Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

6/2025-002/2025
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ERLANE CARVALHO UCHOA

Autoridade Competente:

ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL

Apoio:

GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO, ROBERTA MIRIAN DOS SANTOS LOPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/12/2025 às 19:11

Documentos

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-14:59:38

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf

Tipo: Outros documentos

16/12/2025-11:29:47

CONTRATO N 2025011.pdf

Tipo: Outros documentos

16/12/2025-11:30:17

PUBLICAÇÕES.rar

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-16:30:49

JUSTIFICATIVA - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250011.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-16:38:42

PARECER JURÍDICO - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250011.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-16:40:27

ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 20250011.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-16:42:35

PARECER CONTROLE INTERNO - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250011.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-16:44:55

AVISO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO.rar

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-16:45:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.000,00

Melhor lance:

R$ 10.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

15/04/2026
15/04/2026 19:45:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO.rar) em 15/04/2026 às 16:45.
15/04/2026 19:44:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250011.pdf) em 15/04/2026 às 16:44.
15/04/2026 19:42:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 20250011.pdf) em 15/04/2026 às 16:42.
15/04/2026 19:40:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250011.pdf) em 15/04/2026 às 16:40.
15/04/2026 19:38:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250011.pdf) em 15/04/2026 às 16:38.
15/04/2026 19:30:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PUBLICAÇÕES.rar) em 15/04/2026 às 16:30.
29/12/2025
29/12/2025 16:39:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
29/12/2025 16:39:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
29/12/2025 16:39:17 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
29/12/2025 16:38:49 | Sistema
O fornecedor CARLOS COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAC (30.597.217/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 10.000,00 para o item 0001.
29/12/2025 16:36:39 | Sistema
0 fornecedor CARLOS COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAC (30.597.217/0001-91), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
29/12/2025 16:25:21 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
29/12/2025 16:25:21 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
29/12/2025 16:25:12 | Sistema
Credenciado o fornecedor CARLOS COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAC (30.597.217/0001-91), tendo por representante CARLOS DELBEN COELHO FILHO.