REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS DE LEITES ESPECIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA
009/2025-CEC/SEMUS/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
GUILHERME CARDOSO CUNHA
Autoridade Competente:
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Apoio:
Ivan Luna de Sousa Junior, THAYANNE SILVA DE ARAUJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
10/06/2025 às 19:55
Inicio das Propostas
11/06/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
19/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/06/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
24/06/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL - FÓRMULA INFANTIL.pdf
Tipo: Edital
10/06/2025-16:55:32
ANALISE TECNICA FORMULAS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-10:45:05
formulas licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-11:20:59
PARECER TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-14:05:02
ATESTADO DE REALIZAÇÃO DA AMOSTRA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2025-13:06:58
CONTRATO LEITE - 20250452 - VIA.pdf
Tipo: Contrato
08/10/2025-17:21:52
CONTRATO LEITE - 20250452 - VIA.pdf
Tipo: Contrato
08/10/2025-17:22:20
CONTRATO LEITE - 20250452 - VIA.pdf
Tipo: Contrato
08/10/2025-17:23:30
CONTRATO LEITE - 20250452 - VIA.pdf
Tipo: Contrato
08/10/2025-17:24:04
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LEITE - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-18:27:05
CONTRATO LEITE - 20250452 - VIA.pdf
Tipo: Contrato
03/12/2025-11:13:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FÓRMULA INFANTIL PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL FORMULADO PARA COND...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 95,25
Melhor lance:
R$ 95,25
Unidade:
UND
Item 2
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE SEGUIMENTO DE CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADO A NECESSIDA...
Quantidade:
360
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 192,23
Melhor lance:
R$ 185,00
Unidade:
UN
Item 3
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADO A NECESSI...
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 278,53
Melhor lance:
R$ 249,98
Unidade:
UN
Item 4
FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES (100%) ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, ...
Quantidade:
600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 309,63
Melhor lance:
R$ 239,98
Unidade:
UN
Item 5
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE NUTRIÇÃO COMPLETA E BALANCEADA COM FÓRMULA DE BAIXOS NIVEIS DE LACTOSE TORNA...
Quantidade:
250
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 137,50
Melhor lance:
R$ 100,00
Unidade:
UN
Item 6
FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA ENRIQUECIDA COM FERRO E ADICIONADA DE L-METIONIN...
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 135,33
Melhor lance:
R$ 112,00
Unidade:
UN
Item 7
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTI...
Quantidade:
600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 196,53
Melhor lance:
R$ 196,50
Unidade:
UND
Item 8
SUPLEMENTO INFANTIL HIPERCALÓRICO, SEM LACTOSE, DESENVOLVIDO PARA CRIANÇAS DE 3 A 10 ANOS. COM NUTRI...
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 105,83
Melhor lance:
R$ 95,00
Unidade:
UN
08/10/2025 21:27:05
Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LEITE - ASS.pdf) em 08/10/2025 às 18:27.
07/08/2025 13:32:47
Sistema
O Item 0008 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
07/08/2025 13:32:47
Sistema
O Item 0007 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
07/08/2025 13:32:47
Sistema
O Item 0006 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
07/08/2025 13:32:47
Sistema
O Item 0005 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
07/08/2025 13:32:47
Sistema
O Item 0004 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
07/08/2025 13:32:47
Sistema
O Item 0003 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
07/08/2025 13:32:47
Sistema
O Item 0002 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
07/08/2025 13:32:47
Sistema
O Item 0001 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
16/07/2025 20:11:50
Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
16/07/2025 20:11:50
Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
16/07/2025 20:11:50
Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
16/07/2025 20:11:50
Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
16/07/2025 20:11:50
Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
16/07/2025 20:11:50
Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
16/07/2025 20:11:50
Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
16/07/2025 20:11:50
Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
15/07/2025 13:31:01
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2025 13:30:49
Pregoeiro
Prezados, bom dia, devido à ausência da apresentação das razões recursais e por consequência as contrarrazoes, determino a finalização do processo e encaminho para autoridade competente para realizar a adjudicação e a homologação posterior ao parecer jurídico e do controle interno.
07/07/2025 16:51:49
Pregoeiro
Definido o prazo de recurso, aguardo as razões recursais da empresa no prazo indicado no sistema, dessa forma finalizo a sessão.
07/07/2025 16:50:38
Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo pregoeiro para 10/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 23:59.
07/07/2025 16:50:12
Sistema
(CONT. 1) documental — o que poderia facilmente sanar eventuais dúvidas. A referida decisão fere princípios basilares da Administração Pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, motivação, razoabilidade, publicidade e devido processo legal, consagrados na Constituição Federal e na legislação de licitações vigente. Diante do exposto, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo, a ser tempestivamente apresentado dentro do prazo legal, com a devida fundamentação jurídica e técnica, requerendo desde já o efeito suspensivo do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 165, `PAR`1º.
07/07/2025 16:50:12
Sistema
Intenção: A empresa SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA , vem, respeitosamente, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, apresentar sua Manifestação de Intenção de Recurso contra a decisão que resultou em sua inabilitação no certame em epígrafe, pelas razões preliminares a seguir expostas. A inabilitação da nossa empresa se deu de forma que consideramos injusta, arbitrária e desproporcional, uma vez que não nos foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa, especialmente frente a insinuações extremamente graves feitas pelo(a) pregoeiro(a), que sugeriu, sem qualquer base técnica ou comprovação, possível falsificação de documentos, o que refutamos veementemente. Além disso, foi apontado que a Tabela de Composição de Custos apresentada não atendia às “expectativas” da Administração. Entretanto, cabe destacar que o edital não especificava parâmetros objetivos e claros para tal avaliação, tampouco foi concedida a possibilidade de esclarecimento ou complementação... (CONTINUA)
07/07/2025 16:50:12
Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0007.
07/07/2025 16:27:57
Pregoeiro
Prezados, conforme o item 15.2 do instrumento convocatório estabelece o prazo de 20 minutos para intenção de recurso, eu digitei de forma equivocada somente 10 minutos, abrirei intenção de recurso de mais 10 minutos para cumprir o estabelecido no edital, porem conforme o sistema não abre a opção de registro de intenção de recurso novamente, abro o prazo até as 13:38 de hoje pare envio no Email: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br.
07/07/2025 16:20:27
Pregoeiro
Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
07/07/2025 16:20:18
Pregoeiro
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de intenção de impetração recursos administrativos formal, sem a presença de intenções de interpor recurso administrativo. Diante do exposto, o Pregoeiro a resolve dar por encerrada a reunião.
07/07/2025 16:08:41
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 13:18.
07/07/2025 16:08:41
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 13:18.
07/07/2025 16:08:41
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 13:18.
07/07/2025 16:08:41
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 13:18.
07/07/2025 16:08:41
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 13:18.
07/07/2025 16:08:41
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 13:18.
07/07/2025 16:08:41
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 13:18.
07/07/2025 16:08:41
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 13:18.
07/07/2025 16:08:04
Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2025 16:08:04
Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2025 16:08:04
Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2025 16:08:04
Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2025 16:08:04
Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2025 16:08:04
Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2025 16:08:04
Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2025 16:08:04
Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2025 16:07:55
Pregoeiro
Prezados, bom dia, conforme o documento adicionado no portal, a empresa realizou a amostra dos itens solicitados.
07/07/2025 16:06:58
Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATESTADO DE REALIZAÇÃO DA AMOSTRA.pdf) em 07/07/2025 às 13:06.
02/07/2025 17:13:28
Pregoeiro
Ao mesmo tempo convoco a empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.822.881/0001-61, para apresentação da amostra, na qual poderá ser realizada na sede da Secretaria municipal de Saúde de Dom Eliseu, na rua Ceará, nº 652, Centro, Dom Eliseu - PA- CEP 68.633-000, a empresa deverá procurar a Sra. Monik Figueiredo Gualberto, na qual ira encaminha-los para a nutricionista, Sra. Eveline Ferreira, para avaliação das amostras, a empresa tem o prazo de 05 dias uteis a contar do dia 03 de julho de 2025, até o dia 09 de julho de 2025. Conforme o item 8.9.3 do instrumento convocatório, para dirimir quaisquer duvidas poderão entrar em contato via Email: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br
02/07/2025 17:08:00
Pregoeiro
Conforme parecer técnico emitido pela nutricionista da Secretaria municipal de Saúde de Dom Eliseu, aceito a proposta da empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.822.881/0001-61, e declaro a empresa habilitada, uma vez que cumpriu todos os requisitos de habilitação dispostos no instrumento convocatório.
02/07/2025 17:05:02
Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO.pdf) em 02/07/2025 às 14:05.
01/07/2025 13:55:25
Pregoeiro
Prezados, informo que ainda estamos aguardando o parecer da nutricionista sobre o novo arrematante.
01/07/2025 12:59:16
Pregoeiro
Prezados, bom dia, retornaremos com os trabalhos!