviços em conformidade ao item 6.20.1 do edital. 17. ENCARGOS SOCIAIS: Apresentou composição de encargos sociais sem desoneração, em conformidade ao BDI e as composições de preço unitário apresentadas, atendendo as exigências do edital.
06/06/2025 19:07:17 | Agente de Contratação
13. ANÁLISE DO PREÇO OFERTADO E A EXEQUIBILIDADE: Em um primeiro momento, a empresa apresentou proposta de preço no valor global de R$ 2.744.071,07 (Dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, setenta e um reais e sete centavos), ou seja, com desconto de 10%, atendendo ao critério de exequibilidade previsto no item 6.21.4.1 do edital. Na fase de recurso, após diligencia, a empresa alterou o valor global proposto para R$2.743.708,80 (Dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos). Aplicando um desconto de 10,01%, atendendo ao critério de exequibilidade previsto em edital.
06/06/2025 19:06:50 | Agente de Contratação
(CONT. 1) outros. Cabe-nos esclarecer que a análise consiste na verificação do cumprimento das exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto, no que diz respeito aos custos unitários e global admissíveis, preços de insumos, índices de produtividade de mão de obra, taxas de encargos sociais e de BDI, valores de salários, dentre outros, os quais passa-se a detalhar.
06/06/2025 19:06:50 | Agente de Contratação
Da Secretaria de Planejamento e Gestão 13 Engenheira Gláucia Melina Dias. Para Setor de Licitação e Contratos. Referência à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1 - MERUÚ-SALENTO CONSIDERAÇÕES GERAIS: No dia 06/06/2025, recebemos os arquivos referente a Proposta Comercial, em fase de recurso, da empresa BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 22.061.952/0001-58, participante da licitação Concorrência Eletrônica nº001/2025-SEMSACE, referente ao Processo Administrativo nº2025.011, a fim de que seja promovida a análise de integridade e exequibilidade da mesma, após análise de recurso e abertura de diligência. O objeto da presente concorrência eletrônica consiste na contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1-MERUÚ-SALENTO, conforme o Edital de licitação e respectivos anexos como Planilha de Orçamento base, Projeto Básico, Especificações Técnicas, dentre... (CONTINUA)
06/06/2025 19:06:34 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estaremos transcrevendo neste momento o parecer técnico
06/06/2025 18:45:41 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em posse do parecer sobre a aceitação da proposta da Licitante BERESHIT CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, emitido pelo setor Técnico de engenharia da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, e por provocar a assessoria jurídica, estamos em diligencia neste momento e logo mais para conhecimento de todos, estaremos disponibilizando os resultados.
06/06/2025 18:33:00 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes estamos retomando a sessão.
06/06/2025 18:03:01 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, as 15:30min de hoje 06/06/2025 estaremos publicando a análise técnica.
06/06/2025 18:01:42 | Agente de Contratação
Boa tarde !
06/06/2025 13:40:45 | Agente de Contratação
Suspenderemos a sessão neste momento e retornaremos as 15:00h de hoje 06/06/2025.