CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 155,8 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA.
005/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA
Autoridade Competente:
Majorri Cerqueira da Silva Aquino
Apoio:
VALDIVANI MARTINS BARROS, WALDSON ANTUNES MORAIS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO Nº 680/2023, de 31 de março de 2023.
Datas
Data de Publicação
19/08/2024 às 22:52
Inicio das Propostas
20/08/2024 às 02:59
Limite p/ Impugnações
04/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/09/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
06/09/2024 às 12:30
Documentos
ANEXOS (II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX E X).rar
Tipo: Edital
19/08/2024-19:13:36
PROJETO REC. 155,8 KM DE VICINAIS.rar
Tipo: Edital
19/08/2024-19:13:36
EDITAL, C.E. Nº 05-2024 - REC. DE 155,8 KM DE ESTR. VICINAIS..pdf
Tipo: Edital
19/08/2024-19:51:57
RETIFICAÇÃO-EDITAL, C.E. Nº 05-2024 - REC. DE 155,8 KM DE ESTR. VICINAIS.pdf
Tipo: Edital
04/09/2024-14:03:05
SEGURO GARANTIA ADICIONAL - HABITAR CONSTRUTORA..zip
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-09:17:52
ANEXO III - COMBUSTÍVEL - HABITAR CONSTRUTORA..zip
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-09:19:21
E-mail HABITAR CONSTRUTORA - Documentos complementares - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-09:20:46
PARECER JURÍDICO - ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO..pdf
Tipo: Anulação de ofício
25/10/2024-14:17:41
RELATÓRIO TÉCNICO - SETOR DE ENGENHARIA..pdf
Tipo: Anulação de ofício
25/10/2024-14:18:14
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
30/10/2024-13:47:06
JULGAMENTO DE CONTESTAÇÃO DA ANULAÇÃO.rar
Tipo: Anulação de ofício
02/12/2024-08:53:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recuperação de 155,8 quilômetros de estradas vicinais, correspondentes aos trechos: Grota do Coco a ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.900.415,50
Melhor lance
R$ 2.009.500,00
Unidade:
UND
02/12/2024
02/12/2024 11:53:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE CONTESTAÇÃO DA ANULAÇÃO.rar) em 02/12/2024 às 08:53.
30/10/2024
30/10/2024 16:47:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.pdf) em 30/10/2024 às 13:47.
30/10/2024 16:47:06 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS.
30/10/2024 16:47:06 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
30/10/2024 16:41:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/10/2024
25/10/2024 17:20:42 | Autoridade Competente
Por não haver disponibilidade de envio de documentos via sistema, os mesmos poderão ser protocolados diretamente no Departamento de Licitação, situado no prédio da Prefeitura Municipal, Avenida Juscelino Kubitschek, Nº 1962, Centro, Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.543-000 ou através do e-mail: pmfacpl@gmail.com.
25/10/2024 17:20:08 | Autoridade Competente
ATENÇÃO: Conforme pareceres técnicos anexados ao sistema que orientam a anulação do presente processo, e sendo esta a intenção do gestor, em cumprimento ao `PAR`3º do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando o direito de contraditório e ampla defesa aos interessados, fica aberto o prazo de 03 (três) dias corridos a contar desta comunicação, para apresentação de Defesa Escrita ou Recurso, sobre a intenção de anulação do processo.
25/10/2024 17:19:43 | Autoridade Competente
Boa tarde prezados licitantes!
25/10/2024 17:18:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO - SETOR DE ENGENHARIA..pdf) em 25/10/2024 às 14:18.
25/10/2024 17:17:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO..pdf) em 25/10/2024 às 14:17.
24/10/2024
24/10/2024 20:22:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/09/2024
20/09/2024 21:19:30 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
20/09/2024 21:17:35 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
17/09/2024
17/09/2024 14:10:44 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
16/09/2024
16/09/2024 18:16:48 | Sistema
O fornecedor CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/09/2024
12/09/2024 15:48:10 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa tarde.
12/09/2024 15:47:46 | Agente de Contratação
Diante das declarações de intenção de recursos, foi aberto o prazo para a formalização dos recursos e contrarrazões. Após o julgamento dos mesmos daremos continuidade ao julgamento do certame.
12/09/2024 15:46:59 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 17/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/09/2024 às 23:59.
12/09/2024 15:42:50 | Sistema
(CONT. 2) atestado emitido pela TSA a HABITAR não tem validade legítima e legal, como também não existe registro de ART da época da presente obr
12/09/2024 15:42:50 | Sistema
(CONT. 1) DE REGISTRO CADASTRAL – CRC SICAF, pessoa jurídica e física. COM RELAÇÃO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Empresa apresentou ATESTADO OPERACIONAL, fornecido pela empresa TSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ 27.472.952/0001-90, referente a prestação de serviços de terraplanagem do pátio, assentamento de piso intertravado pavies da unidade DELLA VOLPE de Parauapebas/PA. Por parte de subcontratação nº 001/2022, período 20/01/2022 a 02/05/2022. O atestado foi emitido em 14 de junho de 2022 O contrato foi assinado em 20 de janeiro de 2022. Ambos foram registrados firma por semelhança em cartório em 16/04/2024. ART DE OBRA PA20220810596 registrado em 24/08/2022, e ART/OBRA PA20220737582 registrado em 17/01/2022, pelo responsável técnico engenheiro civil Sr. Carlos Cesar Pereira, CREA nº 1101735252, CPF 075.485.323-34. A obra foi executada pela empresa TSA CONSTRUTORA no ano de 2022, em posse de documento de diligência junto a DELLA VOLPE o que comprovam que este...
12/09/2024 15:42:50 | Sistema
Intenção: APONTAMENTO: Prezados, em analise a documentação da licitante HABITAR, verificamos que: COM RELAÇÃO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: O CRQ Nº 341897/2024 emitida em 08/07/2024, com validade 04/01/2025 da empresa está desatualizada, data de seu último cadastro 15/07/2022. O último ato constitutivo arquivado na JUCEPA, arquivamento 20000943003 de 18/03/2024 Protocolo 246635126 de 18/03/2024 NIRE 15201760587, em nome da empresa HABITAR CONSTRUTORA LTDA. CRQ profissional MATEUS DE MENEZES CARVALHO, registro 1118226798, não consta na certidão pessoa jurídica. COM RELAÇÃO QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA: A empresa HABITAR não apresentou os termos de abertura e encerramento do livro exercício de 2023. COM RELAÇÃO A REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: A empresa HABITAR não apresentou certidão negativa de débitos municipais, consta certidão de regularidade fiscal nº 0003980/2024, com validade 26/09/2024. COM RELAÇÃO AO SICAF: Apresentou apenas – CERTIFICADO... (CONTINUA)
12/09/2024 15:42:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2024 15:42:46 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois a empresa vencedora apresentou proposta inexequível
12/09/2024 15:42:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2024 15:42:43 | Sistema
Intenção: Não cumprimento do requisitos de habilitação conforme solicitado em edital
12/09/2024 15:42:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2024 15:42:36 | Sistema
(CONT. 2) atestado emitido pela TSA a HABITAR não tem validade legítima e legal, como também não existe registro de ART da época da presente obr
12/09/2024 15:42:36 | Sistema
(CONT. 1) DE REGISTRO CADASTRAL – CRC SICAF, pessoa jurídica e física. COM RELAÇÃO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Empresa apresentou ATESTADO OPERACIONAL, fornecido pela empresa TSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ 27.472.952/0001-90, referente a prestação de serviços de terraplanagem do pátio, assentamento de piso intertravado pavies da unidade DELLA VOLPE de Parauapebas/PA. Por parte de subcontratação nº 001/2022, período 20/01/2022 a 02/05/2022. O atestado foi emitido em 14 de junho de 2022 O contrato foi assinado em 20 de janeiro de 2022. Ambos foram registrados firma por semelhança em cartório em 16/04/2024. ART DE OBRA PA20220810596 registrado em 24/08/2022, e ART/OBRA PA20220737582 registrado em 17/01/2022, pelo responsável técnico engenheiro civil Sr. Carlos Cesar Pereira, CREA nº 1101735252, CPF 075.485.323-34. A obra foi executada pela empresa TSA CONSTRUTORA no ano de 2022, em posse de documento de diligência junto a DELLA VOLPE o que comprovam que este...
12/09/2024 15:42:36 | Sistema
Intenção: APONTAMENTO: Prezados, em analise a documentação da licitante HABITAR, verificamos que: COM RELAÇÃO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: O CRQ Nº 341897/2024 emitida em 08/07/2024, com validade 04/01/2025 da empresa está desatualizada, data de seu último cadastro 15/07/2022. O último ato constitutivo arquivado na JUCEPA, arquivamento 20000943003 de 18/03/2024 Protocolo 246635126 de 18/03/2024 NIRE 15201760587, em nome da empresa HABITAR CONSTRUTORA LTDA. CRQ profissional MATEUS DE MENEZES CARVALHO, registro 1118226798, não consta na certidão pessoa jurídica. COM RELAÇÃO QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA: A empresa HABITAR não apresentou os termos de abertura e encerramento do livro exercício de 2023. COM RELAÇÃO A REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: A empresa HABITAR não apresentou certidão negativa de débitos municipais, consta certidão de regularidade fiscal nº 0003980/2024, com validade 26/09/2024. COM RELAÇÃO AO SICAF: Apresentou apenas – CERTIFICADO... (CONTINUA)
12/09/2024 15:42:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2024 15:38:24 | Sistema
O fornecedor CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2024 15:31:24 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2024 15:28:54 | Sistema
O fornecedor COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2024 15:28:38 | Sistema
O fornecedor CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2024 15:28:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 12:38.
12/09/2024 15:27:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/09/2024 15:27:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA.
12/09/2024 12:21:40 | Agente de Contratação
Diante disto, aguardaremos a conclusão das análises para divulgação do resultado.
12/09/2024 12:20:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail HABITAR CONSTRUTORA - Documentos complementares - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2024.pdf) em 12/09/2024 às 09:20.
12/09/2024 12:19:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO III - COMBUSTÍVEL - HABITAR CONSTRUTORA..zip) em 12/09/2024 às 09:19.
12/09/2024 12:17:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGURO GARANTIA ADICIONAL - HABITAR CONSTRUTORA..zip) em 12/09/2024 às 09:17.
12/09/2024 12:15:02 | Agente de Contratação
Informamos que a empresa licitante HABITAR CONSTRUTORA LTDA encaminhou via e-mail, precisamente às 18h54min. da data de ontem, 11 de setembro de 2024, os documentos objeto da diligência (arquivos anexados ao processo), assim todos os documentos relativos à habilitação e proposta de preços da licitante, foram encaminhados para as respectivas áreas técnicas competentes para análise.
12/09/2024 12:05:35 | Agente de Contratação
DECLARO REABERTA A SESSÃO.
12/09/2024 12:05:26 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as) Licitantes!
11/09/2024
11/09/2024 16:24:24 | Agente de Contratação
Comunicamos que com a prorrogação do prazo da diligência a sessão será permanecerá suspensa. O RETORNO DA SESSÃO SE DARÁ AMANHÃ, DIA 12 DE SETEMBRO ÀS 09H00MIN.
11/09/2024 16:21:26 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo para o cumprimento da diligência conforme solicitado pela licitante.
11/09/2024 16:21:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/09/2024.
11/09/2024 16:06:30 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores(as) Licitantes.
11/09/2024 15:59:45 | F. HABITAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: A Habitar Construtora, solicita a prorrogação do prazo para até o final do dia para apresentar a documentação completa do seguro garantia adicional, em virtude da burocracia por parte das Seguradoras em emissão da garantia adicional. Foi anexado a minuta desta garantia
11/09/2024 15:56:27 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.