CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA.
3/2025-005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eder Rabelo Martins
Autoridade Competente:
WAGNE COSTA MACHADO
Apoio:
JANAINA LIMA DE OLIVEIRA, JUANNE JESSAMYNE CARLOS PEREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/10/2025 às 21:09
Inicio das Propostas
21/10/2025 às 11:29
Limite p/ Impugnações
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
04/11/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA - REFORMA ESCOLAS - 05.docx.pdf
Tipo: Edital
14/10/2025-18:04:42
TERMO DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.docx.pdf
Tipo: Edital
14/10/2025-18:04:42
ETP E PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
14/10/2025-18:04:42
CONTRATO_DE_OBRAS_E_SERVIÇO_DE_ENGENHARIA_20250310.pdf
Tipo: Contrato
13/05/2026-13:41:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CAMPINA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE REPAROS E REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.115.443,20
Melhor lance:
R$ 5.060.000,00
Unidade:
SVÇ
17/11/2025
17/11/2025 13:16:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por WAGNE COSTA MACHADO.
14/11/2025
14/11/2025 20:26:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WAGNE COSTA MACHADO.
14/11/2025 18:11:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 18:05:13 | Sistema
Motivo: fica aberto o prazo de duas horas para envio da proposta readequada.
14/11/2025 18:05:13 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 18:03:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/11/2025 18:02:53 | Sistema
Justificativa: INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto por MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo-se: 1. a inabilitação da recorrente.
14/11/2025 18:02:53 | Sistema
WAGNE COSTA MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
14/11/2025 17:32:45 | Agente de Contratação
boa tarde senhores licitantes!
13/11/2025
13/11/2025 17:38:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/11/2025 17:38:12 | Agente de Contratação
retomaremos dia 14/11/2025 as 14h:30min
13/11/2025 17:37:08 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão de retomada prevista para as 09h00 do dia de hoje não pôde ser iniciada no horário estabelecido em razão de instabilidade no fornecimento de internet em nossa unidade, o que impossibilitou o adequado andamento dos trabalhos. A situação foi regularizada somente agora, porém, para garantir a transparência e a plena participação de todos, remarcamos a retomada da sessão para amanhã, às 14h30min, ocasião em que será apresentada a decisão referente à análise do recurso e das contrarrazões. Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos.
13/11/2025 17:36:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde!
12/11/2025
12/11/2025 17:51:03 | Sistema
O fornecedor CAMPINA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/11/2025
07/11/2025 12:10:50 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
04/11/2025
04/11/2025 20:31:08 | Agente de Contratação
a sessão está suspensa retomaremos dia 13/11/2025 as 09:00hs
04/11/2025 20:29:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/11/2025 às 18:00.
04/11/2025 20:27:50 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:27:34 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:24:45 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:24:08 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:22:59 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:22:09 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:21:27 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 20:18:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 17:28.
04/11/2025 20:18:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/11/2025 20:18:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CAMPINA ENGENHARIA LTDA.
04/11/2025 20:11:22 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.060.000,00.
04/11/2025 20:08:26 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 17:18.
04/11/2025 20:08:07 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/11/2025 20:08:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CAMPINA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 5.065.000,00.
04/11/2025 20:07:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/11/2025 19:56:32 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/11/2025 19:56:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/11/2025 19:56:26 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/11/2025 19:56:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/11/2025 19:56:26 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/11/2025 19:56:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/11/2025 19:53:22 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 19:50:01 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 19:48:53 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 19:45:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 16:55.
04/11/2025 19:45:31 | Sistema
O fornecedor 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: 05. A empresa S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA não apresentou a CND do contador conforme item (B) e subitem (B.1.2.2.1) e não apresentou as declarações exigidas do referido edital.
04/11/2025 19:45:31 | Sistema
O fornecedor 13.272.645/0001-25 - MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, verificou-se que, embora formalmente enquadrada como EPP – Empresa de Pequeno Porte, perante a Receita Federal e (JUCEPA), seu porte econômico-contábil real não se compatibiliza com tal classificação.
04/11/2025 19:45:31 | Sistema
O fornecedor 26.756.984/0001-29 - DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado. Motivo: 03. A empresa DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA não apresentou balanço 2023 registrado na junta comercial do seu estado conforme item (B) e subitem (B.1), do referido edital.
04/11/2025 19:45:31 | Sistema
O fornecedor 61.552.244/0001-71 - 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA foi inabilitado. Motivo: 02. A empresa 02. 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA não apresentou a documentação exigida conforme edital.
04/11/2025 19:45:31 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
04/11/2025 18:36:07 | Agente de Contratação
boa tarde senhores licitantes!
04/11/2025 12:55:18 | Agente de Contratação
informamos que retomamos ainda hoje!
04/11/2025 12:43:01 | Agente de Contratação
Informamos que o presente certame segue a modalidade de fase invertida, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Deste modo, o processo encontra-se temporariamente suspenso para análise dos documentos de habilitação das empresas participantes. Ressaltamos que a análise será realizada de forma criteriosa, observando o atendimento integral às exigências do edital. Assim que concluída a verificação, será retomada a sessão com a devida convocação das empresas habilitada para continuidade das demais etapas. Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos.