O Item 0001 foi homologado por ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL.

O Item 0001 foi adjudicado por ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Indefiro solicitação de recurso, uma vez que a própria fundamentação apresentada pela requerente, os quais menciona os itens (18.6.1, 18.6.3, 18.6.4 e 18.6.10) do Edital, estabelecem a necessidade de documentação de qualificação técnica em PLENA VALIDADE, o que difere da documentação apresentada pela requerente via sistema, assim não há viabilidade para reconhecimento da intenção de recurso.

(CONT. 1) registrados no CREA, a execução de obra com quantitativos superiores aos exigidos no edital, inclusive quanto à parcela de maior relevância. A decisão de inabilitação alegou ausência de vínculo do responsável técnico, Todavia, a Recorrente apresentou Declaração de Aceite/Compromisso Técnico firmada pelo engenheiro detentor das CATs apresentadas, comprovando sua disponibilidade para integrar a equipe técnica no momento da contratação. A certidão de FGTS vencida constitui irregularidade formal e sanável, sendo que empresa e ME.

Intenção: Declaramos a intenção de Recurso sobre inabilitada da empresa TORRE FORTE sob a alegação de descumprimento dos itens 18.6.1, 18.6.3, 18.6.4 e 18.6.10 do edital, além da apresentação de certidão de FGTS vencida. A alegação de certidão vencida não compromete a aptidão da empresa, tratando-se de documento de natureza declaratória e renovável. DO CREA – IRREGULARIDADE FORMAL SANÁVEL (ITENS 18.6.1 E 18.6.3) A alegação de certidão vencida não compromete a aptidão da empresa, tratando-se de documento de natureza declaratória e renovável. A Recorrente possui registro ativo no CREA, estando plenamente apta ao exercício de suas atividades. O Tribunal de Contas da União já decidiu: Acórdão 1.214/2013 – Plenário: “A ausência de certidão válida não implica inabilitação automática, devendo ser oportunizada a regularização.” Dessa forma, a inabilitação configura excesso de formalismo. A Recorrente comprovou, por meio de atestados técnicos devidamente... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indefiro solicitação de recurso, uma vez que não há manifestação/fundamentação jurídica quanto à solicitação.

Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor TORRE FORTE CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 15:13.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J E CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA.

Boa tarde, a sessão está sendo retomada.

Está sendo feito análise dos documentos de habilitação. Faremos um recesso e a sessão retorna no dia 28/04 às 15:00 h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:51 do dia 27/04/2026.

Solicito o envio completo dos documentos de habilitação constantes no edital e no termo de referência.

Passaremos agora a fase de habilitação.

Bom dia, senhores licitantes.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - DILIGÊNCIA.pdf) em 27/04/2026 às 14:39.

Senhores, estamos aguardando parecer técnico do setor de engenharia.

Bom dia senhores, a sessão está sendo retomada.

Bom dia senhores licitantes, os documentos enviados foram encaminhados para o setor de engenharia, para analise e emissão de parecer técnicos, a sessão retorna dia 27/04/26 as 11:00h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/04/2026.

De acordo com o parecer Técnico que verificou que o percentual de BDI apresentado, está inferior aos parâmetros referenciais estabelecidos e considerando o dever da Administração Pública de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, bem como de resguardar a segurança da contratação, esta Comissão Solicita para efeito de esclarecimentos complementares que sejam enviadas todos as comprovações necessárias para sanar os pontos apresentados no parecer técnico anexo ao sistema.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO J.E.pdf) em 17/04/2026 às 14:06.

Boa tarde, a sessão está sendo retomada.

Faremos uma pausa e a sessão retorna às 14:00h.

Bom dia senhores. Estamos aguardando o parecer técnico do setor de engenharia, a sessão prosseguirá após o recebimento.

Senhores, os documentos recebidos foram encaminhados para o setor de engenharia e a sessão será suspensa para aguarda o parecer técnico com retorno amanhã dia 17/04 as 10:00h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 16/04/2026.

Os documentos recebidos serão encaminhados para o setor de engenharia para análise do parecer técnico.

Será solicitado o envio da proposta reajustada e demais composições conforme itens 7.3 do edital.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:28 do dia 16/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante J E CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA com lance de R$ 1.112.580,95.

O fornecedor TORRE FORTE CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O licitante não cumpriu corretamente os itens 18.6.1, 18.6.3, (registro vencido e incompatível com o objeto do certame), 18.6.10 ( atestado de profissional técnico sem comprovação de vinculo com a empresa), 18.6.4 ( não apresentou comprovação suficiente para a parcela de maior relevância da capacidade técnica-operacional da empresa) e apresentou a certidão de FGTS vencida.

O fornecedor TORRE FORTE CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia, senhores licitantes, a sessão está sendo retomada.

Senhores, faremos um recesso e a sessão retorna amanhã às 10:00h.

Faremos um recesso e a sessão retorna amanhã no dia 16/04 às 10:00 h, com a conclusão da analise.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 15/04/2026.

Solicito o envio completo dos documentos de habilitação constantes no edital e no termo de referência.

Senhores licitantes, passaremos agora para fase de habilitação.