Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP e Água Mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação.
011/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA
Autoridade Competente:
Majorri Cerqueira da Silva Aquino
Apoio:
VALDIVANI MARTINS BARROS, WALDSON ANTUNES MORAIS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 680/2023, de 31 de março de 2023.
Datas
Data de Publicação
11/03/2025 às 13:36
Inicio das Propostas
12/03/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
24/03/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL, P.E. Nº 011.2025.SRP - GÁS E ÁGUA MINERAL - SEMED..pdf
Tipo: Edital
11/03/2025-10:36:05
CERTIDÃO INFORMATIVA SOBRE REABERTURA DA SESSÃO..pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/04/2025-10:24:18
CONTRATO 133 P.E. Nº 011.2025.SRP - GÁS - CRUZ - FME assinado.pdf
Tipo: Contrato
07/05/2025-11:07:01
CONTRATO 177 P.E. Nº 011.2025.SRP - GÁS - C T - SEMED assinado.pdf
Tipo: Contrato
05/08/2025-12:30:41
CONTRATO 178 P.E. Nº 011.2025.SRP - GÁS - C T - FME assinado.pdf
Tipo: Contrato
05/08/2025-12:33:41
CONTRATO 2026-041 P.E. Nº 011.2025.SRP - GÁS - CRUZ - FME assinado.pdf
Tipo: Contrato
06/02/2026-10:49:56
CONTRATO 2026-042 P.E. Nº 011.2025.SRP - GÁS - CRUZ - SEMED assinado.pdf
Tipo: Contrato
06/02/2026-10:53:15
CONTRATO 2026-043 P.E. Nº 011.2025.SRP - AGUA - C T - SEMED assinado.pdf
Tipo: Contrato
06/02/2026-11:00:58
CONTRATO 2026-044 P.E. Nº 011.2025.SRP - GÁS - C T - FME assinado.pdf
Tipo: Contrato
06/02/2026-11:04:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECARGA DE GÁS GLP Especificação: Gás GLP Acondicionado Em Botijão Retornável Peso 13kg (Recarga).
Quantidade:
750
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 132,71
Melhor lance
R$ 109,88
Unidade:
UN
Item 2
RECARGA DE GÁS GLP Especificação: Gás GLP Acondicionado Em Botijão Retornável Peso 13kg (Recarga).
Quantidade:
250
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 132,71
Melhor lance
R$ 107,00
Unidade:
UN
Item 3
AGUA MINERAL 20 LTS Especificação : Água Mineral Sem Gás, embalagem garrafão PVC, vasilhame 20 litr...
Quantidade:
240
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 20,42
Melhor lance
R$ 13,70
Unidade:
UND
08/04/2025
08/04/2025 14:51:53 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
08/04/2025 14:51:53 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
08/04/2025 14:51:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
08/04/2025 14:51:45 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
08/04/2025 14:51:45 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
08/04/2025 14:51:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
02/04/2025
02/04/2025 13:42:01 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,2,3 foi definida pelo pregoeiro para 03/04/2025 às 08:00.
02/04/2025 13:34:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2025 13:34:33 | Pregoeiro
Dessa forma, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão.
02/04/2025 13:34:01 | Pregoeiro
Ressalta-se, ainda, o cumprimento da diligência por parte da empresa CRUZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, que apresentou os documentos solicitados dentro do prazo legal estipulado e em conformidade com as exigências previstas no edital.
02/04/2025 13:33:25 | Pregoeiro
Conforme já informado na Certidão Informativa juntada aos autos, após o decurso do prazo para apresentação do recurso intentado, não houve manifestação por parte da empresa GS DA SILVA COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, o que evidencia a ausência de fundamentação e o caráter meramente protelatório da intenção recursal.
02/04/2025 13:24:39 | Pregoeiro
Bom dia Senhores(as) Licitantes!
02/04/2025 13:24:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CERTIDÃO INFORMATIVA SOBRE REABERTURA DA SESSÃO..pdf) em 02/04/2025 às 10:24.
02/04/2025 13:24:18 | Sistema
Motivo: Encerramento do prazo da diligência e para apresentação de recursos e contrarrazões.
02/04/2025 13:24:18 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
31/03/2025
31/03/2025 13:23:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2025
24/03/2025 15:27:22 | Sistema
Motivo: Abertura de prazos para apresentação de documentação complementar pela empresa CRUZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, na condição de beneficiária da LC nº 123/2006, bem como para a formalização e julgamento de possíveis recursos e contrarrazões.
24/03/2025 15:27:22 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
24/03/2025 15:25:21 | Pregoeiro
Tenham todos uma boa tarde.
24/03/2025 15:24:36 | Pregoeiro
Informamos que, diante da abertura de prazos para apresentação de documentação complementar pela empresa CRUZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, na condição de beneficiária da LC nº 123/2006, bem como para a formalização de possíveis recursos e contrarrazões, a sessão será suspensa. Após o encerramento dos prazos e o julgamento dos recursos e contrarrazões eventualmente apresentados, daremos continuidade ao julgamento do certame.
24/03/2025 15:18:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2025 às 23:59.
24/03/2025 15:18:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2025 às 23:59.
24/03/2025 15:17:36 | Sistema
Motivo: Diante da restrição apontada na certidão de regularidade fiscal emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, considerando que se trata de empresa beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido o prazo para que a empresa apresente a certidão devidamente regularizada nos termos da lei.
24/03/2025 15:17:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 31/03/2025.
24/03/2025 15:13:47 | Sistema
Intenção: A Empresa C.T. COMERCIO DE GAS E AGUA CARAJAS LTDA – ME, descumpriu os itens 8.22 e 8.29 do respectivo edital, não apresentando tais documentos tornando-a inabilitada. A Empresa CRUZ COMERCIO DE GAS LTDA – ME, descumpriu os itens 8.22 do respectivo edital, não apresentando tal documento tornando-a inabilitada.
24/03/2025 15:13:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
24/03/2025 15:13:36 | Sistema
Intenção: A Empresa CRUZ COMERCIO DE GAS LTDA – ME, descumpriu os itens 8.22 do respectivo edital, tal documento configura indícios de documento montado, tornando-a inabilitada.
24/03/2025 15:13:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/03/2025 15:13:05 | Sistema
Intenção: A Empresa C.T. COMERCIO DE GAS E AGUA CARAJAS LTDA – ME, descumpriu os itens 8.22 e 8.29 do respectivo edital, não apresentando tais documentos tornando-a inabilitada. A Empresa CRUZ COMERCIO DE GAS LTDA – ME, descumpriu os itens 8.22 do respectivo edital, não apresentando tal documento tornando-a inabilitada.
24/03/2025 15:13:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/03/2025 15:09:08 | Sistema
O fornecedor G. S. DA SILVA COMERCIO DE GAS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2025 14:58:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 12:09.
24/03/2025 14:58:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 12:09.
24/03/2025 14:58:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 12:09.
24/03/2025 14:56:48 | Pregoeiro
Prezada licitante GS DA SILVA COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, em relação à intenção de recurso apresentada ainda na fase de classificação de propostas contra a habilitação (fase subsequente) das empresas CRUZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA e CT COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA CARAJÁS LTDA, informamos que ambos foram avaliados e identificamos que foram apresentados os balanços referentes aos exercícios de 2022 e 2023, bem como as Licenças de Funcionamento expedidas pela Vigilância Sanitária. Especificamente quanto a qualificação econômico-financeira, entendemos que é regular, tendo em vista que o prazo legal para apresentação do balanço de 2024 se encerra apenas em 30 de abril do corrente ano. Dessa forma, solicitamos que a GS DA SILVA COMÉRCIO DE GÁS EIRELI se manifeste, de forma objetiva e fundamentada, quanto à manutenção ou à desistência da intenção de recorrer contra a decisão de habilitação das referidas empresas. Em caso de não manifestação, será entendido como desistência do recurso.
24/03/2025 14:53:56 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C.T. COMERCIO DE GAS E AGUA CARAJAS LTDA.
24/03/2025 14:53:56 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C.T. COMERCIO DE GAS E AGUA CARAJAS LTDA.
24/03/2025 14:53:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRUZ COMERCIO DE GAS LTDA.
24/03/2025 13:46:35 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
24/03/2025 13:39:31 | Sistema
Motivo: Na análise dos documentos de habilitação apresentados pelo licitante, constatamos que a certidão de regularidade fiscal emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual é positiva em razão de débitos de natureza tributária, inscritos ou não na Dívida Ativa, porem, considerando que se trata de empresa beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, tem direito de concedimento de prazo de cinco dias úteis para apresentação da certidão devidamente regularizada nos termos da lei. No entanto, visando dar agilidade ao processo, evitando a suspenção do julgamento com a abertura do prazo, solicitamos que caso a empresa possua a certidão já regularizada, nos envie no prazo desta diligência.
24/03/2025 13:39:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 24/03/2025.
24/03/2025 13:35:22 | Sistema
Motivo: Na análise dos documentos de habilitação apresentados pelo licitante, constatamos que a certidão de regularidade fiscal emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal está com a validade vencida, porem, considerando que se trata de empresa beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, tem direito de concedimento de prazo para apresentação da certidão devidamente regularizada nos termos da lei. No entanto, visando dar agilidade ao processo, evitando a suspenção do julgamento com a abertura do prazo, solicitamos que caso a empresa possua a certidão já regularizada, nos envie no prazo desta diligência.
24/03/2025 13:35:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 24/03/2025.
24/03/2025 13:20:02 | Sistema
O fornecedor G. S. DA SILVA COMERCIO DE GAS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0003.
24/03/2025 13:19:39 | Sistema
O fornecedor G. S. DA SILVA COMERCIO DE GAS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2025 13:16:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 10:26.
24/03/2025 13:16:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 10:26.
24/03/2025 13:16:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 10:26.
24/03/2025 13:15:13 | Sistema
O fornecedor CRUZ COMERCIO DE GAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/03/2025 13:14:17 | Sistema
O fornecedor C.T. COMERCIO DE GAS E AGUA CARAJAS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.