Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para suprir as necessidades das escolas geridas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de...
003/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA
Autoridade Competente:
Majorri Cerqueira da Silva Aquino
Apoio:
VALDIVANI MARTINS BARROS, WALDSON ANTUNES MORAIS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 680/2023, de 31 de março de 2023.
Datas
Data de Publicação
21/01/2026 às 21:10
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/02/2026 às 03:00
Abertura das Propostas
03/02/2026 às 14:00
Documentos
EDITAL, P.E. Nº 003.2026.SRP - ITENS DA MERENDA ESCOLAR..pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-18:10:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0014 - J G DISTRIBUIDORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0015 - J G DISTRIBUIDORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0014 - Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0039 - Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0014 - J G DISTRIBUIDORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0039 - ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ARROZ- branco, tipo 1, não parbolizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e de safr...
Quantidade:
3750
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 23,63
Melhor lance:
R$ 15,68
Unidade:
PC
Item 2
ARROZ- branco, tipo 1, não parbolizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e de safr...
Quantidade:
1250
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 23,63
Melhor lance:
R$ 16,54
Unidade:
PC
Item 3
FEIJÃO CARIOCA – Tipo 1, classe carioquinha, constituídos de grãos inteiros e sadios, com teor de um...
Quantidade:
4500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 7,94
Melhor lance:
R$ 5,56
Unidade:
PC
Item 4
SAL – Refinado iodado, 1ª qualidade, embalagem plástica, termossoldada, atóxica, transparente com ca...
Quantidade:
1700
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 2,55
Melhor lance:
R$ 1,78
Unidade:
KG
Item 5
ÓLEO DE SOJA – Refinado, puro, rico em vitamina E, acondicionado em embalagem plástica com capacidad...
Quantidade:
6750
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,43
Melhor lance:
R$ 7,30
Unidade:
GF
Item 6
ÓLEO DE SOJA – Refinado, puro, rico em vitamina E, acondicionado em embalagem plástica com capacidad...
Quantidade:
2250
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 10,43
Melhor lance:
R$ 7,30
Unidade:
GF
Item 7
COLORÍFICO – (Pacote com 100g) O produto deverá apresentar registro no órgão competente. Não deverá ...
Quantidade:
3000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 4,53
Melhor lance:
R$ 2,10
Unidade:
PC
Item 8
CONDIMENTO COMPLETO – Embalagem com capacidade de 930 g, Sem pimenta. Sem adição de glutamato monoss...
Quantidade:
1500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 15,77
Melhor lance:
R$ 8,90
Unidade:
POTE
Item 9
EXTRATO DE TOMATE – puro e concentrado; contendo ingredientes tomate, sal e açúcar, isento de sujida...
Quantidade:
5200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5,70
Melhor lance:
R$ 2,62
Unidade:
UN
Item 10
LEITE EM PÓ INTEGRAL- Pacote com 400 g, enriquecido com vitaminas. Isento de mofos, odores estranhos...
Quantidade:
10650
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,21
Melhor lance:
R$ 13,40
Unidade:
PC
Item 11
LEITE EM PÓ INTEGRAL- Pacote com 400 g, enriquecido com vitaminas. Isento de mofos, odores estranhos...
Quantidade:
3550
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 20,21
Melhor lance:
R$ 12,13
Unidade:
PC
Item 12
ACHOCOLATADO – em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas. Não conter glúten. Aparência: pó homogê...
Quantidade:
2300
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 10,83
Melhor lance:
R$ 6,50
Unidade:
PC
23/02/2026
23/02/2026 16:45:37 | Sistema
(CONT. 1) documentos deverão ser apresentados de forma clara e vinculada aos respectivos itens, possibilitando a adequada análise técnica.
23/02/2026 16:45:37 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA Bom dia, licitante. Considerando as alegações apresentadas na peça recursal interposta pela empresa Gameleira Comércio e Serviços Ltda., especialmente quanto ao suposto não atendimento às especificações técnicas dos itens ofertados e à exequibilidade da proposta apresentada para determinados itens, DETERMINA-SE a abertura de diligência, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante se manifeste e apresente: 1. Comprovação da exequibilidade dos preços ofertados, mediante apresentação de documentação comprobatória idônea, relativamente aos itens 11 e 28 da planilha descritiva; 2. Comprovação documental de que o Frigorífico São Francisco é fabricante e/ou fornecedor dos itens 39 e 40 (Carne Bovina Moída) e 51 (Carne Bovina – Coxão Mole), nas especificações constantes no Termo de Referência e na tabela descritiva, por meio de declaração do fabricante ou documento equivalente que ateste tal condição. Os... (CONTINUA)
23/02/2026 16:45:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/02/2026.
23/02/2026 16:44:07 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA Bom dia, licitante. Considerando as alegações apresentadas nas peças recursais interpostas pelas empresas Gameleira Comércio e Serviços Ltda. e J G Distribuidora Ltda., especificamente quanto ao suposto não atendimento às especificações técnicas dos itens 14 e 15 (macarrão tipo parafuso), DETERMINA-SE a abertura de diligência, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante se manifeste e apresente: Comprovação documental de que o produto da marca MAFRA atende integralmente às especificações constantes no Termo de Referência e na tabela descritiva, mediante apresentação de documentação técnica idônea que comprove tal conformidade. Os documentos deverão ser apresentados de forma clara, objetiva e devidamente vinculada aos respectivos itens, possibilitando a adequada análise técnica.
23/02/2026 16:44:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/02/2026.
12/02/2026
12/02/2026 20:50:41 | Sistema
O fornecedor ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0039.
12/02/2026 19:57:36 | Sistema
O fornecedor J G DISTRIBUIDORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0014.
11/02/2026
11/02/2026 20:18:33 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
11/02/2026 13:54:58 | F. ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA
Documentação Item 0002: Solicito, com fundamento nos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006, a prorrogação do prazo para anexação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (SEFA). A empresa já efetuou a regularização, o pagamento do débito estadual e requereu a emissão da CND dentro do prazo. Ocorre que a certidão ainda não foi emitida por motivo exclusivamente atribuível à SEFA, encontrando-se o pedido em processamento, situação alheia à vontade da licitante. Ressalto que, nos termos da LC 123/2006, é assegurado às ME/EPP o direito à regularização fiscal, não podendo a empresa ser prejudicada por atraso administrativo do órgão emissor da certidão, especialmente diante da boa-fé e da adoção de todas as providências cabíveis em tempo hábil. Dessa forma, requer-se um prazo adicional para apresentação da CND estadual, sem prejuízo da continuidade da habilitação.
09/02/2026
09/02/2026 20:36:29 | Sistema
O fornecedor Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0039.
09/02/2026 20:35:23 | Sistema
O fornecedor Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0014.
09/02/2026 20:33:48 | Sistema
O fornecedor J G DISTRIBUIDORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0015.
09/02/2026 20:21:14 | Sistema
O fornecedor J G DISTRIBUIDORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0014.
04/02/2026
04/02/2026 17:12:23 | Pregoeiro
Tenham todos uma boa tarde.
04/02/2026 17:12:12 | Pregoeiro
DECLARO SUSPENSA A SESSÃO.
04/02/2026 17:09:53 | Pregoeiro
O retorno ocorrerá após o decurso dos prazos e, havendo interposição de recursos, após o respectivo julgamento, mediante comunicado prévio com antecedência mínima de 24 horas, por este chat.
04/02/2026 17:09:43 | Pregoeiro
Diante da concessão de prazo para cumprimento de diligência pela empresa Adserv Distribuidora e, ainda, da abertura dos prazos para recursos e contrarrazões, em razão das intenções manifestadas, a sessão será suspensa.
04/02/2026 17:08:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0039 foi definido pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/02/2026 às 18:00.
04/02/2026 17:08:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0016 foi definido pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/02/2026 às 18:00.
04/02/2026 17:08:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0015 na cota reservada foi definido pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/02/2026 às 18:00.
04/02/2026 17:08:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0014 foi definido pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/02/2026 às 18:00.
04/02/2026 17:05:01 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em razão do não atendimento do item conforme solicitou no edital.
04/02/2026 17:05:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0039.
04/02/2026 17:04:26 | Sistema
Intenção: os preços praticados em vários itens pela empresa Adserv ficaram inexequiveis perante os preços praticados no mercado.
04/02/2026 17:04:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0016.
04/02/2026 17:04:13 | Sistema
Intenção: o macarrão ofertado não atende o edital por não possuir ovos em sua composição.
04/02/2026 17:04:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0015.
04/02/2026 17:04:04 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em razão do não atendimento do item conforme solicitou no edital
04/02/2026 17:04:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0014.
04/02/2026 17:04:01 | Sistema
Intenção: o macarrão ofertado não atende o edital por não possuir ovos em sua composição.
04/02/2026 17:04:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0014.
04/02/2026 17:03:02 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 8.19 do edital, e considerando tratar-se de empresa beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para que apresente a(s) certidão(ões) devidamente regularizada(s).
04/02/2026 17:03:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/02/2026.
04/02/2026 16:40:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0057 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0056 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0055 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0054 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0053 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0052 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0051 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0050 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0049 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0048 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0047 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0046 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0045 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0044 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0043 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0042 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.
04/02/2026 16:40:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0041 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 13:50.