CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA
004.2026.SMECD-PMFA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCUS VINICIUS DE SOUZA CALDERARO
Autoridade Competente:
RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA
Apoio:
ANA MARIA MORAES SILVA, YHANDRA NUNES DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 680/2023, de 31 de março de 2023.
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 22:31
Inicio das Propostas
07/04/2026 às 23:30
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.rar
Tipo: Edital
07/04/2026-19:29:41
PARECER_TECNICO_QUADRA_POLIESPORTIVA_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:11:40
DECISÃO AO RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-15:11:37
DECISÃO AO RECURSO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
14/05/2026-15:17:35
PARECER_TECNICO_QUADRA_POLIESPORTIVA_02_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:01:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 552.337,51
Melhor lance:
R$ 463.963,51
Unidade:
SVÇ
28/05/2026
28/05/2026 17:38:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA.
28/05/2026 17:38:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA.
25/05/2026
25/05/2026 21:03:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/05/2026 21:02:57 | Agente de Contratação
Esgotado o prazo para apresentação de recursos administrativos, e na sua ausência, o processo será encaminhado para Adjudicação pela Autoridade competente.
20/05/2026
20/05/2026 20:40:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 18:00.
20/05/2026 20:39:21 | Sistema
Intenção: Apresento intenção de recurso, os motivos serão expostos em peça.
20/05/2026 20:39:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2026 20:25:51 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 20:24:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 17:34.
20/05/2026 20:24:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2026 20:23:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA.
20/05/2026 19:45:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 18:22:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio dos documentos de habilitação nos termo do Edital e seus anexos
20/05/2026 18:22:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:22 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 18:01:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_QUADRA_POLIESPORTIVA_02_assinado (1).pdf) em 20/05/2026 às 15:01.
20/05/2026 18:00:55 | Agente de Contratação
Conforme Parecer emitido pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, Proposta apresentada pela licitante TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA, está aprovada.
20/05/2026 18:00:51 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao Certame.
20/05/2026 18:00:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.
19/05/2026
19/05/2026 17:39:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes. Retornaremos a sessão no dia 20/05/2026 às 15h.
14/05/2026
14/05/2026 20:49:13 | Agente de Contratação
Uma boa noite a todos.
14/05/2026 20:49:00 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa neste momento. Nova data para continuidade será marcada neste meio de comunicação com antecedência mínima de 24 horas.
14/05/2026 20:47:45 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a proposta readequada será encaminhada para o Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia para Parecer de sua regularidade ou não..
14/05/2026 20:37:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 20:28:37 | F. TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, em virtude do nosso desconto vimos por meio deste solicitar que nos seja prorrogado o prazo para mais 2 horas.
14/05/2026 18:44:10 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA, solicitamos a proposta readequada ao último lance nos Termo do Edital e seus anexos.
14/05/2026 18:44:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 18:23:29 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA, em busca de uma melhor proposta para a Administração Pública, é possível melhor seu preço?
14/05/2026 18:23:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:33 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 18:21:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 463.963,51.
14/05/2026 18:21:49 | Sistema
O fornecedor H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2026 18:21:49 | Sistema
Motivo: H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/05/2026 18:21:49 | Sistema
O fornecedor H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
14/05/2026 18:21:05 | Sistema
Motivo: Deixou de cumprir com o Edital conforme documento anexo ao Portal
14/05/2026 18:21:05 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
14/05/2026 18:18:32 | Sistema
Motivo: Provimento ao Recurso Administrativo apresentado
14/05/2026 18:18:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
14/05/2026 18:17:35 | Sistema
Motivo: Ato decisório de recurso Administrativo.
14/05/2026 18:17:35 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/05/2026 18:16:14 | Agente de Contratação
Diate dos fatos narrados constantes nesto procedimento, a Licitante H S CONSTRUTORA, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA é declarada INABILITADA.
14/05/2026 18:13:15 | Agente de Contratação
No caso concreto, a Administração entendeu que a ausência da declaração contábil expressamente exigida no edital compromete a regular comprovação da qualificação econômico-financeira, não sendo possível sua admissão posterior sem afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os licitantes.
14/05/2026 18:11:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AO RECURSO.pdf) em 14/05/2026 às 15:11.
14/05/2026 18:08:58 | Agente de Contratação
Após análise detida das razões recursais, contrarrazões, documentos de habilitação apresentados e disposições editalícias aplicáveis, conclui-se pela procedência do recurso interposto. A revisão da decisão anteriormente proferida encontra respaldo no princípio da autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo as quais a Administração Pública pode e deve anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade
14/05/2026 18:05:13 | Agente de Contratação
Neste momento daremos o resultado dos Recursos e Contrarrazões e continuidade ao certame.
14/05/2026 18:04:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.
13/05/2026
13/05/2026 17:37:45 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, daremos continuidade no dia 14/05/2026 às 15h. Não deixem de acompanhar o certame.
07/05/2026
07/05/2026 20:40:21 | Sistema
O fornecedor H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
06/05/2026
06/05/2026 23:07:33 | Sistema
O fornecedor TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/04/2026
30/04/2026 20:08:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/05/2026 às 23:59.
30/04/2026 20:07:41 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso
30/04/2026 20:07:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.