Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E...

6/2025-010/2025
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ERLANE CARVALHO UCHOA

Autoridade Competente:

ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL

Apoio:

GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO, ROBERTA MIRIAN DOS SANTOS LOPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/12/2025 às 19:11

Documentos

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-15:24:33

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EXECUTANTE.pdf

Tipo: Outros documentos

18/12/2025-09:34:14

CONTRATO Nº 20250019.pdf

Tipo: Outros documentos

18/12/2025-09:34:35

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20250019.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-14:50:09

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.rar

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-14:50:31

Justificativa.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-14:50:51

Parecer Controle Interno.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-14:51:14

Parecer Jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-14:51:35

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCO...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.000,00

Melhor lance:

R$ 4.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

06/04/2026
06/04/2026 17:51:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 06/04/2026 às 14:51.
06/04/2026 17:51:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Controle Interno.pdf) em 06/04/2026 às 14:51.
06/04/2026 17:50:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Justificativa.pdf) em 06/04/2026 às 14:50.
06/04/2026 17:50:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.rar) em 06/04/2026 às 14:50.
06/04/2026 17:50:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20250019.pdf) em 06/04/2026 às 14:50.
30/12/2025
30/12/2025 14:48:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
30/12/2025 14:48:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
30/12/2025 14:48:26 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
30/12/2025 14:47:48 | Sistema
O fornecedor M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (14.217.473/0001-50) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.000,00 para o item 0001.
30/12/2025 14:47:32 | Sistema
0 fornecedor M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (14.217.473/0001-50), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
30/12/2025 14:47:01 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
30/12/2025 14:47:01 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
30/12/2025 14:46:53 | Sistema
Credenciado o fornecedor M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (14.217.473/0001-50), tendo por representante MAXMILIAN PEREIRA DE JESUS.