Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Creche Prof.ª Nivalda Maria de Godoy, localizada no município de Floresta do Araguaia – PA
003.2026.SMECD-PMFA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCUS VINICIUS DE SOUZA CALDERARO
Autoridade Competente:
RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA
Apoio:
NATANAEL CANDIDO DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 680/2023, de 31 de março de 2023.
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 20:28
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 23:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 11:00
Documentos
Edital e anexos.rar
Tipo: Edital
27/02/2026-17:01:17
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO INSERIDA NO PROCESSO..pdf
Tipo: Documento Anexo
07/03/2026-10:06:01
23. PARECER_TECNICO_ANÁLISE DA PROPOSTA A.P.SOTT CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:27:35
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-13:41:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EAFA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - A P SOTT CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Creche Prof.ª Nivalda Maria de Godoy, localiz...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 429.603,03
Melhor lance:
R$ 429.552,30
Unidade:
SVÇ
28/04/2026
28/04/2026 15:23:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA.
28/04/2026 15:23:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA.
28/04/2026 15:22:39 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
28/04/2026 15:22:39 | Sistema
RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EAFA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/04/2026
15/04/2026 16:41:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ass.pdf) em 15/04/2026 às 13:41.
15/04/2026 16:36:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026
10/04/2026 12:46:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/04/2026
08/04/2026 21:09:57 | Sistema
O fornecedor A P SOTT CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/04/2026
06/04/2026 20:07:59 | Sistema
O fornecedor EAFA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
31/03/2026
31/03/2026 13:05:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 23:59.
31/03/2026 13:04:00 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO PELA HABILITAÇÃO DA EMPRESA, TODAS AS ALEGAÇÕES ESTARAM NA PEÇA RECURSAL. “A legislação aplicável (Lei nº 14.133/2021, art. 171) exige apenas a manifestação imediata da intenção de recorrer, não impondo a apresentação de motivação detalhada neste momento, a qual deve ser apresentada na peça recursal, conforme art. 178 da mesma lei.”
31/03/2026 13:04:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2026 13:03:57 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, na qual irei dar mais detalhes em peça de recurso.
31/03/2026 13:03:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2026 12:51:47 | Sistema
O fornecedor EAFA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 12:47:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 09:57.
31/03/2026 12:46:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/03/2026 12:45:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A P SOTT CONSTRUTORA LTDA.
31/03/2026 12:44:21 | Sistema
Motivo: Diligência atendida pelo Licitante
31/03/2026 12:44:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A P SOTT CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
31/03/2026 12:30:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 12:30:43 | F. A P SOTT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Segue, em anexo, a Certidão Estadual devidamente atualizada. Ressaltamos que, à época da abertura do certame, o referido documento já havia sido apresentado dentro do prazo de validade e autênticado, atendendo integralmente às exigências editalícias.
31/03/2026 12:10:15 | Sistema
Motivo: Apresentação de CND Estadual
31/03/2026 12:10:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 12:08:46 | Agente de Contratação
Diante deste fato, solicitamos apresentação de Certidão junto a Fazenda Estadual, para complementação da comprovação da habilitação da referida empresa, no prazo de 2 horas.
31/03/2026 12:06:52 | Agente de Contratação
7.10.1 a aferição das condições de habilitação do licitante, desde que decorrentes de fatos existentes à época da abertura do certame;
31/03/2026 12:06:26 | Agente de Contratação
Sr. Licitante A P SOTT CONSTRUTORA LTDA, durante análise dos documentos apresentados, notamos que consta dentre eles a certidão referente aos débitos estaduais com status de 1CCASSADA 1D, na data de 21/03/2026. Considerando que na data da abertura deste certame, 17/03/2026, a mesma se encontrava válida, Considerando o item 7.10 do edital: Encerrado o prazo para envio da documentação de que trata o item 7.8, poderá ser admitida, mediante decisão fundamentada do Agente de Contratação, a apresentação de novos documentos de habilitação ou a complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes, em até no mínimo, duas horas, para:
31/03/2026 11:09:10 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
30/03/2026
30/03/2026 20:10:24 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, encerraremos por hoje. Retomaresmos amanhã, 31/03/2026 às 8h.
30/03/2026 17:06:33 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
30/03/2026 17:06:17 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes.
27/03/2026
27/03/2026 20:57:49 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, vamos encerrar por hoje. Retornaremos segundafeira (30/03/2026) às 14h.
27/03/2026 17:36:39 | F. A P SOTT CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, Tendo em vista que a empresa é sediada em outra localidade, o que implica custos adicionais relevantes com mobilização de pessoal, transporte de equipamentos e logística operacional, informamos que o valor proposto já se encontra no limite máximo de viabilidade, não sendo possível sua redução sem prejuízo à adequada execução do objeto.
27/03/2026 17:30:45 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante A P SOTT CONSTRUTORA LTDA, em busca de uma proposta mais vantajosa para a Administração Pública, poderia melhorar sua proposta?
27/03/2026 17:30:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:40 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 17:26:10 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes. Daremos continuidade ao certame.
24/03/2026
24/03/2026 14:18:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, passaremos a análise dos documentos apresentados. Fica suspensa a sessão, com retorno marcado para o dia 27/03/2026 às 14h. Um bom dia a todos.
24/03/2026 13:18:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026 13:18:57 | F. A P SOTT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia. Considerando que a proponente já apresentou toda a documentação exigida de forma tempestiva no sistema, e em atenção à solicitação desta respeitável equipe, procedemos à reapresentação dos documentos, os quais se encontram plenamente alinhados aos ditames do edital e seus anexos. Ressalta-se que todas as certidões apresentadas estavam válidas à época da realização do certame, o que comprova sua contemporaneidade e fidedignidade, sobretudo considerando que a integralidade da documentação foi regularmente anexada antes da abertura da sessão pública.
24/03/2026 11:55:59 | Sistema
Motivo: Nota-se que já consta no portal a documentação de habilitação da empresa ora classificada. Contudo, para cumprimento ao Item 7.8. do Edital, que rege “Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão. Caso a empresa veja necessidade de novo envio, fica aberto do prazo para o envio.
24/03/2026 11:55:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:56 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 11:55:02 | Agente de Contratação
Nota-se que já consta no portal a documentação de habilitação da empresa ora classificada. Contudo, para cumprimento ao Item 7.8. do Edital, que rege 1COs documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão. Caso a empresa veja necessidade de novo envio, fica aberto do prazo para o envio.
24/03/2026 11:34:42 | Sistema
O fornecedor EAFA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2026 11:32:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 08:46.
24/03/2026 11:31:43 | Sistema
O fornecedor A P SOTT CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/03/2026 11:31:09 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Emitido pelo Departamento de Engenharia deste município, a proposta a empresa A.P.SOTT CONSTRUTORA LTDA é julgada ADEQUADA.
24/03/2026 11:27:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (23. PARECER_TECNICO_ANÁLISE DA PROPOSTA A.P.SOTT CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 24/03/2026 às 08:27.
24/03/2026 11:21:40 | Agente de Contratação
Neste momento daremos continuidade ao certame.
24/03/2026 11:21:11 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
23/03/2026
23/03/2026 11:00:05 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores licitantes, fica marcada a reabertura do certema para o dia 24/03/2026 às 8h.