CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA ZONA RURAL DE GARRAFÃO DO NORTE.
3.2024-170502/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDSON LOPES TORRES
Autoridade Competente:
MARIA EDILMA ALVES DE LIMA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2024 às 13:29
Inicio das Propostas
20/05/2024 às 14:00
Limite p/ Impugnações
31/05/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
31/05/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
05/06/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SANTA MARIA.pdf
Tipo: Edital
20/05/2024-10:27:30
REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA SANTA MARIA.pdf
Tipo: Edital
20/05/2024-10:27:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA SANTA MARIA
13/06/2024
13/06/2024 13:52:19 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por MARIA EDILMA ALVES DE LIMA.
12/06/2024
12/06/2024 12:51:58 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MARIA EDILMA ALVES DE LIMA.
11/06/2024
11/06/2024 12:29:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2024 12:28:33 | Sistema
Justificativa: Caro licitante as intenções de recursos deveram, ser feitas em momento oportuno, respeitando todos os prazos do edital.
11/06/2024 12:28:33 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso por motivos de divergências e ausências de documentos. Em momento específico de apresentação de recurso, iremos motivar o mesmo.
11/06/2024 12:28:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/06/2024 12:28:25 | Sistema
Justificativa: Caro licitante as intenções de recursos deveram, ser feitas em momento oportuno, respeitando todos os prazos do edital.
11/06/2024 12:28:25 | Sistema
(CONT. 1) esfera judiciária.
11/06/2024 12:28:25 | Sistema
Intenção: Adicionalmente, verificamos no sistema que a empresa Engemaster Construção Civil Ltda, atualmente classificada após nossa inabilitação, não anexou nenhum documento de habilitação e proposta no portal. Isso configura uma irregularidade grave e um vício insanável no processo licitatório, prejudicando a transparência e a justiça da concorrência. A decisão de inabilitação da nossa empresa, que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração (R$ 1.799.900,00), em favor de uma empresa que não cumpriu com as exigências básicas de habilitação, prejudica a melhor oferta na concorrência eletrônica e causa significativo prejuízo ao erário público. Entendemos que a decisão mencionada é contrária às provas apresentadas e, portanto, requer revisão imediata. Caso nossa intenção de recurso não seja atendida, a empresa se reserva o direito de adotar as medidas legais cabíveis, não se limitando apenas à esfera administrativa na via recursal, mas também na... (CONTINUA)
11/06/2024 12:28:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/06/2024 12:28:18 | Sistema
Justificativa: Caro licitante as intenções de recursos deveram, ser feitas em momento oportuno, respeitando todos os prazos do edital.
11/06/2024 12:28:18 | Sistema
Intenção: O item 11.2 do edital estabelece que "a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF". Isto indica que a substituição é opcional e não obrigatória, permitindo que as empresas apresentem a documentação diretamente, como foi feito por nossa parte, dentro dos conformes exigidos. A decisão de inabilitação com base nos motivos apresentados constitui um vício insanável, que prejudica a melhor oferta na concorrência eletrônica e causa prejuízo ao erário público, ao afastar uma proposta competitiva e vantajosa para a Administração.
11/06/2024 12:28:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/06/2024 12:28:12 | Sistema
Justificativa: Caro licitante as intenções de recursos deveram, ser feitas em momento oportuno, respeitando todos os prazos do edital.
11/06/2024 12:28:12 | Sistema
(CONT. 1) judiciária. Atenciosamente,
11/06/2024 12:28:12 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, Com a devida vênia, manifestamos nossa intenção de apresentar recurso administrativo contra a decisão de inabilitação da empresa C. D. Costa Eireli, proferida no processo de concorrência eletrônica. A decisão baseou-se em alegações de irregularidades na documentação apresentada, a saber: situação no SICAF, balanço patrimonial vencido, ausência de qualificação técnica, e certidões municipal e estadual vencidas. Todavia, destacamos que todos os documentos exigidos foram anexados no Portal de Compras Públicas dentro dos prazos de validade estabelecidos no edital, conforme evidências documentais disponíveis no processo. Entendemos que a decisão mencionada é contrária às provas apresentadas e, portanto, requer revisão. Caso nossa intenção de recurso não seja atendida, a empresa se reserva o direito de adotar as medidas legais cabíveis, não se limitando apenas à esfera administrativa na via recursal, mas também na esfera... (CONTINUA)
11/06/2024 12:28:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/06/2024 12:14:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 11/06/2024 às 09:24.
11/06/2024 12:14:02 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/06/2024 12:13:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEMASTER CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
11/06/2024 12:13:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
11/06/2024 12:11:32 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
10/06/2024
10/06/2024 15:54:57 | Sistema
O fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/06/2024 12:21:48 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/06/2024 12:19:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
07/06/2024
07/06/2024 16:42:15 | Sistema
O fornecedor C. D. COSTA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/06/2024 16:31:03 | Sistema
O fornecedor C. D. COSTA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/06/2024 16:09:50 | Sistema
O fornecedor C. D. COSTA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/06/2024 14:25:55 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/06/2024 às 12:00.
07/06/2024 14:25:41 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ENGEMASTER CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 1.800.000,00.
07/06/2024 14:25:41 | Sistema
O fornecedor C. D. COSTA EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
07/06/2024 14:25:41 | Sistema
Motivo: FIZEMOS A CONSULTA DA EMPRESA C. D. COSTA EIRELI NÃO ESTA REGULAR NO SICAF, BALANÇO PATRIMONIAL VENCIDO, NENHUMA QUALIFICAÇÃO TECNICA, CERTIDÃO MUNICIPAL VENCIDA , CERTIDÃO ESTADUAL VENCIDA. CONFORME O ITEM 11.2.1 E 11.2.2 DO EDITAL
07/06/2024 14:25:41 | Sistema
O fornecedor C. D. COSTA EIRELI foi inabilitado no processo.
07/06/2024 14:12:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 07/06/2024 às 11:22.
07/06/2024 13:57:41 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 07/06/2024 às 11:07.
05/06/2024
05/06/2024 13:15:56 | Sistema
O fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/06/2024 13:11:55 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/06/2024 12:44:56 | Presidente da Comissão
Estamos em fase de analise da documentação.
05/06/2024 12:42:22 | F. C. D. COSTA EIRELI
Negociação Item 0001: Em atenção à solicitação, informamos que a documentação solicitada está devidamente anexada. Aproveitamos para informar que o valor da nossa proposta já atingiu o limite viável para a execução. Adicionalmente, conforme o item 8.2.1 do edital, informamos que temos o prazo de dois dias para reelaborar nossa proposta e apresentar as composições necessárias atualizadas conforme o nosso lance final.
05/06/2024 12:42:05 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2024 12:33:39 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
05/06/2024 12:33:39 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante C. D. COSTA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 1.799.900,00.
05/06/2024 12:33:18 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/06/2024 12:31:37 | Presidente da Comissão
Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais que participam. Sabem, por consequência, que declarar que possuem condições de participação sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção. Principalmente quanto aos lances ofertados na fase da disputa.
05/06/2024 12:04:59 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/06/2024 12:04:59 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
05/06/2024 12:04:37 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/06/2024 12:04:37 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/06/2024 12:04:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/06/2024 12:03:35 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas