O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022-2024-PMDE.pdf) em 08/11/2024 às 09:52.

O Item 0006 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0005 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0004 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0003 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0002 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0006 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0005 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0004 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0003 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0002 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de recursos administrativos formal, os representantes das empresas participantes declinaram-se de declarar intenção de apresentar recurso sobre a decisão dessa comissão de contratação, acarretando a decadência no direito de recorrer. Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e ratificação da Assessoria Jurídica e posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro, finalizo a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ANEXE A PROPOSTA REAJUSTADA FINAL!

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 14/10/2024.

Senhores Licitantes, por não haver intenção de recursos e finalizada essa etapa, convoco a empresa vencedora do certame para apresentar a proposta reajustada final. Abrirei uma diligência para anexação da proposta reajustada final no item 001, ficando a arrematante obrigada a encaminhar as propostas através da diligência, no prazo de 01 (uma) hora. A anexação terá equivalência para a totalidade de itens.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 13:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 13:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 13:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 13:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 13:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 13:58.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI.

Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI, Arrematante do item nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006, encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.

O item 0006 tem como novo arrematante DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI com lance de R$ 250,00.

O fornecedor VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) SOCIETÁRIA, AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO CONTADOR, em descumprimento à regra editalícia 16.9.3.1, inciso V; e orientado pelo item 16.15.15 do edital onde deixa claro que a AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicarão na quebra da isonomia e lisura do certame.

Motivo: A Inabilitação da empresa VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA, Arrematante do item nº 006, se dá pela: APRESENTAÇÃO DE PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) com emissão superior a 90 (noventa) dias, em descumprimento à regra editalícia 16.9.2.1; AUSÊNCIA DE PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, em descumprimento à regra editalícia 16.9.2.2; AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS QUE TRATA DE CONTROLE DE PROCESSOS DE MULTAS E RECURSOS, AUSÊNCIA DE CERTIDÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES TRABALHISTAS E AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS EM AUTOS FÍSICOS, em descumprimento à regra editalícia 16.9.2.8; AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO PASSADA PELO FORO DE SUA SEDE INDICANDO QUAIS OS CARTÓRIOS OU OFÍCIOS DE REGISTROS QUE CONTROLAM A DISTRIBUIÇÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATAS EM SEU MUNICÍPIO, em descumprimento à regra editalícia 16.9.3.1, inciso I; AUSÊNCIA DE CERTIDÃO ESPECÍFICA DE ARQUIVAMENTO E DE PARTICIPAÇÃO... (CONTINUA)

O fornecedor VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA foi inabilitado no processo.

Segue o resultado da análise da documentação das arrematantes classificadas.

Bom dia, senhores licitantes! Informo retorno das atividades do certame, dando continuidade à fase de análise e autenticação dos documentos apresentados pelas arrematantes classificadas.

Senhores licitantes, devido ao fim do expediente de hoje na prefeitura municipal, informo a SUSPENSÃO da sessão e retorno na segunda-feira, dia 14/10/2024, às 10:00, com a continuidade da análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pelas arrematantes.

Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para Fase de Negociação, em cumprimento ao Decreto nº 10.024/2019, art. 38, e apresentação da proposta reajustada, iniciaremos agora a avaliação dos documentos anexados na plataforma pelas arrematantes.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 11/10/2024 às 13:42.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 11/10/2024 às 13:42.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 11/10/2024 às 13:42.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/10/2024 às 13:42.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/10/2024 às 13:42.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/10/2024 às 13:42.

Às empresas que decidirem recorrer nesse momento, será NEGADA momentaneamente a intenção, porem poderão ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.

Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21, será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.