Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre...
CCR Nº 3/2024-002-SEMED./2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Nilda Pereira Neves
Autoridade Competente:
SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2024 às 14:47
Inicio das Propostas
11/06/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
25/06/2024 às 17:00
Limite p/ Esclarecimentos
25/06/2024 às 17:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/06/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
28/06/2024 às 11:01
Documentos
Edital Concorrência 3-2024-002 SEMED .pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-11:42:21
Projetos Unificados.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-11:46:13
Planilhas unificadas.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2024-11:45:51
Julgamento da Impugnação - 079.2024 - PARECER JURÍDICO - E DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002-SEMED.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/06/2024-10:25:26
Despacho Jean Sarcerdo.pdf
Tipo: Outros documentos
28/06/2024-13:58:30
Parecer licitação - FRANCILANDIA ESTADO .pdf
Tipo: Outros documentos
28/06/2024-15:21:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO FF - ELDORADO DOS CARAJÁS ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.987.622,77
Melhor lance
R$ 5.978.732,77
Unidade:
UN
08/07/2024
08/07/2024 19:14:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO.
03/07/2024
03/07/2024 18:58:32 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO.
03/07/2024 18:58:22 | Autoridade Competente
Apos analise do parecert juridico recomendando sim pela adjudicação
03/07/2024 17:06:54 | Presidente da Comissão
Ressaltamos que o certame será encaminhado ao departamento jurídico para as demais tratativas.
03/07/2024 17:05:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2024 17:05:41 | Presidente da Comissão
Caro senhores a empresa manifestante na intenção de recurso, não apresenta a peça recursal, decaindo no direito de recorrência, versando que os prazos foram legalmente definidos atendendo o que determina a legislação, com a não apresentação da peça recursal o certame será encerrado, agradeço a todos pela participação.
03/07/2024 17:02:04 | Presidente da Comissão
Caro senhores licitantes Boa tarde.
30/06/2024
30/06/2024 13:48:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 03/07/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 08/07/2024 às 14:00.
28/06/2024
28/06/2024 18:51:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 01/07/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 04/07/2024 às 14:00.
28/06/2024 18:39:39 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS NA DOCUMENTAÇÃO
28/06/2024 18:39:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/06/2024 18:38:47 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/06/2024 18:28:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/06/2024 às 15:48.
28/06/2024 18:27:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/06/2024 18:27:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP.
28/06/2024 18:27:39 | Presidente da Comissão
Caro senhores após a analise da Habilitação Jurídica, verificamos que a mesma atendeu com todos os requisitos de Habilitação. Ao solicitar a proposta orçamentaria a empresa presentou sua proposta que foi analisada pelo departamento de Engenharia na qual opinou favoravelmente para a continuação da mesma uma vez que a mesma cumpriu com todos os requisitos do instrumento convocatório.
28/06/2024 18:21:24 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer licitação - FRANCILANDIA ESTADO .pdf) em 28/06/2024 às 15:21.
28/06/2024 16:58:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Despacho Jean Sarcerdo.pdf) em 28/06/2024 às 13:58.
28/06/2024 16:57:53 | Presidente da Comissão
Caro senhores a proposta apresentada será encaminhada ao departamento de engenharia para analise e parecer.
28/06/2024 16:39:18 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.978.732,77.
28/06/2024 16:38:50 | Sistema
Motivo: Solicito consolidação de valores da proposta realinhada.
28/06/2024 16:38:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 28/06/2024.
28/06/2024 16:24:44 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/06/2024 16:24:42 | F. TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP
Documentação Item 0001: Boa tarde. Sr. Presidente segue proposta realinha com nosso melhor valor.
28/06/2024 14:28:18 | Sistema
Motivo: Solicito proposta realinhada dentro do prazo.
28/06/2024 14:28:18 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:28 do dia 28/06/2024.
28/06/2024 13:22:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/06/2024 às 10:42.
28/06/2024 13:22:16 | Presidente da Comissão
Caro senhores será solicitado Habilitação Juridica. e Proposta de preço.
28/06/2024 11:17:46 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 28/06/2024 às 10:17.
28/06/2024 11:17:08 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
28/06/2024 11:17:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP - Ltda/Eireli com lance de R$ 5.987.122,77.
28/06/2024 11:16:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/06/2024 11:06:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/06/2024 11:06:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
28/06/2024 11:05:51 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/06/2024 11:05:51 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 200,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/06/2024 11:05:51 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/06/2024 11:05:51 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/06/2024 11:05:42 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/06/2024 11:05:41 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes
27/06/2024
27/06/2024 18:34:14 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (079.2024 - PARECER JURÍDICO - E DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002-SEMED.docx.pdf) em 27/06/2024 às 15:34.
11/06/2024
11/06/2024 14:47:29 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Regra: conforme A Lei 14.133, de 2021 Lei 14.133/21: Art. 55. II - no caso de serviços e obras: a) 10 (dez) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia; Será adotado tratamento diferenciado a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), conforme o disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 (alterado pela Lei Complementar nº 147/2014)..