Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL...

6/2026-003/2026
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ERLANE CARVALHO UCHOA

Autoridade Competente:

ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL

Apoio:

ROBERTA MIRIAN DOS SANTOS LOPES, WERIKA MARTINS MELO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/04/2026 às 17:11

Documentos

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-11:14:48

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-11:16:31

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-11:17:06

DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL OU EMPRESA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-11:18:49

PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-11:34:19

CONTRATO Nº 20260182.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-11:35:09

EXTRATO DE CONTRATO.rar

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-11:36:01

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,20

Melhor lance:

R$ 0,20

Unidade:

SVÇ

23/04/2026
23/04/2026 17:32:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
23/04/2026 17:32:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
23/04/2026 17:32:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
23/04/2026 17:31:43 | Sistema
O fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 0,20 para o item 0001.
23/04/2026 17:30:06 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/04/2026 17:30:06 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/04/2026 17:29:48 | Sistema
Credenciado o fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90), tendo por representante Bruno Romero.
23/04/2026 17:28:53 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90).