CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM LOTES DISPERSOS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 975444/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE...
3/2026-003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ERLANE CARVALHO UCHOA
Autoridade Competente:
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Apoio:
ROBERTA MIRIAN DOS SANTOS LOPES, WERIKA MARTINS MELO
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (...
Datas
Data de Publicação
27/03/2026 às 19:06
Inicio das Propostas
30/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2026 às 21:00
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 11:00
Documentos
11 - EDITAL (CONCORRENCIA ELETRONICA 3.2026-003) ASS....pdf
Tipo: Edital
27/03/2026-15:32:21
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-15:06:50
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA OCEANO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-09:03:39
PARECER JURÍDICO FINAL 3-2026-003.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-13:25:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONDISA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM LOT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.155.252,70
Melhor lance:
R$ 6.092.600,00
Unidade:
SVÇ
12/05/2026
12/05/2026 16:38:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCIO NOGUEIRA LOPES.
08/05/2026
08/05/2026 18:09:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARCIO NOGUEIRA LOPES.
08/05/2026 16:32:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 16:29:40 | Sistema
Justificativa: De acordo com o ato de decisão.
08/05/2026 16:29:40 | Sistema
MARCIO NOGUEIRA LOPES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONDISA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/05/2026 16:25:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO FINAL 3-2026-003.pdf) em 08/05/2026 às 13:25.
08/05/2026 15:16:05 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/05/2026
04/05/2026 13:01:36 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/04/2026
27/04/2026 20:43:00 | Sistema
O fornecedor CONDISA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
24/04/2026
24/04/2026 14:28:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2026 às 23:59.
24/04/2026 14:27:16 | Sistema
Intenção: Prezados, solicitamos intenção de recurso para analisar a documentação da arrematante.
24/04/2026 14:27:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/04/2026 14:27:09 | Sistema
Intenção: Prezados, informamos que a CONDISA, vem por meio desta solicitar intenção de recurso, tendo em vista que a nossa proposta é a mais vantajosa e a proposta está de acordo com a legislação vigente em relação a convenção coletiva vigente no município de igarapé-açu, portanto, condizente a realidade, uma vez que, a base de referência está em desacordo com a convenção. A desclassificação torna-se ainda mais equivocada visto que o regime de contratação se dá por empreitada por preço global, constado edital da concorrência eletrônica nº 3.2026-003 observado no item 2.1, portanto, a análise da proposta por preço global e não por preços unitários observando a legislação vigente e a exequibilidade dos serviços com relação aos materiais.
24/04/2026 14:27:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/04/2026 14:27:01 | Sistema
Intenção: Prezados, informamos que a CONDISA, vem por meio desta solicitar intenção de recurso, tendo em vista que a nossa proposta é a mais vantajosa e a proposta está de acordo com a legislação vigente em relação a convenção coletiva vigente no município de igarapé-açu, portanto, condizente a realidade, uma vez que, a base de referência está em desacordo com a convenção. A desclassificação torna-se ainda mais equivocada visto que o regime de contratação se dá por empreitada por preço global, constado edital da concorrência eletrônica nº 3.2026-003 observado no item 2.1, portanto, a análise da proposta por preço global e não por preços unitários observando a legislação vigente e a exequibilidade dos serviços com relação aos materiais.
24/04/2026 14:27:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/04/2026 14:26:35 | Sistema
Intenção: Prezados, informamos que a CONDISA, vem por meio desta solicitar intenção de recurso, tendo em vista que a nossa proposta é a mais vantajosa e a proposta está de acordo com a legislação vigente em relação a convenção coletiva vigente no município de igarapé-açu, portanto, condizente a realidade, uma vez que, a base de referência está em desacordo com a convenção. A desclassificação torna-se ainda mais equivocada visto que o regime de contratação se dá por empreitada por preço global, constado edital da concorrência eletrônica nº 3.2026-003 observado no item 2.1, portanto, a análise da proposta por preço global e não por preços unitários observando a legislação vigente e a exequibilidade dos serviços com relação aos materiais.
24/04/2026 14:26:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/04/2026 14:16:35 | Sistema
O fornecedor CONDISA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2026 14:12:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 11:22.
24/04/2026 14:09:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/04/2026 14:08:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
24/04/2026 14:07:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a sessão está sendo retomada.
23/04/2026
23/04/2026 17:31:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa para analise da documentação e retornará em 24/04/26 ás 11:00h.
23/04/2026 13:05:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 12:22:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 12:21:18 | Agente de Contratação
Solicito o envio completo dos documentos de habilitação constantes no edital e no termo de referência.
23/04/2026 12:20:55 | Agente de Contratação
Passaremos agora a fase de habilitação.
23/04/2026 12:14:38 | Sistema
O fornecedor CONDISA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/04/2026 12:14:37 | Sistema
O fornecedor CONDISA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/04/2026 12:14:37 | Sistema
O fornecedor CONDISA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/04/2026 12:07:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 09:17.
23/04/2026 12:05:38 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/04/2026 12:03:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PROPOSTA OCEANO.pdf) em 23/04/2026 às 09:03.
23/04/2026 12:02:17 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a sessão está sendo retomada.
17/04/2026
17/04/2026 20:05:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 19:34:25 | Agente de Contratação
O prazo para o envio da proposta segue normalmente conforme estipulado via sistema. A sessão será suspensa com retorno no dia 23/04/2026 às 9:00h.
17/04/2026 19:23:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:25 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 19:21:04 | Agente de Contratação
Após análise e emissão de Parecer Técnico do setor de engenharia, passaremos a fase de habilitação.
17/04/2026 19:19:45 | Agente de Contratação
Os documentos recebidos serão encaminhados para o setor de engenharia para análise do parecer técnico.
17/04/2026 19:18:25 | Agente de Contratação
Será solicitado o envio da proposta reajustada e demais composições conforme itens 7.3 do edital.
17/04/2026 19:14:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/04/2026 18:48:03 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 16:09, encerrando às 16:14:00.
17/04/2026 18:42:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
17/04/2026 18:42:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/04/2026 18:17:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 15:37, encerrando às 15:42:00.
17/04/2026 18:09:29 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
17/04/2026 18:09:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 6.092.600,00.
17/04/2026 18:09:29 | Sistema
O fornecedor CONDISA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/04/2026 18:09:29 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico anexo ao sistema o fornecedor apresentou planilha com preços unitários dos valores ofertados em desacordo com o proposto.