Contratação de empresa de engenharia especializada para produção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 (FNHIS-SUB50), destinadas ao Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, conforme proposta...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA
Autoridade Competente:
Majorri Cerqueira da Silva Aquino
Apoio:
VALDIVANI MARTINS BARROS, WALDSON ANTUNES MORAIS
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Interna:
DECRETO Nº 680/2023, de 31 de março de 2023.
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 12:04
Inicio das Propostas
02/02/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
25/02/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS.zip
Tipo: Edital
02/02/2026-09:02:53
Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-16:47:52
PARECER Impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-08:25:12
PARECER_TECNICO - PROPOSTA D&J CONSTRUTORA..pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:24:29
NOTA TÉCNICA - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - D & J CONST..pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-12:03:08
CONSULTAS - AUTENTICIDADE DE CERTIDÕES E REG. DA EMPRESA - D & J.zip
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-17:53:44
CONTRATO 074 C E 003-2026 - 25 UNID. HABITACIONAIS assinado.pdf
Tipo: Contrato
24/03/2026-11:45:09
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL FLORESTA DO ARAGUAIA PA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Produção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 (FNHIS-...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.493.758,75
Melhor lance:
R$ 2.777.538,20
Unidade:
SVÇ
12/03/2026
12/03/2026 18:20:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
12/03/2026 18:20:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
11/03/2026
11/03/2026 11:39:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/03/2026 11:39:19 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela participação e até a próxima se assim Deus nos permitir.
11/03/2026 11:38:48 | Agente de Contratação
Dessa forma, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão.
11/03/2026 11:38:28 | Agente de Contratação
Após o decurso do prazo para apresentação do recurso intentado, não houve manifestação por parte da empresa Construtora Industrial, o que evidencia a ausência de fundamentação e o caráter meramente protelatório da intenção recursal.
11/03/2026 11:37:03 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes!
03/03/2026
03/03/2026 21:04:29 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa noite.
03/03/2026 21:04:04 | Agente de Contratação
Após o recebimento e julgamento dos respectivos recursos que por ventura forem formalizados, será dada continuidade ao julgamento do certame.
03/03/2026 21:03:35 | Agente de Contratação
Diante da intenção de interposição de recurso apresentada pela empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL, fica aberto o prazo para a formalização do recurso e contrarrazões, conforme previsto no edital.
03/03/2026 21:03:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/03/2026 às 23:59.
03/03/2026 20:56:27 | Sistema
Intenção: intenção
03/03/2026 20:56:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/03/2026 20:54:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/03/2026 20:53:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTAS - AUTENTICIDADE DE CERTIDÕES E REG. DA EMPRESA - D & J.zip) em 03/03/2026 às 17:53.
03/03/2026 20:44:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 17:54.
03/03/2026 20:44:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/03/2026 20:44:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R A QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI.
03/03/2026 20:36:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 20:29:13 | Sistema
Motivo: Mais uma vez, solicitamos à licitante que encaminhe declaração de que a empresa não possui, em seu quadro societário, servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Embora não se trate de documento expressamente exigido no edital, a presente solicitação visa antecipar eventual exigência posterior por parte do órgão concedente do convênio, prática comum em procedimentos que envolvem recursos vinculados à Caixa Econômica Federal.
03/03/2026 20:29:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 19:26:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos, que, embora não se trate de documento expressamente exigido no edital, seja encaminhada declaração de que a empresa não possui, em seu quadro societário, servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Afim de antecipar eventual exigência posterior por parte do órgão concedente do convênio.
03/03/2026 19:26:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 17:25:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 16:27:37 | Sistema
Motivo: Fica prorrodo o prazo para o atendimento da diligência conforme solicitação da licitante.
03/03/2026 16:27:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 15:56:22 | F. R A QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro em virtude de nosso escritório de contabilidade estar em horario de almoço da equipe retornando somente ás 14:00, gostariamos se possivel fosse uma prorrogação de mais 1h para que possamos assim atender a diligencia
03/03/2026 15:08:44 | Sistema
Motivo: Atenção, licitante. Na análise dos documentos apresentados, verificou-se que a Certidão de Regularidade Fiscal perante a Receita Municipal encontra-se vencida. Constatou-se, ainda, que não foram identificados, entre os documentos enviados, a Ficha de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, bem como os Termos de Abertura e Encerramento do Balanço Patrimonial referentes aos exercícios de 2023 e 2024. Diante disso, solicitamos que, caso a licitante possua tais documentos que comprove a regularidade na data de abertura do certame, os encaminhe para comprovação da regularidade exigida pelo edital. Solicitamos, ainda, que, embora não se trate de documento expressamente exigido no edital, seja encaminhada declaração de que a empresa não possui, em seu quadro societário, servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista, a fim de antecipar eventual exigência posterior por parte do órgão concedente do convênio.
03/03/2026 15:08:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 15:03:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA TÉCNICA - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - D & J CONST..pdf) em 03/03/2026 às 12:03.
03/03/2026 12:11:30 | Agente de Contratação
Comunicamos que ainda não obtivemos o retorno da área técnica quanto à análise dos documentos de qualificação técnica da empresa R A Queiroz Construtora / D J Construtora. Seguimos aguardando a manifestação técnica.
03/03/2026 12:04:21 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes!
02/03/2026
02/03/2026 20:31:25 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa noite.
02/03/2026 20:31:17 | Agente de Contratação
DECLARO SUSPENSA A SESSÃO. O RETORNO DA SESSÃO OCORRERÁ AMANHÃ, DIA 03 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09H00.
02/03/2026 20:29:52 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos.
02/03/2026 20:29:28 | Agente de Contratação
Dessa forma, considerando o término do expediente, a sessão será novamente suspensa e será retomada amanhã, dia 03 de março de 2026, às 09h00.
02/03/2026 20:25:49 | Agente de Contratação
Informamos que os documentos de qualificação técnica apresentados foram encaminhados à área técnica competente para análise quanto à conformidade com exigências do edital e do Termo de Referência, e ainda não obtivemos retorno.
02/03/2026 17:16:48 | Agente de Contratação
Informamos que estamos realizando a análise dos documentos apresentados.
02/03/2026 16:20:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 14:41:55 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 7 do edital, solicitamos o encaminhamento dos documentos habilitatórios da empresa licitante.
02/03/2026 14:41:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:42 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 14:27:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 11:37.
02/03/2026 14:27:28 | Sistema
O fornecedor R A QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
02/03/2026 14:24:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO - PROPOSTA D&J CONSTRUTORA..pdf) em 02/03/2026 às 11:24.
02/03/2026 14:21:26 | Agente de Contratação
Pedimos a compreensão de todos, pois estamos com lentidão em nossa internet e consequentimente no sistema.
02/03/2026 14:19:56 | Agente de Contratação
DECLARO REABERTA A SESSÃO.
02/03/2026 14:10:18 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as) Licitantes!
02/03/2026 14:10:11 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
27/02/2026
27/02/2026 13:49:54 | Agente de Contratação
Desejamos a todos um ótimo final de semana.
27/02/2026 13:47:42 | Agente de Contratação
Ficam todos devidamente cientificados.