O Item 0001 foi homologado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.

O Item 0001 foi adjudicado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Assim, não tendo mais assuntos a serem tratados, declaro encerrada a sessão, agradecendo a todos pela participação.

Diante disso, foi estipulado o prazo até 06/12/2024 às 23h59 para o encaminhamento das razões recursais. Contudo, a peça recursal não foi apresentada, evidenciando um equívoco na manifestação da intenção de recurso.

Na sessão de julgamento realizada em 03 de dezembro de 2024 , a empresa ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA manifestou intenção de interpor recurso, conforme transcrito abaixo: 03/12/2024 12:13:23 - Sistema - Intenção: Prezado agente de contratação, manifesto intenção de recurso contra a habilitação da empresa vencedora. Informamos que as razões do recurso serão expostas na peça recursal.

Bom dia Senhores(as) Licitantes!

Tenham todos uma boa tarde.

Diante da intenção de recurso, foi aberto o prazo para a formalização do recurso e contrarrazões. Após o julgamento dos mesmos daremos continuidade ao julgamento do certame.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 06/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/12/2024 às 23:59.

Intenção: Prezado agente de contratação, manifesto intenção de recurso, contra habilitação da empresa vencedora, Informamos que as razões do recurso serão expostas na peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/12/2024 às 12:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Após a análise dos documentos de habilitação encaminhados antecipadamente, junto com a proposta readequada, verificamos que alguns foram emitidos em datas posteriores à abertura da sessão, enquanto algumas certidões perderam a validade devido ao lapso temporal. Dessa forma, solicitamos que sejam encaminhados novamente os documentos de habilitação (observando a data de abertura da sessão) acompanhados das certificações de regularidade fiscal e trabalhista atualizadas. Ainda, em relação à proposta, solicitamos que a carta proposta seja atualizada, renovando sua validade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:42 do dia 03/12/2024.

DECLARO REABERTA A SESSÃO.

Bom dia Senhores(as) Licitantes!

Boa noite a todos.

DECLARO SUSPENSA TEMPORARIAMENTE A SESSÃO. O RETORNO DA SESSÃO SE DARÁ AMANHÃ, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08H30MIN.

Diante do fim de expediente da data de hoje e seguindo as orientações do TCU, a sessão será novamente suspensa e terá retorno amanhã, dia 03 de dezembro de 2024 às 08h30min. para continuidade do julgamento.

Informamos que estamos realizando as análises da proposta e demais documentos apresentados pelo arrematante.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em caso de caução em dinheiro, deverá ser depositado na seguinte conta: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia. Banco do Brasil. Agência 1941-0. Conta Corrente 45060- x.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/12/2024.

Documentação Item 0001: Haja vista a burocracia para emissão da apólice adicional por parte das seguradoras, e conforme está descrito na Lei 14.133/21, art. 96, `PAR`1º, inciso I, onde pode a administração optar/ solicitar o caução em dinheiro referente a devida garantia. Solicitamos os dados bancários, do setor responsável da prefeitura de Floresta do Araguaia PA, para fazermos o devido deposito/caução em dinheiro. Em seguida encaminhamos o comprovante.

Motivo: Diante da solicitação de dilatação do prazo para a apresentação da garantia adicional, prorroga-se o prazo. Na oportunidade, esclarecemos que a garantia adicional está prevista no `PAR`5º do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/21, sendo exigida para a assinatura do contrato, com o objetivo de garantir a fiel execução da obra. No entanto, para conferir maior celeridade ao processo de contratação, esta equipe de licitação tem adotado o entendimento de antecipar a apresentação dessa garantia para o momento do julgamento do certame. Tal medida visa evitar que, caso o licitante vencedor não consiga apresentar a garantia no momento da assinatura do contrato, atos subsequentes, como a homologação, adjudicação e habilitação, venham a ser invalidados, exigindo a sua reversão e comprometendo o bom andamento do processo. Desta forma, estamos solicitando a antecipação da apresentação da mesma e justificamos a dilatação do prazo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/12/2024.

Documentação Item 0001: Em relação a apresentação do seguro garantia adicional, estamos contactando as seguradoras para elaborarem. Contudo solicitamos que seja aberto maior prazo para apresentação, pois esse processo de elaboração do seguro adicional é mais burocrático e demorado para emissão.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos ao arrematante que nos encaminhe a proposta readequada, juntamente com o comprovante da garantia adicional no valor equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta final nos termos dos subitem 6.7 .3 do edital.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:46 do dia 02/12/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante HABITAR CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 445.000,00.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 445.000,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/12/2024 às 11:35, encerrando às 11:40:00.

Para o item 0001, o fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com lance de R$ 445.111,00.

O fornecedor TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa TAPAJÓS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA apresentou declaração afirmando ser uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) para usufruir dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006. Contudo, a análise financeira revelou que sua receita bruta anual ultrapassa o limite previsto para essa classificação. Diante disto foi solicitado através de diligência o esclarecimentos da empresa quanto à inconsistência entre a declaração apresentada e os dados financeiros constantes no balanço patrimonial, não havendo nenhuma manifestação por parte da licitante. Tal discrepância configura declaração falsa, justificando sua inabilitação no processo licitatório. A licitante também deixou de apresentar documentos exigidos nos subitens 10.2.1.8 e 10.2.2.4 do Termo de Referência.

O fornecedor TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. foi inabilitado no processo.

Motivo: A empresa Tapajós - Terraplenagem e Pavimentação apresentou declaração afirmando ser uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) para usufruir dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006. Contudo, a análise financeira revelou que sua receita bruta anual ultrapassa o limite previsto para essa classificação. Diante disto solicitamos esclarecimentos da empresa quanto à inconsistência entre a declaração apresentada e os dados financeiros constantes no balanço patrimonial.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 02/12/2024.

Conforme comunicado previamente, DECLARO REABERTA A SESSÃO para continuidade dos trabalhos.

Bom dia Senhores(as) Licitantes!

ATENÇÃO, licitantes! Informamos que a sessão de julgamento, atualmente suspensa, será retomada no dia 02 de dezembro de 2024, às 08h30min, para a continuidade dos trabalhos. Desta forma, fiquem devidamente notificados.

Bom final de tarde à todos.

O retorno da sessão se dará mediante aviso prévio da data e horário por este mesmo chat.