Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, Localizada no Setor Sul da Sede do Município de Floresta do Araguaia - PA.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA
Autoridade Competente:
MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES
Apoio:
VALDIVANI MARTINS BARROS, WALDSON ANTUNES MORAIS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO Nº 680/2023, de 31 de março de 2023.
Datas
Data de Publicação
11/04/2025 às 13:10
Inicio das Propostas
11/04/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
30/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
05/05/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL, C.E. Nº 001-2025 - CONSTRUÇÃO DE UBS, TIPO I..pdf
Tipo: Edital
11/04/2025-10:01:35
ubsplanilhas.zip
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:31:08
ubsspda.zip
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:32:24
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - UBS, TIPO I.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:32:53
ANEXO III - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:33:19
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:33:38
ANEXO IX- ATESTADO DE VISTORIA DO LOCAL DA OBRA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:33:57
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:34:36
ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOR IMPEDITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:35:04
ANEXO VII - DEC. HABILITAÇÃO, ACESSO E ACEITAÇÃO TERMOS EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:36:19
ubsmemorial,bdi,dadosgerais.zip
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:37:02
ubsprojetoarquitetonico (1).zip
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:37:34
PROJETO BÁSICO - CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I.ass..pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:37:54
ETP - CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I. ass..pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:38:18
ETP - ANEXO I - MAPA DE RISCOS - CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I.ass..pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:38:41
CLI_UBS1_MS_R00.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:39:08
cronogramaubs.zip
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:39:35
F1 - A0 - PSCIP - UBS 01.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:40:08
ubseletrica.zip
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:40:27
ubsestrutural.zip
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:40:56
ubsgases.zip
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:41:16
ubshidrossanitario.zip
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:41:35
PARECER TÉCNICO SOBRE A PROPOSTA - CONST. BARONE.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2025-14:38:41
2º - PARECER TÉCNICO SOBRE A PROPOSTA - CONST. BARONE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2025-08:51:38
PARECER TECNICO II - PROPOSTA ADSERV..pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2025-09:08:16
PARECER TECNICO - REVISAO II - ADSERV..pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-08:56:41
PARECER TECNICO III - PROPOSTA DRAT.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-11:06:23
PARECER TECNICO III - REVISÃO DE PROPOSTA - DRAT.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-08:41:51
CONTRATO 150 C E 001-2025 - UBS, TIPO I assinado.pdf
Tipo: Contrato
05/06/2025-13:46:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, Tipo I, a ser implantada na Rua Santa Lúcia, s/n, Setor...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.032.843,00
Melhor lance
R$ 1.717.752,34
Unidade:
UND
29/05/2025
29/05/2025 11:51:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES.
29/05/2025 11:51:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES.
20/05/2025
20/05/2025 17:05:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/05/2025 17:05:50 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela participação e até a próxima se assim Deus nos permitir
20/05/2025 17:05:33 | Agente de Contratação
Após o decurso do prazo para a apresentação do recurso intentado, não houve manifestação por parte da empresa Feitosa Construtora EIRELI - EPP, o que evidencia a ausência de fundamentação e o caráter meramente protelatório da intenção recursal. Dessa forma, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão.
20/05/2025 17:04:28 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores(as) Licitantes.
16/05/2025
16/05/2025 19:10:20 | Agente de Contratação
Desde já, agradecemos a participação de todos e desejamos um bom final de semana. Até a próxima, se assim Deus nos permitir.
16/05/2025 19:07:56 | Agente de Contratação
Diante da manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa Feitosa Construtora EIRELI - EPP, foi aberto o prazo para a formalização dos recursos e para a apresentação de contrarrazões, nos termos do edital. Após o julgamento dos recursos e das respectivas contrarrazões, será dada continuidade ao julgamento ou ao encerramento do certame, a depender do resultado.
16/05/2025 19:07:46 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 19/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2025 às 23:59.
16/05/2025 19:07:08 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS QUE SERÃO ESMIUÇADOS NAS RAZÕES RECURSAIS
16/05/2025 19:07:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/05/2025 19:00:33 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/05/2025 18:52:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/05/2025 às 16:02.
16/05/2025 18:52:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/05/2025 18:39:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TSA CONSTRUTORA LTDA.
16/05/2025 17:30:51 | Agente de Contratação
Informamos que os documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa foram devidamente encaminhados à área técnica para análise. No momento, aguardamos o parecer conclusivo. Agradecemos a compreensão de todos.
16/05/2025 13:50:37 | Agente de Contratação
Informamos que estamos realizando a análise dos documentos apresentados.
16/05/2025 12:07:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/05/2025 11:45:17 | Sistema
Motivo: Em arrimo ao item 7 do edital, solicitamos o envio dos documentos de habilitação.
16/05/2025 11:45:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 11:42:16 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as) Licitantes!
16/05/2025 11:42:09 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
16/05/2025 11:41:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO III - REVISÃO DE PROPOSTA - DRAT.pdf) em 16/05/2025 às 08:41.
15/05/2025
15/05/2025 18:54:29 | Sistema
Motivo: PARA ANÁLISE DE PROPOSTA.
15/05/2025 18:54:29 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
15/05/2025 18:53:28 | Agente de Contratação
Informamos que a proposta corrigida, em atendimento à diligência, foi encaminhada à área técnica para nova análise, e estamos aguardando a emissão do respectivo parecer. Diante disso, a sessão será temporariamente suspensa para a conclusão da análise técnica. O retorno da sessão fica agendado para amanhã, dia 16 de maio de 2025, às 8h30min. Boa tarde a todos.
15/05/2025 18:05:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2025 14:12:59 | Sistema
Motivo: O parecer de análise técnica elaborado pela equipe de engenharia desta Prefeitura apontou inconformidades na proposta apresentada pela licitante Drat Engenharia Ltda. Portanto, com base no item 6.10 do edital, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários na proposta, conforme os apontamentos da área técnica, sob pena de desclassificação. Cabe ressaltar que não deverá haver qualquer majoração no preço global da proposta.
15/05/2025 14:12:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 14:06:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO III - PROPOSTA DRAT.pdf) em 15/05/2025 às 11:06.
15/05/2025 13:12:16 | Agente de Contratação
Estamos aguardando o parecer da área técnica sobre resultado da análise da proposta.
15/05/2025 12:38:00 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as) Licitantes!
15/05/2025 12:37:47 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
14/05/2025
14/05/2025 19:50:49 | Sistema
Motivo: PROPOSTA EM ANÁLISE.
14/05/2025 19:50:49 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
14/05/2025 19:50:04 | Agente de Contratação
Informamos que a proposta da licitante Drat Engenharia Ltda. foi encaminhada à área técnica para análise, e estamos aguardando a emissão do respectivo parecer. Diante disso, a sessão será temporariamente suspensa até a conclusão da análise técnica. O retorno da sessão fica agendado para amanhã, dia 15 de maio de 2025, às 9h30min. Desejamos a todos uma boa tarde e até amanhã.
14/05/2025 18:11:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025 16:27:08 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no subitem 5.21.4 do edital, solicitamos o envio da proposta readequada.
14/05/2025 16:27:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 14/05/2025.
14/05/2025 16:23:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TSA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.717.752,34.
14/05/2025 16:23:21 | Sistema
O fornecedor ADSERV CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2025 16:23:21 | Sistema
(CONT. 1) Tribunal de Contas da União, consubstanciado no Acórdão nº 602/2025 – Plenário, foi instaurada diligência solicitando que a licitante encaminhasse os documentos faltantes, sob pena de inabilitação. No entanto, não houve qualquer manifestação por parte da licitante. Assim, diante das falhas documentais e do não atendimento à diligência instaurada para o saneamento das pendências, a empresa está sendo inabilitada no presente certame.
14/05/2025 16:23:21 | Sistema
Motivo: Em análise aos documentos de habilitação apresentados pela empresa Adserv Construtora Ltda., verificou-se que não foi apresentado o balanço patrimonial referente ao último exercício social (ano de 2024), conforme exigido no item 10.20, inciso I, do Projeto Básico, tendo sido incluídos apenas os balanços referentes aos exercícios de 2022 e 2023. Constatou-se, ainda, a ausência da relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, exigência prevista no item 10.20, inciso V, do Projeto Básico, em conformidade com o art. 69, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, não foi apresentada a relação dos compromissos assumidos que importem em diminuição da disponibilidade do pessoal técnico referidos nos incisos I e III do art. 67, conforme exigido no item 10.19, inciso VI, do Projeto Básico, nos termos do art. 67, `PAR` 8º, da mesma Lei. Diante dos fatos, e ancorados no entendimento do... (CONTINUA)
14/05/2025 16:23:21 | Sistema
O fornecedor ADSERV CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
14/05/2025 12:27:31 | Sistema
(CONT. 1) de Contas da União, consubstanciado no Acórdão nº 602/2025 – Plenário, solicitamos que a licitante, por meio desta diligência, encaminhe os documentos mencionados, sob pena de inabilitação.
14/05/2025 12:27:31 | Sistema
Motivo: Em análise aos documentos de habilitação apresentados pela empresa, verificou-se que não foi apresentado o balanço patrimonial referente ao último exercício social (ano de 2024), conforme exigido no item 10.20, inciso I, do Projeto Básico, tendo sido apresentados apenas os balanços referentes aos exercícios de 2022 e 2023. Constatou-se, ainda, a ausência da relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, exigência prevista no item 10.20, inciso V, do Projeto Básico, em conformidade com o art. 69, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, não foi apresentada a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição da disponibilidade do pessoal técnico referidos nos incisos I e III do art. 67, exigência constante do item 10.19, inciso VI, do Projeto Básico, nos termos do art. 67, `PAR` 8º, da mesma Lei. Diante do exposto, e ancorados no entendimento do Tribunal... (CONTINUA)
14/05/2025 12:27:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 14/05/2025.
14/05/2025 11:42:27 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as) Licitantes!
14/05/2025 11:42:16 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
12/05/2025
12/05/2025 20:55:42 | Sistema
Motivo: ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/FIM DE EXPEDIENTE.